Câmara de Valente
Texto da edição nº 4
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
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Câmara de Vereadores de Valente-BA A quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0004 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº. 001. »PORTARIA Nº. 011/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº. 001, de 13 de janeiro de 2021. Constitui Comissão Especial para os fins que menciona. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na conformidade do disposto no art. 52, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Valente, combinado com os arts. 25, inciso III, “a”; 36, inciso II e 42, §§§ 4º, 6º e 8º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente - BA, CONSIDERANDO que as Comissões Permanentes serão constituídas na primeira reunião da sessão legislativa ordinária, nos termos do art. 20 do Regimento Interno da Câmara; CONSIDERANDO deliberação plenária levada efeito na 1ª (primeira) Sessão Extraordinária da legislatura em curso, realizada no dia 12/01/2021, resultando na composição de órgão técnico temporário, a fim de atender à convocação de período de sessões extraordinárias objeto do Edital nº. 001, de 07 de janeiro de 2021, R E S O L V E: Art. 1º. Constituir Comissão Especial com a finalidade de proceder ao estudo, apreciação e elaboração de parecer acerca das proposições apresentadas na 1ª (primeira) Sessão Extraordinária da Legislatura em curso, realizada no dia 12/01/2021, com a seguinte composição: Nº CARGO PARTIDO 01 GENILTON DE OLIVEIRA MORAES NOME Presidente DEM 02 JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA Relator PODEMOS 03 ANTONIO ALOÍZIO DE ARAÚJO OLIVEIRA Membro PSDB Art. 2º. O prazo de funcionamento da Comissão Especial a que alude o art. 1º coincidirá com o término do recesso parlamentar, em 15 de fevereiro de 2021, período no qual a mesma poderá atuar em processos legislativos outros que eventualmente venham a ser deflagrados.
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Página: 3 Art. 3º. A Comissão Especial elaborará parecer sobre as matérias apreciadas que será protocolizado na Secretaria da Câmara, para sua leitura em Plenário, na primeira sessão extraordinária subsequente. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Mesa Diretora, 13 de janeiro de 2021. Vereador GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se ________________________________ Certifico para os devidos fins, que a presente Resolução foi publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal nesta data. Valente, 13 de janeiro de 2021. Romilson Cedraz Mascarenhas 1º Secretário
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº 011, de 11 de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Designar o 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador ROMILSON CEDRAZ MASCARENHAS, portador do RG nº 2190786 – SSP/BA e CPF nº 147.533.755-87, para, sempre em conjunto com o Presidente da Câmara Municipal de Valente, movimentar contas correntes junto às instituições bancárias, inclusive o Banco do Brasil S/A e a Caixa Econômica Federal, podendo, para tanto, efetuar pagamentos e transferências, consultar saldos e extratos, assinar e endossar cheques e ordens bancárias, dar e receber quitação e tudo o mais praticar para o cumprimento do objeto. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 11 de janeiro de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente, 12 de janeiro de 2021. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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