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Prefeitura Municipal de Ichu-BA quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1310 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 &'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – PROCESSO Nº. 01/2021. »PORTARIAS Nos 10 A 24/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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|] Ichu/BA, quarta-feira, 20 de janeiro de 2021]| Ano: || Edição Ordinária nº. 1340 || Cademo | Oficial do Página: 2 É À Secretaria Municipal de Agricultura, Meio AC Ambiente e Recursos Hídricos LS Rua Elias Bernadino Carneiro, s/n centro CNPJ- 13906151/0001-55 CEP-48.725.000 GOVERNO DO POVO, CIDADE DE TODOS, Licença Ambiental Unificada Processo nº 01/ 2021 A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Ichu, no uso de suas atribuições legais, de acordo ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal de nº 17/ 2014 de 02 de Dezembro de 2014 que Institui a Política Municipal do Meio Ambiente, as quais foram delegadas pela Lei Estadual nº 10.431/ 06 alterada pela Lei nº 12.377/11, regulamentada pelo Decreto nº 14.024/ 12, a Lei nº 04, de 13 de Maio de 2013 que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e a Resolução CEPRAM nº 4327 de 31 de Outubro de 2013, e demais leis vigentes; Concede a Licença Ambiental Unificada a Empresa METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.478.417/ 0001-03, situada na Alameda Salvador, nº 1057, bairro: Caminho das Árvores, CEP: 41.820-790, Salvador- Bahia, para execução da Obra do PREMAR- Il - Programa de Recuperação e Manutenção de Rodovias do Estado da Bahia, em estradas vicinais, nos seguintes trechos que constam na tabela em anexo |, assim como fica autorizado a realizar extração de cascalho no raio de 3(três) Km e supressão de vegetação, caso necessite no entorno do ponto de coordenadas geográficas, com as seguintes condicionantes: e No caso da necessidade de supressão vegetal ocorrerá o replantio de no mínimo uma quantidade três vezes maior do que a suprimida. e Elaboração do Plano de recuperação de área, caso seja comprovado degradação ambiental. e Manutenção das cercas nas propriedades particulares que sofram alterações. Está licença entrará em vigor na data de sua publicação, conforme Decreto Estadual de nº 14.032 de 15 de Junho DE 2012, após analisada, foi concedida a presente licença pelo Senhor Fábio Júnior Oliveira dos Santos - Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Ichu- BA. Ichu, 13 de Janeiro de 2021 FABIO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS Secretário M. de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos. Decreto - 007/2021 - Ichu - Bahia Secretario . de Agricultura, M. Ambiente e Chefe de Departamento de M. Ambiente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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EXECUTIVO GOVERNO DO POVO, CIDADE DE TODOS, Oficial do |] Ichu/BA, quarta-feira, 20 de janeiro de 2021]| Ano: || Edição Ordinária nº. 1340 || Cademo | Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Rua Elias Bernadino Carneiro, s/n centro CNPJ- 13906151/0001-55 CEP-48.725.000 TRECHO 01 - SEDE / BARRO PRETO (VIA POÇOS) OBRA KM COORDENADAS COMPRIMENTO PONTO PROJETADA QUANTIDADE ACUM.| LESTE NORTE TIPO (m) 4 1,00 |477.518,529|8.701.141,250| BDTC D=1,0m 7,00 1,00 5 1,38 |477.223,890 |8.700.925,281| BSTC D=1,0m 6,00 1,00 5A | 233 |476.455,156 |8.700.394,703| BSTC D=1,0m 6,00 1,00 6 3,35 |475.575,948 | 8.699.927,739| BSC 2,0x20m 6,50 1,00 MELHORIA DE 6a | 361 |475.318,277 |8.699.926,075| GREIDE COM 100,00 1,00 SARJETA 11 5,28 |474.088,232 | 8.699.939,882| BDTC D=1,0m 8,00 1,00 R. Hidricos ANEXO |- TRECHOS TRECHO 02 - SEDE / PRAIANOS (VIA BOA UNIÃO) COORDENADAS OBRA KM COMPRIMENTO PROJETADA TI PONTO LESTE (m) QUANTIDADE 16 3,04 |482.561,994|8.701.859,585| BSTC D=1,0m 8,00 1,00 16A | 3,21 BSTC D=1,0m 6,00 1,00 16B | 4,18 |483.649,120/8.702.062,802| BDTC D=1,0m 6,00 1,00 16C | 6,03 |485.412,275|8.701.881,012| BDTC D=1,0m 6,00 1,00 18A | 9,85 |488.998,994/8.701.742,548| BSTC D=1,0m 8,00 1,00 19 | 10,31 |489.132,573|8.702.176,719| BDC 20x20m 8,00 1,00 19A | 11,77 |489.951,477 |8.703.368,693| BDTC D=1,0m 8,00 1,00 19B | 13,16 |489.925,318|8.704.658,104| BDTC D=1,0m 8,00 1,00 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação, direito seu, compromisso nosso! PORTARIA DE Nº 10/2021 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) MANOEL BRITO DE JESUS, PARA SERVIR NO CARGO DE MOTORISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ICHU - BA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Público de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) MANOEL BRITO DE JESUS, para servir no Cargo de Motorista D na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMEC). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em 19 de janeiro de 2021. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. Telefone: (75) 3684-2123 - E-mail: smecichu@yahoo.com.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação, direito seu, compromisso nosso! PORTARIA DE Nº 11/2021 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) ERIK DE OLIVEIRA SANTOS, PARA SERVIR NO CARGO DE MOTORISTA D NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ICHU - BA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Público de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) ERIK DE OLIVEIRA SANTOS, para servir no Cargo de Motorista D na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMEC). