Câmara de Ichu
Texto da edição nº 105
segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e I c h u – BA segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0105 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, ou=Presencial, ou=19520630000115, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA Dados: 2021.01.11 14:51:47 -03'00' ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DO CONTATO Nº. 0003-2021 - DISPENSA Nº. 0001-2021. »EXTRATO DO CONTATO Nº. 0004-2021 - DISPENSA Nº. 0002-2021. »AVISO DE RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº. 0001-2021. »AVISO DE RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº. 0002-2021. »ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº. 0001-2021. »ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº. 0002-2021. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0001-2021. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0002-2021. »ORDEM DE SERVIÇO Nº. 0001-2021. »ORDEM DE SERVIÇO Nº. 0002-2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0003/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0003/2021 PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU/BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Processo Administrativo nº. 0003/2021, Dispensa de Licitação nº. 0001/2021, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para locação de sistemas de digitalização, tratamento das imagens, acondicionamento e armazenamento em caixas, sistema de tramitação dos processos parlamentar, consultoria do controle interno, sistema SIGA e E-TCM/BA, de acordo com as especificações e condições previstas no Contrato e cotação de preço. EMPRESA CONTRATADA: NOME: C F DA SILVA CONTABILIDADE CNPJ: 25.348.551/0001-71 ENDEREÇO: Rua Osvaldo Amâncio nº. 1 – 1º andar, Sala 02 BAIRRO: Olhos Dágua CEP: 48.730-000 CIDADE: Conceição do Coité/BA. 01.031.0001.2001-Manutenção Adm Câmara Municipal 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO. VALOR DO CONTRATO: 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 de janeiro a 31 de dezembro de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de janeiro de 2021. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente Joseane dos Santos Carneiro Presidente-CPL Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0004/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0004/2021 PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU/BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Processo Administrativo nº. 0004/2021, Dispensa de Licitação nº. 0002/2021, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018, relativo CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS DE: CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, CONTRACHEQUE ONLINE E PORTAL DE SERVIDOR PARA ATENDER A CÂMARA DE ICHU/BA., de acordo com as especificações e condições previstas no Contrato e cotação de preço. EMPRESA CONTRATADA: NOME: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA CNPJ: 08.003.823/0001-82 ENDEREÇO: Av. Antonio Carlos Magalhães, 2501ZV, Ed. Prof. Center, SL. 1011 BAIRRO: Brotas CIDADE: Salvador/BA. 01.031.0001.2001-Manutenção Adm Câmara Municipal 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO. VALOR DO CONTRATO: 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 de janeiro a 31 de dezembro de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de janeiro de 2021. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente Joseane dos Santos Carneiro Presidente-CPL Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE Nº. 0001/2021 CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 11 DE JANEIRO DE 2021, tendo como vencedora a empresa W A A DOS S SANTANA CONTABILIDADE - CNPJ: 26.523.871/0001-83, com escritório a Rua: Sargento Edgard Dantas nº. 116, Bairro: Centro, CEP: 44.645-000, no município de Capela do Alto Alegre/BA; com o valor global de R$ R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), que serão divididas em 12 (dose) parcelas iguais e consecutivas de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pela Câmara. Sugiro à homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria contábil e financeira durante o exercício de 2021, de acordo com as especificações constantes no ao edital convocatório da Carta Convite nº 0001/2021. Conceição do Coité/BA, 11 de janeiro de 2021 _________________________________ Joseane dos Santos Carneiro - Presidente da CPL Deus é Fiel e Justo!
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Página: 5 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE Nº. 0002/2021 CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 11 de janeiro de 2021, tendo como vencedora a empresa CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME-ME, CNPJ: 15.653.533/0001-40, com escritório na Rua Osvaldo Amâncio nº. 61, Sala 1, Caixa Postal – 130, Bairro: Olhos Dágua - CEP: 48.730-000, no município de Ichu/BA, com o valor global de R$ 27.180,00 (vinte e sete mil cento e oitenta reais), divididos em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 2.265,00 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais), considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pela Câmara. Sugiro à homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. OBJETO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para locação de servidor para hospedagem do portal www.camaradeichu.com e gerenciamento de dados, locação de sistema de publicação em diário oficial, editoração e diagramação e locação de sistema de protocolo eletrônico para uso interno que será aplicado no exercício de 2021. Ichu/BA, 11 de janeiro de 2021 _________________________________ Joseane dos Santos Carneiro - Presidente da CPL Deus é Fiel e Justo!
