Câmara de Candeal
Texto da edição nº 325
terça-feira, 14 de fevereiro de 2017
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☷ terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 ☷ ──────── ☷ Ano: VI - Edição Ordinária nº. 0325 ☷ Caderno 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA para o dia 15 de fevereiro de 2017. CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de santana, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Dados: 2017.02.14 21:25:47 -03'00' Versão do Adobe Acrobat: 2015.007.00000 Participe das Sessões da Câmara Municipal. Sexta-Feira às 10:00hs. Visite o Portal: www.camaradecandeal.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL-BA PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 147 e 148 do Regimento Interno, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da Sessão acima epigrafada: • Projeto de Lei nº 01/2017 – Dispõe sobre a ampliação do período de licença maternidade à servidora publica Municipal para 180 (cento e oitenta) dias, na forma especifica. Autor: Vereador Romário da Silva. Apresentação • Projeto de Lei n º 02/2017 – de 17 de Janeiro de 2017 que cria a nova estrutura administrativa no Poder Executivo do Município Autor: Poder Executivo – Regime de Urgência Apresentação • Projeto de Lei n º 03/2017 – de 02 de fevereiro de 2017 que autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de Representação de Municípios. Autor: Poder Executivo Apresentação • Projeto de Lei nº 04/2017 – de 02 de fevereiro de 2017 que autoriza o Município de Candeal-Bahia, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Saúde do Estado da Bahia. Autor: Poder Executivo – Regime de Urgência Apresentação • Projeto de Lei nº 05/2017 – de 07 Fevereiro de 2017 que altera Lei nº 95, de 10 de Outubro de 2006 que institui o Fundo Municipal de Saúde – FUNSAÚDE. Autor: Poder Executivo – Regime de Urgência Apresentação Sala das Sessões 14 de Fevereiro de 2017. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente Joseval Robério Vieira dos Santos 1º Secretário
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Página: 3 _ CÂMARA MUNICIPAL CANDEAL/BA. PRESIDENTE: José Risonaldo Ribeiro da Silva DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO VICE -PRESIDENTE: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. SECRETÁRIO: Joseval Roberio Vieira dos Santos 2º. SECRETÁRIO: Agnaldo Santana de Carvalho Praça Dr. João Campos S/N - CEP: 48.710-000 Tel.: (75) 3235-2183 - e-mail:diario@domunicipio.com www.camaradecandeal.com Leia o Diário Oficial do Município na internet. ACESSE: www.diariooficialdomunicipio.com CANDEAL/BA. _ Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)