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em 19 de janeiro de 2021. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. Telefone: (75) 3684-2123 - E-mail: smecichu@yahoo.com.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação, direito seu, compromisso nosso! PORTARIA DE Nº 12/2021 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) ROBSON ANDRÉ DE OLIVEIRA CURCINO, PARA SERVIR NO CARGO DE AUXILIAR DE TURMA NA ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINO SANTANA LIMA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ICHU - BA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Público de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) ROBSON ANDRÉ DE OLIVEIRA CURCINO, para servir no Cargo de Auxiliar de turma na Escola Municipal Marcolino Santana Lima. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em 19 de janeiro de 2021. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. Telefone: (75) 3684-2123 - E-mail: smecichu@yahoo.com.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação, direito seu, compromisso nosso! PORTARIA DE Nº 13/2021 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) ALANA DA SILVA SANTOS, PARA SERVIR NO CARGO DE AUXILIAR DE TURMA NA ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINO SANTANA LIMA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ICHU - BA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Público de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) ALANA DA SILVA SANTOS, para servir no Cargo de Auxiliar de Turma na Escola Municipal Marcolino Santana Lima. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em 19 de janeiro de 2021. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. Telefone: (75) 3684-2123 - E-mail: smecichu@yahoo.com.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação, direito seu, compromisso nosso! PORTARIA DE Nº 14/2021 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) IVANEUZA LIMA DE JESUS, PARA SERVIR NO CARGO DE PROFESSORA NA ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINO SANTANA LIMA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ICHU - BA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Público de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) IVANEUZA LIMA DE JESUS, para servir no Cargo de Professora na Escola Municipal Marcolino Santana Lima. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em 19 de janeiro de 2021. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. Telefone: (75) 3684-2123 - E-mail: smecichu@yahoo.com.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação, direito seu, compromisso nosso! PORTARIA DE Nº 15/2021 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) TATIANE DE JESUS MELQUIADES, PARA SERVIR NO CARGO DE PROFESSORA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DOMINGOS DE ARAÚJO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ICHU - BA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Público de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) TATIANE DE JESUS MELQUIADES, para servir no Cargo de Professora na Escola Municipal Manoel Domingos de Araújo (EMMDA). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em 19 de janeiro de 2021. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. Telefone: (75) 3684-2123 - E-mail: smecichu@yahoo.com.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação, direito seu, compromisso nosso! PORTARIA DE Nº 16/2021 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) JOSÉ MATEUS CARVALHO DOS SANTOS, PARA SERVIR NO CARGO DE PROFESSOR NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DOMINGOS DE ARAÚJO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ICHU - BA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Público de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) JOSÉ MATEUS CARVALHO DOS SANTOS, para servir no Cargo de Professor na Escola Municipal Manoel Domingos de Araújo (EMMDA). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em 19 de janeiro de 2021. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. Telefone: (75) 3684-2123 - E-mail: smecichu@yahoo.com.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação, direito seu, compromisso nosso! PORTARIA DE Nº 17/2021 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) LUCIANE SOUZA DE LIMA SOUZA, PARA SERVIR NO CARGO DE PROFESSORA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DOMINGOS DE ARAÚJO (EMMDA). A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ICHU - BA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Público de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) LUCIANE SOUZA DE LIMA SOUZA, para servir no Cargo de professora na Escola Municipal Manoel Domingos de Araújo (EMMDA). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em 19 de janeiro de 2021. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. Telefone: (75) 3684-2123 - E-mail: smecichu@yahoo.com.