Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 10
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0010 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 A CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, ou=Presencial, ou=19520630000115, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Salvador/BA Dados: 2021.01.29 19:05:05 -03'00' ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF/3º. QUADRIMESTRE DE 2020. »RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO/6º. BIMESTRE 2020. »EXTRATOS DE CONTRATOS Nos 009 E 010/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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2.299.350,06 0,00 24.845,53 0,00 0,00 24.845,53 0,00 0,00 24.845,53 24.845,53 49.691,06 24.845,53 210.145,17 2.039.513,83 2.274.504,53 2.324.195,59 5/2020 3.227.276,15 0,00 10.900,69 0,00 20.000,00 30.900,69 0,00 0,00 30.900,69 30.900,69 61.801,38 10.900,69 30.900,69 3.154.574,08 3.196.375,46 3.258.176,84 6/2020 2.506.803,25 0,00 -41.175,15 0,00 5.714,28 -35.460,87 0,00 0,00 -35.460,87 -35.460,87 -70.921,74 -41.175,15 -27.243,59 2.610.682,86 2.542.264,12 2.471.342,38 7/2020 2.465.340,56 0,00 9.157,90 0,00 10.000,00 19.157,90 0,00 0,00 19.157,90 19.157,90 38.315,80 9.157,90 28.946,28 2.408.078,48 2.446.182,66 2.484.498,46 8/2020 1.190.187,93 0,00 11.546,20 0,00 2.857,14 14.403,34 0,00 0,00 14.403,34 14.403,34 28.806,68 11.546,20 24.078,80 1.140.159,59 1.175.784,59 1.204.591,27 9/2020 VALOR 2.475.348,30 0,00 7.513,09 0,00 10.000,00 17.513,09 0,00 0,00 17.513,09 17.513,09 35.026,18 7.513,09 23.302,96 2.427.019,16 2.457.835,21 2.492.861,39 11/2020 45.699.275,47 1.983.580,01 0,00 0,00 0,00 2.857,14 2.857,14 0,00 0,00 2.857,14 2.857,14 5.714,28 0,00 9.903,08 1.970.819,79 1.980.722,87 1.986.437,15 10/2020 24.677.608,75 23.443.728,32 22.209.847,88 LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54,00% LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) ANTONIO CELSO AVELINO DE QUEIROZ PREFEITO CPF: 264.420.865-34 JOSÉ AÉCIO PEDREIRA LOBO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 037.251.305-07 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Contador CRC/BA 021050/O-2 38.522.823,90 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 45.699.275,47 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (III a + III b) 0,00 2.884.978,72 0,00 45.390,44 0,00 0,00 45.390,44 0,00 0,00 45.390,44 45.390,44 90.780,88 45.390,44 55.632,38 2.738.565,46 2.839.588,28 2.930.369,16 4/2020 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) 2.862.996,07 0,00 35.306,86 0,00 9.884,67 45.191,53 0,00 0,00 45.191,53 45.191,53 90.383,06 35.306,86 -91.646,93 2.874.144,61 2.817.804,54 2.908.187,60 3/2020 0,00 4.417.452,60 0,00 335.360,33 0,00 0,00 335.360,33 0,00 0,00 335.360,33 335.360,33 670.720,66 335.360,33 504.235,78 3.242.496,16 4.082.092,27 4.752.812,93 2/2020 LIQUIDADAS DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (ART. 166-A, § 1º, da CF) (V) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV ) 0,00 10.273.155,10 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 2.339.446,58 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 2.339.446,58 0,00 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art.18 da LRF) Outros Benefícios Previdenciários 2.339.446,58 4.678.893,16 Pessoal Inativo e Pensionistas Pensões 2.339.446,58 Benefícios Previdenciários 2.339.446,58 2.339.919,32 Obrigações Patronais Aposentadorias, Reserva e Reformas 3.254.342,62 7.933.708,52 12.612.601,68 1/2020 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Pessoal Ativo DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) DESPESA COM PESSOAL RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO - 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - PODER EXECUTIVO 1.213.135,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.495,97 1.207.639,50 1.213.135,47 1.213.135,47 12/2020 - - - - 48,60 51,30 54,00 84,30 723.219,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 723.219,68 723.219,68 723.219,68 % SOBRE A RCL 37.799.604,22 0,00 2.778.292,47 0,00 61.313,23 2.839.605,70 0,00 0,00 2.839.605,70 2.839.605,70 5.679.211,40 2.778.292,47 3.113.669,91 29.068.036,14 34.959.998,52 40.639.209,92 RESTOS A PAGAR TOTAL NÃO (ÚLTIMOS 12 MESES) PROCESSADOS (b) (a) INSCRITAS EM Em Reais Página: 2
