Câmara de Candeal
Texto da edição nº 573
quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e C a n d e a l – BA quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0573 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DECRETO FINANCEIRO Nº. 0001/2021 – APROVA O QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. vTodas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 DECRETO FINANCEIRO Nº. 0001/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Aprova o QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no exercício da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, e com o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado, para o Exercício Financeiro de 2021, o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas do Poder Legislativo, correspondente à programação das Despesas da Unidade Câmara Municipal subordinado ao Presidente, na forma do Anexo que faz parte integrante deste Decreto. Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas do Poder Legislativo, Estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecidas para a Unidade Orçamentária, em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA. Art. 3º - Conforme estabelece a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Candeal. Art.4º - Fica a Contabilidade do Poder Legislativo encarregado de exercer o efetivo acompanhamento da execução orçamentária, bem como efetuar os registros contábeis decorrentes da mesma. Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
Página 3
Página: 3 Art. 5º - O presente Decreto vigorará durante o exercício de 2021, a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Candeal/BA, em 20 de janeiro de 2021. Romário da Silva Presidente Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
Página 4
Fonte 0,00 0,00 1.176.000,00 1.176.000,00 Total da Unidade Total : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.176.000,00 665.000,00 170.000,00 7.000,00 8.000,00 7.000,00 48.000,00 7.000,00 16.000,00 17.000,00 86.000,00 20.000,00 60.000,00 65.000,00 Total da Ação: 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.031.001.2001 - MANUTENÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 1.176.000,00 1.176.000,00 1.176.000,00 665.000,00 170.000,00 7.000,00 8.000,00 7.000,00 48.000,00 7.000,00 16.000,00 17.000,00 86.000,00 20.000,00 60.000,00 65.000,00 Atualizada Ano: 2021 Mês: Janeiro Órgão: CÂMARA MUNICIPAL Unidade: (Todos) Ação: (Todos) Elemento: (Todos) Função: (Todos) Sub-Função: (Todos) Fonte: (Todos) Fonte TC: (Todos) Demonstrativo de Despesa - QDD Fixada Adic. no mês Adic. até o mês Anul. no mêsAnul. até o mês Acrésc. no mês Acresc.até o mês Reduç. no mês Reduç. até o mês 010100 - CÂMARA MUNICIPAL 319011000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas 319013000000 - Obrigações Patronais 319091000000 - Sentenças Judiciais 319092000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 339014000000 - Diárias - Civil 339030000000 - Material de Consumo 339033000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 339035000000 - Serviços de Consultoria 339036000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 339039000000 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa 449051000000 - Obras e Instalações 449052000000 - Equipamentos e Material Permanente 339034000000 - Outras Despesas de Pessoal Descrições CANDEAL - BA CNPJ: 01.691.366/0001-17 CÂMARA MUNICIPAL Página: 4
Página 5
Página: 5