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação, direito seu, compromisso nosso! PORTARIA DE Nº 18/2021 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) CLAUDICE FERREIRA SANTOS, PARA SERVIR NO CARGO DE AUXILIAR DE TURMA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DOMINGOS DE ARAÚJO (EMMDA). A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ICHU - BA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Público de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) CLAUDICE FERREIRA SANTOS, para servir no Cargo de Auxiliar de Turma na Escola Municipal Manoel Domingos de Araújo (EMMDA). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em 19 de janeiro de 2021. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. Telefone: (75) 3684-2123 - E-mail: smecichu@yahoo.com.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação, direito seu, compromisso nosso! PORTARIA DE Nº 19/2021 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) LUDYMILA FREITAS MENEZES, PARA SERVIR NO CARGO DE AUXILIAR DE TURMA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DOMINGOS DE ARAÚJO (EMMDA). A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ICHU - BA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Público de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) LUDYMILA FREITAS MENEZES, para servir no Cargo de Auxiliar de Turma na Escola Municipal Manoel Domingos de Araújo (EMMDA). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em 19 de janeiro de 2021. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. Telefone: (75) 3684-2123 - E-mail: smecichu@yahoo.com.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação, direito seu, compromisso nosso! PORTARIA DE Nº 20/2021 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) PEDRO PAULO DA SILVA FILHO, PARA SERVIR NO CARGO DE AGENTE PÚBLICO NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DOMINGOS DE ARAÚJO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ICHU - BA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Público de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) PEDRO PAULO DA SILVA FILHO, para servir no Cargo de Agente Público na Escola Municipal Manoel Domingos de Araújo (EMMDA). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em 19 de janeiro de 2021. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. Telefone: (75) 3684-2123 - E-mail: smecichu@yahoo.com.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação, direito seu, compromisso nosso! PORTARIA DE Nº 21/2021 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) JAILMA DOS SANTOS JESUS BARRETO, PARA SERVIR NO CARGO DE AUXILIAR DE TURMA NA ESCOLA MUNICIPAL ALOÍSO CEDRAZ (EMAC). A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ICHU - BA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Público de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) JAILMA DOS SANTOS JESUS BARRETO, para servir no Cargo de Auxiliar de Turma na Escola Municipal Aloíso Cedraz (EMAC). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em 19 de janeiro de 2021. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. Telefone: (75) 3684-2123 - E-mail: smecichu@yahoo.com.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação, direito seu, compromisso nosso! PORTARIA DE Nº 22/2021 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) JANAICE DE JESUS PINTO FERRO, PARA SERVIR NO CARGO DE AGENTE PÚBLICO NA ESCOLA MUNICIPAL ALOÍSO CEDRAZ. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ICHU - BA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Público de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) JANAICE DE JESUS PINTO FERRO, para servir no Cargo de Agente Público na Escola Municipal Aloíso Cedraz (EMAC). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em 19 de janeiro de 2021. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. Telefone: (75) 3684-2123 - E-mail: smecichu@yahoo.com.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação, direito seu, compromisso nosso! PORTARIA DE Nº 23/2021 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) JEFERSON OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA SERVIR NO CARGO DE AGENTE PÚBLICO NA ESCOLA MUNICIPAL ALOÍSO CEDRAZ. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ICHU - BA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Público de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) JEFERSON OLIVEIRA DOS SANTOS, para servir no Cargo de Agente Público na Escola Municipal Aloíso Cedraz (EMAC). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em 19 de janeiro de 2021. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. Telefone: (75) 3684-2123 - E-mail: smecichu@yahoo.com.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação, direito seu, compromisso nosso! PORTARIA DE Nº 24/2021 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) VANDERLI OLIVEIRA DE JESUS, PARA SERVIR NO CARGO DE AGENTE PÚBLICO NA ESCOLA MUNICIPAL ALOÍSO CEDRAZ. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ICHU - BA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Público de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) VANDERLI OLIVEIRA DE JESUS, para servir no Cargo de Agente Público na Escola Municipal Aloíso Cedraz (EMAC). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em 19 de janeiro de 2021. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. Telefone: (75) 3684-2123 - E-mail: smecichu@yahoo.com.br
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