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3o. QUADRIMESTRE 2020 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020 SALDO DO EXERCÍCIO DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC(I) Até o 1º Até o 2º Até o 3º Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre 24.181.731,73 23.919.227,83 23.790.867,96 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 24.181.731,73 23.919.227,83 23.790.867,96 23.589.490,49 Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.995.770,97 1.900.679,31 1.900.679,31 1.900.679,31 Interna 1.995.770,97 1.900.679,31 1.900.679,31 1.900.679,31 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 22.185.960,76 21.977.794,02 21.903.768,41 21.756.736,80 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 De Demais Contribuições Sociais 22.076.414,11 21.868.247,37 21.794.221,76 21.647.190,15 Restruturação da Dívida de Estados e Municipios Financiamentos Parcelamento de Renegociação de dividas Do FGTS Com Instituição Não Financeira Demais Dividas Contratuais 23.589.490,49 0,00 0,00 0,00 0,00 109.546,65 109.546,65 109.546,65 109.546,65 0,00 40.754,50 -13.579,76 -67.925,62 Precatórios posteriores à 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES(II)¹ 1.740.938,82 589.129,94 1.089.516,11 3.318.842,56 Disponibilidade de Caixa 1.740.938,82 589.129,94 1.089.516,11 3.318.842,56 Disponibilidade de Caixa Bruta 1.907.536,21 1.368.102,28 1.863.888,45 4.090.114,10 (-) Restos a Pagar Processados 166.597,39 778.972,34 774.372,34 771.271,54 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III)=(I - II) 22.440.792,91 23.330.097,89 22.701.351,85 20.270.647,93 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 42.938.647,27 44.754.886,68 45.951.100,49 45.699.275,47 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (ART. 166-A, § 1º, da CF) (V)0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM 42.938.647,27 PESSOAL (VI) = (IV - V 44.754.886,68 ) 45.951.100,49 45.699.275,47 Demais Haveres Financeiros %da DC sobre a RCL(I/RCL) 56,31 53,44 51,77 51,61 %da DCL sobre a RCL(III/RCL) 52,26 52,12 49,40 44,35 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 120.00% 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): 108.00% 0,00 OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020 SALDO DO EXERCÍCIO Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre PRECATÓRIOS ANTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 PRECATÓRIOS POSTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 RP NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Nota: ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha. ANTONIO CELSO AVELINO DE QUEIROZ PREFEITO CPF: 264.420.865-34 JOSÉ AÉCIO PEDREIRA LOBO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 037.251.305-07 JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Contador CRC/BA 021050/O-2
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3o. QUADRIMESTRE 2020 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO GARANTIAS CONCEDIDAS AOS ESTADOS (I) SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2020 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3ºQuad rimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 AS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 42.938.647,27 44.754.886,68 45.951.100,49 45.699.275,47 AOS MUNICIPIOS (II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 9.446.502,40 9.846.075,07 10.109.242,11 10.053.840,60 LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90% 38.644.782,54 40.279.398,01 41.355.990,44 41.129.347,92 CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS DOS ESTADOS (VII) SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2020 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00 MEDIDAS CORRETIVAS: FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos. ANTONIO CELSO AVELINO DE QUEIROZ PREFEITO CPF: 264.420.865-34 JOSÉ AÉCIO PEDREIRA LOBO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 037.251.305-07 JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Contador CRC/BA 021050/O-2
