Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 8
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA A segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0008 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE CONTRATOS Nos 02, 03 E 04/2021. »RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2021. »RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2021. »RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02/2021. Objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de locação de sistemas (software’s) para atender as demandas da Administração deste Município, conforme a seguir: Locação De Sistema De Contabilidade Pública (Com Modulos De: Lei Orçamentária, Lei De Diretrizes Orçamentária e Plano Pluri Anual); Locação de Sistema de Transparência Pública; Locação de Sistema de Contratos; Locação de Sistema de Folha de Pagamentos; Locação de Sistema de Arrecadação Municipal; Locação de Sistema de Gestão de Auditoria; Locação de Sistema Jurídico para Procuradoria; Locação de Sistema de Portal de Servidor Público; Locação de Sistema de Patrimônio Locação de Sistema de Portal do Contribuinte; Locação de Sistema de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica; Serviços de Hospedagem de Sistemas; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 13.725,00 (treze mil setecentos e vinte e cinco reais), divididos em 3 (três) parcelas iguais de R$4.575,00 (quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 2005 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.39.000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE: 00 – RECURSOS ORDINÁRIO EMPRESA CONTRATADA: SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, EPP. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. DATA: 12 de janeiro de 2021.
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COMPRA Nº 003/2021 OBJETO: Aquisição de teste rápido para covid-19 (IGG-IGM), que serão utilizados no monitoramento da população e profissionais de saúde em enfrentamento a pandemia da covid-19, tendo em vista que este produto é de extrema importância para o enfrentamento da situação de calamidade pública em âmbito nacional e municipal. Valor global do contrato: R$ 15.950,00(quinze mil, novecentos e cinquenta reais) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2021 Dotação orçamentaria: Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 08.17 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/atividade: 2046 – Manutenção das ações da vigilância em saúde Elemento de despesa: 3.3.9.0.30.00.000 Fonte de Recurso: 02 EMPRESA CONTRATADA: G APOIO E GESTÃO GERENCIAL LTDA Vigência: 60 (sessenta) dias Data: 12 de janeiro de 2021. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 004/2021. Dispensa nº 004/2021. Objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de locação e manutenção de software que permite a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet, dos atos oficiais do Executivo em Diário Oficial Próprio, com funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados em servidor com certificado ICP-Brasil e atendimento as normas contidas na Lei nº 12.527/11, com validação do carimbo do tempo. Valor global do contrato: R$ 9.490,56 (nove mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos), em 12 (doze) parcelas iguais de R$790,88 (setecentos e noventa reais e oitenta e oito centavos). Dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 2005 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.39.000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS Empresa Contratada: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 12.01.2021.
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/ 2021 DISPENSA Nº 02/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e autoriza a contratação da empresa SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – EPP, para prestação de serviços locação de sistemas (software’s) para atender as demandas da Administração deste Município, com dispensa de licitação pelo valor global final de R$ 13.725,00 (treze mil, setecentos e vinte e cinco reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 12 de janeiro de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e autoriza a contratação da empresa G APOIO E GESTÃO GERENCIAL LTDA, para á aquisição de teste rápido para covid-19 (IGG-IGM), que serão utilizados no monitoramento da população e profissionais de saúde em enfrentamento a pandemia da covid-19, com dispensa de licitação pelo valor global de R$ 15.950,00(quinze mil, novecentos e cinquenta reais) GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 12 de janeiro de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021 DISPENSA Nº 004/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e autoriza a contratação da empresa CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME, para prestação de serviços de locação e manutenção de software que permite a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet, dos atos oficiais do Executivo em Diário Oficial Próprio, com funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados em servidor com certificado ICP-Brasil e atendimento as normas contidas na Lei nº 12.527/11, com validação do carimbo do tempo. Com dispensa de licitação pelo valor global final de R$ 9.490,56 (nove mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 12 de janeiro de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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