Câmara de Valente
Texto da edição nº 3
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
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Câmara de Vereadores de Valente-BA A quinta-feira, 07 de janeiro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edi ção Ordinária nº. 0003 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2020. »PORTARIA Nº. 010/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EDITAL DE CONVOCACÂO DE PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EDITAL N°. 001, de 07 de janeiro de 2021 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, Vereador GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS. Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do disposto nos artigos 25, Inciso I, “a” e “i”; 75, 41, 42 e 98, § 1o do Regimento Interno da Câmara, combinados com os artigos 42, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Valente, fará realizar no dia 12/01/2020, terça-feira, às 18:00 horas, Sessão Extraordinária, na Sala de Sessões Nemésio Martins da Silva, para apresentação das seguintes proposições: ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12/01/2021 Regime de Urgência: ٭Constituição de Comissão Especial para apreciar os assuntos discriminados nos intens “02’ e “03”, assim como elaborar parecer sobre as referidas matérias; ٭Projeto de Lei n°. 001, de 04 de janeiro de 2021, de procedência do Poder Executivo Municipal por meio de Mensagem nº. 001/2021, que “Estabelece o valor mínimo dos vencimentos básicos dos servidores municipais de Valente e dá outras providências”; e, ٭Projeto de Resolução n°. 001, de 04 de janeiro de 2021, de procedência da Mesa Diretora, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores dos quadros permanente e temporário da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências". A Sessão Extraordinária do dia 12/01/2021 (terça-feira), ocorrerá às 18:00 hs. (dezoito horas), ficando a(s) outra(s) do período objeto desta convocação por ser(em) realizada(s) em dia(s) e horário(s), posteriormente definidos pela Mesa Diretora, ouvido o Plenário. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, em 07 de janeiro de 2021. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente, 07 de janeiro de 2021. Romilson Cedraz Mascarenhas 1º Secretário
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Página: 3 PORTARIA Nº 010, de 07 de janeiro de 2021. “Designa a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios e os registros cadastrais desta Casa de Leis, a qual será composta pelos seguintes servidores: Presidente Genivaldo de Jesus Sena 1º Membro Hailton Oliveira Araújo Filho 2º Membro Jociélio de Lima Silva Membro Suplente Claudeon Santos de Araújo Art. 2º. As decisões da comissão serão tomadas com a presença de no mínimo 03 (três) membros, mediante voto singular de cada um deles. Art. 3º. Os membros da Comissão responderão solidariamente pelos atos decisórios que adotarem, salvo se a posição divergente for devidamente registrada em ata lavrada na respectiva reunião. Art. 4º. A investidura dos membros da Comissão não excederá a 01 (um) ano.
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Página: 4 Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 007, de 04 de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência, em 07 de janeiro de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente, 07 de janeiro de 2021. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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