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3o. QUADRIMESTRE 2020 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO R$ 1,00 RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") VALOR OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) Mobiliária Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (I) Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (II) 0,00 0,00 Contratual Interna Empréstimos APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL VALOR % SOBRE A RCL 45.699.275,47 - OPERAÇÕES VEDADAS 0,00 0,00 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa) 0,00 0,00 LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 0,00 0,00 0,00 90,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 VALOR OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) 0,00 0,00 Tributos 0,00 0,00 Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcelamentos de Dívidas Operações de reest ruturação e recomposição do principal de dívidas FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Notas: ¹ Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instraução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro. ANTONIO CELSO AVELINO DE QUEIROZ PREFEITO CPF: 264.420.865-34 JOSÉ AÉCIO PEDREIRA LOBO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 037.251.305-07 JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Contador CRC/BA 021050/O-2
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167.657,42 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal 42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 28 - FEAS - Fundo Estual de Assistência Social 24 - Transferências de Convênios – Outros (não relacion ados à educação/saúde) 23 - Transferências de Convênios – Saúde 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras desp esas de Educação Básica - 40%) (474,96) 485,29 114.128,08 0,00 288.670,60 970,44 0,00 13.653,53 224.718,34 14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de S aúde – SUS 18 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) (9.483,80) 9 - Recurso Vinculado LC 173/2020 6.297,17 16.340,06 2 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Saúde – 15% 4 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental – Salá rio Educação 5.000,00 830.022,56 TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 1 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação – 25% 3.259.174,42 3.259.174,42 (a) DISPONIBILIDADE 0 - Recursos Ordinários TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 5.791,62 1.499,37 45.426,60 0,00 14.038,78 0,00 0,00 24.877,24 0,00 72.290,79 108.793,51 76.151,41 348.869,32 131.357,02 131.357,02 (b) De 0,00 0,00 17.102,96 0,00 0,00 0,00 118.098,21 358.150,41 0,00 22.233,89 0,00 0,00 53.737,82 2.411,65 587.910,67 65.294,43 65.294,43 (c) Do Exercício 0,00 0,00 1.411,65 0,00 52.558,64 0,00 1.172,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.400,00 57.542,29 25.675,91 25.675,91 (d) Não Liquidados de Exercícios Anteriores Restos a Pagar Liquidados e Restos a Pagar Empenhados e Não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.974,00 21.126,00 0,00 714,00 0,00 0,00 1.428,00 42,00 25.872,00 1.071,00 1.071,00 (e) Demais Obrigações (f) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO (474,96) 485,29 89.821,85 (1.499,37) 190.685,36 970,44 (135.282,99) (365.622,88) 167.657,42 176.893,21 (9.483,80) (65.993,62) (147.619,27) (76.005,06) (190.171,72) 3.035.776,06 3.035.776,06 (g)=(a-(b+c+d+e) - f ) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA ( ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - Poder Executivo 0,00 2,18 51,65 0,00 0,00 0,00 661.729,63 32.812,41 0,00 148.221,07 0,00 0,00 9.039,79 0,00 852.655,93 851.825,70 851.825,70 (h) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO 0,00 0,00 22.628,49 0,00 0,00 0,00 0,00 107.095,29 15.689,19 7.085,77 10.440,00 0,00 4.915,96 0,00 234.211,49 3.796,50 3.796,50 EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) R$ 1,00 Página 1 de 2 (474,96) 483,11 89.770,20 (1.499,37) 190.685,36 970,44 (797.012,62) (398.435,29) 167.657,42 28.672,14 (9.483,80) (65.993,62) (156.659,06) (76.005,06) (1.042.827,65) 2.183.950,36 2.183.950,36 (i)= (g - h ) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA ( APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) Página: 6
