Câmara de Amélia Rodrigues

Texto da edição nº 208

quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.

Página 1

Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues – BA quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0208 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIAS Nos 002 A 007/2021. »INDICAÇÃO DO LIDER DO PARTIDO. »INDICAÇÃO DO LIDER DO GOVERNO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

a Diário janeiro de 2024] Amo: vi] | Edição Ordinária nº. 0208]] Caderno 1] Página: 2 CÂMARAMUNICIPALDE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242- -CEP: 44.230-000 - CNPJ: — > A (75) 3242-2541 -CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 — 37 PORTARIA Nº 002/2021. Dispõe sobre exoneração do Cargo de Diretor desta Casa Legislativa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Artigo 1º - Exonerar o Senhor, PEDRO UILTON REIS MARTINS, do Cargo de Diretor desta Casa Legislativa. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, em 006 de janeiro de 2021. Valter ins Reis. Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 3 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

a Diário janeiro de 2024] Amo: vi] | Edição Ordinária nº. 0208]] Caderno 1] Página: 3 CÂMARAMUNICIPALDE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541] - Amélia Rodrigues - Bahia e FAX: (75) 3242-2541 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 — 37 PORTARIA Nº 003/2021. Dispõe sobre nomeação do Cargo de Diretora desta Casa Legislativa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Artigo 1º - Nomear a Senhora, GEYSA DOS SANTOS DE SOUZA SILVA no Cargo de Diretora desta Casa Legislativa. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, em 004 de janeiro de 2021. Valter Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 4

Página: 4 CÂMARAMUNICIPALDE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 -CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 – 37 PORTARIA Nº 004/2021. Dispõe sobre nomeação do Cargo de Assessora Parlamentar desta Casa Legislativa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Artigo 1º - Nomear a Senhora, ANA CLAUDIA COSTA SANTANA FALÇÃO, no Cargo de Assessora Parlamentar desta Casa Legislativa. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, em 004 de janeiro de 2021. Valter Martins Reis. Presidente

Página 5

Página: 5 CÂMARAMUNICIPALDE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 -CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 – 37 PORTARIA Nº 005/2021. Dispõe sobre nomeação do Cargo de Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Artigo 1º - Nomear a Senhor, GENIVALDO LIMA DA CRUZ no Cargo de Assistente Parlamentar desta Casa Legislativa. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, em 004 de janeiro de 2021. Valter Martins Reis. Presidente

Página 6

Página: 6 CÂMARAMUNICIPALDE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 -CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 – 37 PORTARIA Nº 006/2021. Dispõe sobre nomeação do Cargo de Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Artigo 1º - Nomear a Senhora, Gorete da Silva Santos, no Cargo de Assessora Parlamentar desta Casa Legislativa. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, em 004 de janeiro de 2021. Valter Martins Reis. Presidente

Página 7

Página: 7 CÂMARAMUNICIPALDE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 -CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 – 37 PORTARIA Nº 007/2021. Dispõe sobre nomeação do Cargo de Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Artigo 1º - Nomear a Senhora, Gilvania Bispo de Jesus, no Cargo de Assessora Parlamentar desta Casa Legislativa. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, em 004 de janeiro de 2021. Valter Martins Reis. Presidente

Página 8 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

[=| || quinta-feira, 14 de janeiro de 2021] Ano: VI!|| || Edição Ordinária nº. 0208]| Caderno 1]| p PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD Partido Social Democrático COMISSÃO PROVISÓRIA DE AMÉLIA RODRIGUES — BA Oficio nº 001/2020 Do: PSD — Partido Social Democrático A: Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues Ao: Sr. Valter Martins Reis Eu Leandro da Silva Santana, Presidente do PSD — Partido Social Democrático de Amélia Rodrigues, venho por meio deste INDICAR para a LIDER DOPARTIDO na Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues, a Vereadora Maria Quitéria dos Santos Prado - PSD Aproveitamos a oportunidade para reiterar os nossos melhores protestos de estima e elevada consideração. Atenciosamente; Amélia Rodrigues, 13 de janeiro de 2021. ) Se ly Sa he Leandro da Silva Santana, Presidente do PSD Amélia Rodrigues Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 9 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

RE inta-feira, 14 de janeiro de Ano: || Edição Ordinária nº. 0208] Caderno 1 | Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES | Av. Justiniano Silva, 98 — Centro — CEP; 44230-000 — Tel (75) 3242 4621 CNPJ; 13.607.213/0001-28 — www.ameliarodrig gov.br - GABINETE DO PREFEITO Amélia Rodrigues, 13 de janeiro de 2021, Of. nº Do: Gabinete do Prefeito, Ao: Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues Ao Sr. Valter Martins Reis ASSUNTO: INDICAÇÃO DE LÍDER DO GOVERNO Senhor Presidente, Por meio deste, em função das atribuições conferidas, e ainda ao passo que é necessário o encaminhamento de demandas da Gestão, venho fazer a INDICAÇÃO para liderança do Governo Municipal o Vereador Davi Cerqueira Grilo — PDT. Renovo votos de elevada estima e consideração dispondo-nos para esclarecimentos complementares. Atenciosamente, Prefeito Der anal e Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 10 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

= 1áFi le] inta-feira, 14 de janeiro de Ano: VII|| || Edição Ordinária nº. Caderno 1]] Página: 10 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Av. Justiniano Silva, 98 — Centro — CEP: 44230-000 (75) 3242 CNPJ: 13.607.213/0001-28 — www ameliaro: gov.br - gabinete, gmail.com GABINETE DO PREFEITO Amélia Rodrigues, 13 de janeiro de 2021. Of. nº 30/2021 Do: Gabinete do Prefeito, Ao: Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues Ao Sr. Valter Martins Reis ASSUNTO: INDICAÇÃO DE LÍDER DO GOVERNO Senhor Presidente, Por meio deste, em função das atribuições conferidas, e ainda ao passo que é necessário o encaminhamento de demandas da Gestão, venho fazer a INDICAÇÃO para liderança do Governo Municipal o Vereador Davi Cerqueira Grilo — PDT. Renovo votos de elevada estima e consideração dispondo-nos para esclarecimentos complementares. Atenciosamente, e IRECEBIDO; 23/0/1273 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 11

Página: 11