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Página: 6 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ADJUDICAÇÃO JOSEANE DOS SANTOS CARNEIRO, Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Câmara de Vereadores de Ichu/BA, torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Carta Convite nº. 0001/2021, Processo Administrativo nº. 0001/2021, tendo como finalidade de Contratação de Pessoa jurídica para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil na Câmara de Vereadores de Ichu/BA. Sendo que a empresa W A A DOS S SANTANA CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ: 26.523.871/0001-83, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Como a empresa W A A DOS S SANTANA CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ: 26.523.871/0001-83 foi à vencedora no processo, esta encontra - se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara senhor Eugênio Carneiro de Queiro Filho. Ichu/BA, 11 de janeiro de 2021. Joseane dos Santos Carneiro Presidente da Comissão de Licitações Deus é Fiel e Justo!
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Página: 7 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o objeto do Processo Licitatório na Modalidade Carta Convite nº. 0001/2021, Processo Administrativo nº. 0001/2021, tipo menor preço Global, tendo como finalidade de Contratação de Pessoa jurídica para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil na Câmara de Vereadores de Ichu/BA, sendo que a empresa W A A DOS S SANTANA CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ: 26.523.871/0001-83, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), que serão divididas em 12 (dose) parcelas iguais e consecutivas de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Ichu/BA, 11 de janeiro de 2021. Eugênio Carneiro de Queiro Filho Presidente da Câmara Deus é Fiel e Justo!
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Página: 8 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ADJUDICAÇÃO Joseane dos Santos Carneiro, Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Câmara de Vereadores de Ichu/BA, torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Carta Convite nº. 0002/2021, Processo Administrativo nº. 0002/2021, tendo como finalidade a contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para locação de servidor para hospedagem do portal www.camaradeichu.com e gerenciamento de dados, locação de sistema de publicação em diário oficial, editoração e diagramação e locação de sistema de protocolo eletrônico para uso interno que será aplicado no exercício de 2021 na Câmara de Vereadores de Ichu/BA. Sendo que a empresa CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME-ME, CNPJ: 15.653.533/0001-40, com escritório na Rua Osvaldo Amâncio nº. 61, Sala 1, Caixa Postal – 130, Bairro: Olhos Dágua - CEP: 48.730-000, no município de Ichu/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 27.180,00 (vinte e sete mil cento e oitenta reais), divididos em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 2.265,00 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais). A empresa CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA MEME, CNPJ: 15.653.533/0001-40, foi à vencedora no processo, esta encontra - se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara senhor Eugênio Carneiro de Queiroz Filho. Ichu, 11 de janeiro de 2021. Joseane dos Santos Carneiro Presidente da Comissão de Licitações Deus é Fiel e Justo!
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Página: 9 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o objeto do Processo Licitatório na Modalidade Carta Convite nº. 0002/2021, Processo Administrativo nº. 0002/2021, tipo menor preço Global, tendo como finalidade a contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para locação de servidor para hospedagem do portal www.camaradeichu.com e gerenciamento de dados, locação de sistema de publicação em diário oficial, editoração e diagramação e locação de sistema de protocolo eletrônico para uso interno que será aplicado no exercício de 20211 na Câmara de Vereadores de Ichu/BA. Sendo que a empresa CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME-ME, CNPJ: 15.653.533/0001-40, com escritório na Rua Osvaldo Amâncio nº. 61, Sala 1, Caixa Postal – 130, Bairro: Olhos Dágua - CEP: 48.730-000, no município de Ichu/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 27.180,00 (vinte e sete mil cento e oitenta reais), divididos em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 2.265,00 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais). Ichu/BA, 11 de janeiro de 2021. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente da Câmara Deus é Fiel e Justo!