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FONTE: 976,89 1.083,50 0,00 4.089.196,98 (a) DISPONIBILIDADE ANTONIO CELSO AVELINO DE QUEIROZ PREFEITO CPF: 264.420.865-34 TOTAL (III) = (I + II) 97 - Outras Vinculações de Transferências 95 - Ação Judicial FUNDEF - Precatórios 55 - Transferência Especial da União IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 480.226,34 (b) De 0,00 0,00 0,00 83.218,20 (d) 26.943,00 0,00 0,00 588,00 (e) Demais Obrigações JOSÉ AÉCIO PEDREIRA LOBO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 037.251.305-07 653.205,10 0,00 0,00 16.175,73 (c) Do Exercício Não Liquidados de Exercícios Anteriores Restos a Pagar Liquidados e Restos a Pagar Empenhados e Não Pagos (f) 0,00 0,00 0,00 0,00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO 0,00 0,00 799,20 1.704.481,63 (h) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO 238.007,99 0,00 0,00 66.356,79 EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Contador CRC/BA 021050/O-2 2.845.604,34 976,89 1.083,50 (16.763,73) (g)=(a-(b+c+d+e) - f ) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA ( ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - Poder Executivo R$ 1,00 Página 2 de 2 1.141.122,71 976,89 1.083,50 (17.562,93) (i)= (g - h ) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA ( APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) Página: 7
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2020 LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE RECEITA CORRENTE LIQUIDA Receita Corrente Líquida 45.699.275,47 Receita Corrente líquida Ajustada 45.699.275,47 % SOBRE A RCL AJUSTADA VALOR DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal - DTP 37.799.604,22 82,71 Limite Máximo (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54,00% 24.677.608,75 54,00 Limite Prudencial (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) Limite de Alerta (inciso II do §1º do art . 59 da LRF) - <%> 23.443.728,32 22.209.847,88 51,30 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR 0,00 % SOBRE A RCL Divida Consolidada Líquida 20.270.647,93 44,36 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 54.839.130,56 120,00 VALOR GARANTIAS DE VALORES Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 10.053.840,60 22,00 VALOR OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Externas e Internas Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antececipação da Receita % SOBRE A RCL 0,00 0,00 7.311.884,08 16,00 0,00 0,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 3.198.949,28 INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR Valor Total 1.704.481,63 FONTE: SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA,UNIDADE RESPONSÁVEL: ANTONIO CELSO AVELINO DE QUEIROZ PREFEITO CPF: 264.420.865-34 % SOBRE A RCL 0,00 7,00 DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) 2.845.604,34 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA JOSÉ AÉCIO PEDREIRA LOBO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 037.251.305-07 JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Contador CRC/BA 021050/O-2
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SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) - 70.103.600,00 - TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais 70.103.600,00 70.103.600,00 - 70.103.600,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 70.103.600,00 70.103.600,00 DÉFICIT (VI) OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operação de Créditos Internas Mobiliária Contratual Operação de Créditos Externas Mobiliária Contratual 70.103.600,00 62.456.600,00 3.354.000,00 3.285.000,00 69.000,00 47.600,00 47.600,00 425.000,00 425.000,00 58.622.000,00 28.746.100,00 3.168.100,00 26.707.800,00 8.000,00 3.000,00 5.000,00 0,00 7.647.000,00 7.647.000,00 7.397.000,00 250.000,00 (a) PREVISÃO ATUALIZADA 70.103.600,00 62.456.600,00 3.354.000,00 3.285.000,00 69.000,00 47.600,00 47.600,00 425.000,00 425.000,00 58.622.000,00 28.746.100,00 3.168.100,00 26.707.800,00 8.000,00 3.000,00 5.000,00 0,00 7.647.000,00 7.647.000,00 7.397.000,00 250.000,00 PREVISÃO INICIAL RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Taxas Receita Patrimonial Valores Mobiliários Receita de Serviços Serviços e Atividades Referentes à Saúde Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências de Outras Instituições Públicas Outras Receitas Correntes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Demais Receitas Correntes Receitas de Capital Transferências de Capital Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RECEITAS RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - - 12.324.253,57 12.324.253,57 - - 17,58 - 17,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.324.253,57 (b/a) 17,58 19,73 12,08 11,83 23,75 0,18 0,18 0,00 0,00 20,32 18,55 21,84 22,05 88,19 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 12.324.253,57 12.324.253,57 405.049,29 388.661,12 16.388,17 86,14 86,14 0,00 0,00 11.912.062,69 5.332.192,74 691.856,49 5.888.013,46 7.055,45 6.000,00 0,00 1.055,45 0,00 0,00 0,00 0,00 No Bimestre (b) 571.000,00 71.831.172,06 0,00 71.831.172,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 71.831.172,06 71.831.172,06 69.520.162,44 3.127.676,40 3.079.486,85 48.189,55 3.514,14 3.514,14 0,00 0,00 66.374.345,21 38.361.275,12 3.144.808,61 24.868.261,48 14.626,69 6.000,00 3.452,12 5.174,57 2.311.009,62 2.311.009,62 2.079.094,44 231.915,18 Até o Bim (c) RECEITAS REALIZADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2020 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO % (c/a) - - 102,46 - 102,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102,46 102,46 111,31 93,25 93,74 69,84 7,38 7,38 0,00 0,00 113,22 133,45 99,26 93,11 182,83 200,00 69,04 0,00 30,22 30,22 28,11 92,77 0,00 R$ (1,00) - - Página 1 de 2 (1.727.572,06) - (1.727.572,06) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (1.727.572,06) (1.727.572,06) (7.063.562,44) 226.323,60 205.513,15 20.810,45 44.085,86 44.085,86 425.000,00 425.000,00 (7.752.345,21) (9.615.175,12) 23.291,39 1.839.538,52 (6.626,69) (3.000,00) 1.547,88 (5.174,57) 5.335.990,38 5.335.990,38 5.317.905,56 18.084,82 (a-c) SALDO Página: 9
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51.696.246,69 46.900.000,00 TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 46.900.000,00 51.696.246,69 4.957.324,86 - 4.957.324,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.957.324,86 4.957.324,86 5.288.302,05 3.244.159,24 281,05 2.043.861,76 (330.977,19) (387.859,70) 0,00 56.882,51 0,00 0,00 JOSÉ AÉCIO PEDREIRA LOBO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 037.251.305-07 PREFEITO CPF: 264.420.865-34 - 2.111.820,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.111.820,40 2.111.820,40 1.754.623,82 701.023,41 0,00 1.053.600,41 357.196,58 357.196,58 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO (g) = (e-f) ANTONIO CELSO AVELINO DE QUEIROZ 49.584.426,29 - 49.584.426,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.584.426,29 49.584.426,29 47.331.588,98 30.997.320,03 281,05 16.333.987,90 2.252.837,31 1.660.054,60 0,00 592.782,71 0,00 0,00 Até o Bimestre (f) DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) SUPERÁVIT (XIII) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 51.696.246,69 46.900.000,00 SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas 51.696.246,69 49.086.212,80 31.698.343,44 281,05 17.387.588,31 2.610.033,89 2.017.251,18 0,00 592.782,71 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 46.900.000,00 40.558.900,00 28.558.200,00 15.000,00 11.985.700,00 5.916.100,00 5.105.000,00 0,00 811.100,00 425.000,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL (d) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 6.471.749,06 - 6.471.749,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.471.749,06 6.471.749,06 6.311.193,78 3.756.438,91 281,05 2.554.473,82 160.555,28 61.047,77 0,00 99.507,51 0,00 0,00 No Bimestre 71.831.172,06 23.751.227,40 48.079.944,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.079.944,66 48.079.944,66 45.827.107,35 30.337.012,51 281,05 15.489.813,79 2.252.837,31 1.660.054,60 0,00 592.782,71 0,00 0,00 Até Bimestre (h) DESPESAS LIQUIDADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2020 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO 47.426.739,56 - CRC/BA 021050/O-2 Contador JACKSON RIBEIRO AZEVEDO - - 47.426.739,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.616.302,03 47.426.739,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.426.739,56 45.183.014,91 29.780.542,35 281,05 15.402.191,51 2.243.724,65 1.650.941,94 0,00 592.782,71 0,00 0,00 (j) ATÉ O BIMESTRE DESPESAS PAGAS 3.616.302,03 3.616.302,03 3.259.105,45 1.361.330,93 0,00 1.897.774,52 357.196,58 357.196,58 0,00 0,00 0,00 0,00 (i) = (e-h) SALDO (k) Página 2 de 2 1.504.481,63 - 1.504.481,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.504.481,63 1.504.481,63 1.504.481,63 660.307,52 0,00 844.174,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS² Página: 10
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3.000,00 115.900,00 501.000,00 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.289.500,00 ENSINO BASICO 163.200,00 394.800,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL DIFUSÃO CULTURAL 558.000,00 1.154.400,00 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO CULTURA 5.384.800,00 12.236.700,00 590.500,00 1.999.600,00 23.655.500,00 72.000,00 EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 72.000,00 133.200,00 TRABALHO 115.400,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4.050.000,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 3.386.300,00 224.200,00 8.410.100,00 1.304.600,00 ATENÇÃO BÁSICA ADMINISTRAÇÃO GERAL SAÚDE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 4.000,00 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 1.424.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 346.800,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 346.800,00 POLICIAMENTO 268.600,00 63.900,00 SEGURANÇA PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS CONTROLE EXTERNO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.424.700,00 402.347,50 168.357,27 570.704,77 702.709,92 2.747,04 762.961,22 17.059.701,52 389.484,17 1.184.251,87 20.101.855,74 84.848,33 84.848,33 0,00 489.194,04 142.945,57 5.342.335,79 5.630.211,33 2.587.280,41 14.191.967,14 1.202.861,97 69.352,78 0,00 21.350,00 1.293.564,75 407.885,92 407.885,92 234.800,00 50.110,00 0,00 10.758.080,94 53.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO62.900,00 2.004.600,00 2.004.600,00 51.696.246,69 11.095.990,94 2.010.000,00 2.010.000,00 46.900.000,00 ATUALIZADA (a) INICIAL 6.823.100,00 ADMINISTRAÇÃO AÇÃO LEGISLATIVA LEGISLATIVA DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO DOTAÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 0,00 4.813,78 4.813,78 -98.967,58 0,00 27.498,52 1.962.035,77 44.518,04 249.624,40 2.184.709,15 14.500,00 14.500,00 0,00 37.170,35 -0,64 730.142,63 -282.300,90 49.022,87 534.034,31 13.767,90 2.748,87 0,00 -34,50 16.482,27 25.307,05 25.307,05 51.000,00 12.000,00 0,00 2.034.957,02 18.482,82 2.116.439,84 0,00 0,00 4.957.324,86 No Bimestre 402.347,50 164.055,05 566.402,55 699.943,58 0,00 758.025,14 17.015.891,63 382.884,04 1.134.358,68 19.991.103,07 84.848,33 84.848,33 0,00 475.083,45 142.945,07 5.250.312,94 4.778.924,50 2.236.286,14 12.883.552,10 1.193.395,00 67.314,58 0,00 7.315,50 1.268.025,08 407.885,92 407.885,92 234.800,00 50.000,00 0,00 10.633.542,48 51.482,82 10.969.825,30 1.469.173,30 1.469.173,30 49.584.426,29 Até o Bimestre (b) Despesas Empenhadas 0,81 % 0,33 % 1,14 % 1,41 % 0,00 % 1,53 % 34,32 % 0,77 % 2,29 % 40,32 % 0,17 % 0,17 % 0,00 % 0,96 % 0,29 % 10,59 % 9,64 % 4,51 % 25,98 % 2,41 % 0,14 % 0,00 % 0,01 % 2,56 % 0,82 % 0,82 % 0,47 % 0,10 % 0,00 % 21,45 % 0,10 % 22,12 % 2,96 % 2,96 % 100,00 % % (b/total b) 0,00 4.302,22 4.302,22 2.766,34 2.747,04 4.936,08 43.809,89 6.600,13 49.893,19 110.752,67 0,00 0,00 0,00 14.110,59 0,50 92.022,85 851.286,83 350.994,27 1.308.415,04 9.466,97 2.038,20 0,00 14.034,50 25.539,67 0,00 0,00 0,00 110,00 0,00 124.538,46 1.517,18 126.165,64 535.426,70 535.426,70 2.111.820,40 SALDO (c) = (a - b) 0,00 5.184,13 5.184,13 81.692,18 0,00 75.201,64 1.613.478,16 245.520,87 257.566,58 2.273.459,43 18.500,00 18.500,00 0,00 53.694,68 0,00 719.911,87 613.736,56 260.399,57 1.647.742,68 70.528,20 4.612,75 0,00 0,00 75.140,95 38.004,58 38.004,58 51.000,00 12.000,00 0,00 1.991.063,10 20.000,00 