Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.309
segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1309 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7( R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS Nos 029 A 034, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. »PORTARIAS Nos 01 A 09, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 029/2021 de 18 de janeiro de 2021 Nomeia a senhora Ivani Santos de Almeida, para o cargo de Diretora Escolar, da Escola Municipal Aloísio Cedraz, na Sede deste Município de Ichu Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeada a senhora IVANI SANTOS DE ALMEIDA, para o cargo de Diretora Escolar, da Escola Municipal Aloísio Cedraz, na Sede deste Município de IchuBahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 18 de janeiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 030/2021 de 18 de janeiro de 2021 Nomeia o senhor José Carlos da Cruz, para o cargo de Diretor Escolar, da Escola Municipal Marcolino Santana Lima, na Sede deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeado a senhor JOSÉ CARLOS DA CRUZ, para o cargo de Diretor Escolar, da Escola Municipal Marcolino Santana Lima, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 18 de janeiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 031/2021 de 18 de janeiro de 2021 Nomeia a senhora Rubenalva Oliveira Carneiro, para o cargo de Diretora Escolar, do Centro Municipal de Educação Infantil Judith Cordeiro Santiago, na Sede deste Município de Ichu Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeada a senhora RUBENALVA OLIVEIRA CARNEIRO, para o cargo de Diretora Escolar, do Centro Municipal de Educação Infantil Judith Cordeiro Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 18 de janeiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 032/2021 de 18 de janeiro de 2021 Nomeia a senhora Cíntia Jesus de Almeida, para o cargo de Diretora Escolar, do Colégio Santo Antônio, no Povoado de Barra, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeada a senhora CÍNTIA JESUS DE ALMEIDA, para o cargo de Diretora Escolar, do Colégio Santo Antônio, no Povoado de Barra, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 18 de janeiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 033/2021 de 18 de janeiro de 2021 Nomeia o senhor Alex Ferreira da Silva, para o cargo de Diretor Escolar, da Escola Municipal Manoel Domingos de Araújo, no Povoado de Nova Esperança, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeado o senhor ALEX FERREIRA DA SILVA, para o cargo de Diretor Escolar, da Escola Municipal Manoel Domingos de Araújo, no Povoado de Nova Esperança, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 18 de janeiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 7 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 034/2021 de 18 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a lotação dos servidores públicos, empossados através do Concurso Público nº 01/2019, de acordo ao Edital de Convocação e de Posse nº 07/2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo ao que dispõe a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e demais Legislações Pertinentes, CONSIDERANDO: I - O Decreto Nº 022/2020, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Homologação do Concurso Público Nº 01/2019; II - O Edital de Convocação e de Posse Nº 07/2020, de 23 de novembro de 2020, que dispõe sobre a convocação de candidatos habilitados e aprovados, conforme relação constante em seu anexo; III - O Decreto Nº 122/2020, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a nomeação dos candidatos devidamente habilitados no Concurso Público Nº 01/2019, para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Ichu/BA; IV - O comparecimento dos referidos servidores na Prefeitura Municipal, no qual assinaram o Termo de Compromisso, tomando posse e assumindo os seus respectivos cargos, conforme estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ichu/BA. V - A fiel obediência aos princípios da isonomia, da legalidade e da transparência, impostos pela Constituição Federal Brasileira; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para assumirem suas funções, de acordo aos seus respectivos cargos e áreas de atuação, conforme o local especificado: § 1º - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 1. KAROLINE DE QUEIROZ OLIVEIRA, empossada no cargo de Nutricionista, desde o dia 15 de janeiro de 2021. 2. DAILA MILENA COSTA CARNEIRO, empossada no cargo de Psicóloga, desde o dia 15 de janeiro de 2021. Art. 2º - Os demais atos internos, cuja atribuição e controle são de competência da referida secretaria, serão providos especificamente por seu respectivo gestor (Secretário Municipal). Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ichu – Bahia, 18 de janeiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação, direito seu, compromisso nosso! PORTARIA DE Nº 01/2021 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) DIANA DARA DE JESUS SANTOS, PARA SERVIR NO CARGO DE AGENTE PÚBLICO NA ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINO SANTANA LIMA, SEDE DO MUNICÍPIO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ICHU - BA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Público de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) DIANA DARA DE JESUS SANTOS, para servir no Cargo de Agente Público na Escola Municipal Marcolino Santana Lima, sede do município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em 18 de janeiro de 2021. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. Telefone: (75) 3684-2123 - E-mail: smecichu@yahoo.com.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação, direito seu, compromisso nosso! PORTARIA DE Nº 02/2021 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) BRUNA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA, PARA SERVIR NO CARGO DE AGENTE PÚBLICO NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ICHU - BA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Público de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) BRUNA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA, para servir no Cargo de Agente Público no Núcleo De Atendimento Especializado. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em 18 de janeiro de 2021. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. Telefone: (75) 3684-2123 - E-mail: smecichu@yahoo.com.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação, direito seu, compromisso nosso! PORTARIA DE Nº 03/2021 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) CIRLANDIA NIZIA CARNEIRO LIMA, PARA SERVIR NO CARGO DE PROFESSORA NA ESCOLA MUNICIPAL ALOÍSIO CEDRAZ. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ICHU - BA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Público de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) CIRLANDIA NIZIA CARNEIRO LIMA, para servir no Cargo de Professora na Escola Municipal Aloísio Cedraz. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em 18 de janeiro de 2021. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. Telefone: (75) 3684-2123 - E-mail: smecichu@yahoo.com.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação, direito seu, compromisso nosso! PORTARIA DE Nº 04/2021 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) LUZINEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA, PARA SERVIR NA ESCOLA MUNICIPAL ALOÍSIO CEDRAZ SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO NO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ICHU - BA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Público de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) LUZINEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 104947, para servir na escola municipal Aloísio Cedraz situada na sede deste município no cargo de auxiliar de administração. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em 18 de janeiro de 2021. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. Telefone: (75) 3684-2123 - E-mail: smecichu@yahoo.com.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação, direito seu, compromisso nosso! PORTARIA DE Nº 05/2021 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) JHONATA ADAMS CORDEIRO DE OLIVEIRA, PARA SERVIR NO CARGO DE PROFESSOR NA ESCOLA MUNICIPAL ALOÍSIO CEDRAZ. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ICHU - BA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Público de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) JHONATA ADAMS CORDEIRO DE OLIVEIRA, para servir no Cargo de Professor na Escola Municipal Aloísio Cedraz. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em 18 de janeiro de 2021. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. Telefone: (75) 3684-2123 - E-mail: smecichu@yahoo.com.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação, direito seu, compromisso nosso! PORTARIA DE Nº 06/2021 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) EDMARI OLIVEIRA CARNEIRO, PARA SERVIR NO CARGO DE PROFESSORA NA ESCOLA MUNICIPAL ALOÍSIO CEDRAZ. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ICHU - BA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Público de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) EDMARI OLIVEIRA CARNEIRO, para servir no Cargo de Professora na Escola Municipal Aloísio Cedraz. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em 18 de janeiro de 2021. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. Telefone: (75) 3684-2123 - E-mail: smecichu@yahoo.com.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação, direito seu, compromisso nosso! PORTARIA DE Nº 07/2021 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) MARCIA LIMA ARAÚJO DE OLIVEIRA, PARA SERVIR NO CARGO DE AGENTE PÚBLICO NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, POVOADO DE BARRA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ICHU - BA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Público de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) MARCIA LIMA ARAÚJO DE OLIVEIRA, para servir no Cargo de Agente Público na Escola Municipal Santo Antônio, Povoado De Barra. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em 18 de janeiro de 2021. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. Telefone: (75) 3684-2123 - E-mail: smecichu@yahoo.com.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação, direito seu, compromisso nosso! PORTARIA DE Nº 08/2021 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) EMERSON ALMEIDA DOS SANTOS SOUSA, PARA SERVIR NO CARGO DE AGENTE PÚBLICO NA ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINO SANTANA LIMA, SEDE DO MUNICÍPIO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ICHU - BA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Público de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) EMERSON ALMEIDA DOS SANTOS SOUSA, para servir no Cargo de Agente Público na Escola Municipal Marcolino Santana Lima, sede do município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em 18 de janeiro de 2021. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. Telefone: (75) 3684-2123 - E-mail: smecichu@yahoo.com.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação, direito seu, compromisso nosso! PORTARIA DE Nº 09/2021 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) ELIZANE DE OLIVEIRA CARNEIRO, PARA SERVIR NO CARGO DE AGENTE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ICHU - BA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Público de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) ELIZANE DE OLIVEIRA CARNEIRO, para servir no Cargo de Agente Público na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte E Lazer. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em 18 de janeiro de 2021. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. Telefone: (75) 3684-2123 - E-mail: smecichu@yahoo.com.br
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