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Página: 10 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0001/2021 CARTA CONVITE Nº. 0001/2021 CONTRATO Nº. 0001/2021 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA EMPRESA CONTRATADA: NOME: W A A DOS S SANTANA CONTABILIDADE CNPJ: 26.523.871/0001-83, ENDEREÇO: Rua Sargento Edgar Dantas, nº. 116, Bairro: Centro CEP: 44.645-000 CIDADE: Capela do Alto Alegre/BA. OBJETO: Contratação de Pessoa jurídica para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil na Câmara de Vereadores de Ichu/BA, que serão aplicados na execução do contrato durante o exercício financeiro de 2019. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), que serão divididas em 12 (dose) parcelas iguais e consecutivas de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Adm. Câmara Municipal ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros/pessoa jurídica. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO. PRAZOS: VIGÊNCIA: 11 de janeiro a 31 de dezembro de 2021 DATA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2021 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 11 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0002/2021 CARTA CONVITE Nº. 0002/2021 CONTRATO Nº. 0002/2021 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU CONTRATADA: EMPRESA: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME-ME CNPJ: 15.653.533/0001-40 ENDEREÇO: Rua Osvaldo Amâncio nº. 61, Sala 1, Caixa Postal – 130 BAIRRO: Olhos Dágua CEP: 48.730-000 MUNICÍPIO: Ichu/BA. OBJETO: contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para locação de servidor para hospedagem do portal www.camaradeichu.com e gerenciamento de dados, locação de sistema de publicação em diário oficial, editoração e diagramação e locação de sistema de protocolo eletrônico para uso interno que será aplicado no exercício de 2021 na Câmara de Vereadores de Ichu/BA. VALOR GLOBAL ANUAL: 27.180,00 (vinte e sete mil cento e oitenta reais), divididos em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 2.265,00 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL: 010311062001 – Manutenção Adm. Câmara Municipal 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO. PRAZO: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 de janeiro a 31 de dezembro de 2021 DATA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2021. Deus é Fiel e Justo!
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Página: 12 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ORDEM DE SERVIÇOS – 0001/2021 MODALIDADE NÚMERO PRAZO VALOR GLOBAL 0001/2021 Carta Convite 0001/2021 24 horas R$ 54.000,00 OBJETO: CONTRATO Nº. Contratação de Pessoa jurídica para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil na Câmara de Vereadores de Ichu/BA, que serão aplicados na execução do contrato durante o exercício financeiro de 2019. Pelos direitos a mim concedidos na condição de PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU, Estado da Bahia, autorizo a empresa: W A A DOS S SANTANA CONTABILIDADE, CNPJ: 26.523.871/0001-83, Rua Sargento Edgar Dantas, nº. 116, Bairro: Centro, CEP: 44.645-000, Capela do Alto Alegre/BA, a executar o serviço constante na Carta Convite nº 0001/2021, Processo Administrativo nº. 0001/2021, na forma e condições apresentadas em seu respectivo instrumento contratual. Ichu/BA, 11 de janeiro de 2021. Eugênio Carneiro de Queiro Filho Presidente Deus é Fiel e Justo!
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Página: 13 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ORDEM DE SERVIÇOS – 0002/2021 OBJETO: CONTRATO Nº. MODALIDADE: NÚMERO: PRAZO DO INÍCIO: VALOR GLOBAL: VALOR DAS PARCELAS: 0002/2021 Carta Convite 0002/2021 Imediato R$ 42.000,00 R$ 3.500,00 Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para locação de serviços de appliance dedicado com subsistemas de firewall stateful a fim de proteger os computadores e rede lógica, locação de sistema de publicação em diário oficial eletrônico, locação de drive de compartilhamento em nuvem 1tb, locação de servidor para hospedagem do portal www.camaradeichu.com e gerenciamento de dados, locação de sistema de gestão de almoxarifado, locação de sistema de gestão de contratos, locação de sistema de protocolo eletrônico para uso interno e Locação de Sistema de publicação em Diário Oficial, Editoração e Diagramação que será aplicado no exercício de 2021 na Câmara de Vereadores de Ichu/BA. Pelos direitos a mim concedidos na condição de PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU, Estado da Bahia, autorizo a empresa: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME-ME, CNPJ: 15.653.533/0001-40, com escritório na Rua Osvaldo Amâncio nº. 61, Sala 1, Caixa Postal – 130, Bairro: Olhos Dágua - CEP: 48.730-000, no município de Ichu/BA, a executar o serviço constante na Carta Convite nº 0002/2021, Processo Administrativo nº. 0002/2021, na forma e condições apresentadas em seu respectivo instrumento contratual e especificações na cotação de preços. Ichu/BA, 11 de janeiro de 2021. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente Deus é Fiel e Justo!
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