2.074.063,10 122.053,75 122.053,75 6.471.749,06 No Bimestre 402.347,50 164.055,05 566.402,55 699.943,58 0,00 725.211,78 16.554.162,95 382.884,04 1.134.358,68 19.496.561,03 84.848,33 84.848,33 0,00 475.083,45 142.945,07 5.092.253,83 4.778.923,55 2.236.286,14 12.725.492,04 1.193.343,35 67.314,58 0,00 7.315,50 1.267.973,43 407.885,92 407.885,92 234.800,00 50.000,00 0,00 10.059.507,42 51.482,82 10.395.790,24 1.194.600,12 1.194.600,12 48.079.944,66 Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2020 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO 0,84 % 0,34 % 1,18 % 1,46 % 0,00 % 1,51 % 34,43 % 0,80 % 2,36 % 40,55 % 0,18 % 0,18 % 0,00 % 0,99 % 0,30 % 10,59 % 9,94 % 4,65 % 26,47 % 2,48 % 0,14 % 0,00 % 0,02 % 2,64 % 0,85 % 0,85 % 0,49 % 0,10 % 0,00 % 20,92 % 0,11 % 21,62 % 2,48 % 2,48 % 100,00 % % (d/total d) 0,00 4.302,22 4.302,22 2.766,34 2.747,04 37.749,44 505.538,57 6.600,13 49.893,19 605.294,71 0,00 0,00 0,00 14.110,59 0,50 250.081,96 851.287,78 350.994,27 1.466.475,10 9.518,62 2.038,20 0,00 14.034,50 25.591,32 0,00 0,00 0,00 110,00 0,00 698.573,52 1.517,18 700.200,70 809.999,88 809.999,88 3.616.302,03 (e) = (a - d) SALDO R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.813,36 461.728,68 0,00 0,00 494.542,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 158.059,11 0,95 0,00 158.060,06 51,65 0,00 0,00 0,00 51,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 574.035,06 0,00 574.035,06 274.573,18 274.573,18 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 11
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20.000,00 EXTENSÃO RURAL 0,00 46.900.000,00 0,00 425.000,00 51.696.246,69 0,00 0,00 0,00 356.253,64 628.090,15 4.957.324,86 0,00 0,00 0,00 37.264,24 57.163,56 94.427,80 0,00 -0,95 -0,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.960,89 7.960,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -41.349,28 -41.349,28 No Bimestre 49.584.426,29 0,00 0,00 0,00 355.239,24 628.090,15 983.329,39 0,00 56.788,05 56.788,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 135.942,85 135.942,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 199.878,14 567.672,21 767.550,35 Até o Bimestre (b) Despesas Empenhadas FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA TOTAL (III) = (I + II) DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RESERVA DE CONTINGÊNCIA 425.000,00 389.000,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 895.100,00 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 984.343,79 4.000,00 1.284.100,00 56.789,00 56.789,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 136.092,96 136.092,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 199.878,14 567.725,21 20.000,00 24.000,00 10.000,00 10.000,00 94.000,00 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA ENCARGOS ESPECIAIS LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO DESPORTO E LAZER TRANSPORTE RODOVIÁRIO TRANSPORTE DEFESA AGROPECUÁRIA 5.000,00 14.000,00 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 10.000,00 ABASTECIMENTO 127.900,00 270.900,00 RECURSOS HÍDRICOS ADMINISTRAÇÃO GERAL AGRICULTURA 1.000,00 20.000,00 RECURSOS HÍDRICOS 30.000,00 51.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1.495.000,00 767.603,35 INICIAL 1.525.000,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DOTAÇÃO CONTROLE AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL GESTÃO AMBIENTAL HABITAÇÃO URBANA HABITAÇÃO SERVIÇOS URBANOS INFRAESTRUTURA URBANA URBANISMO FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 100,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,72 % 1,27 % 1,98 % 0,00 % 0,11 % 0,11 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,27 % 0,27 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,40 % 1,14 % 1,55 % % (b/total b) 2.111.820,40 0,00 0,00 0,00 1.014,40 0,00 1.014,40 0,00 0,95 0,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,11 150,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53,00 53,00 (c) = (a - b) SALDO 6.471.749,06 0,00 0,00 0,00 44.733,59 99.788,56 144.522,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.469,96 8.469,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64.608,33 64.608,33 No Bimestre 48.079.944,66 0,00 0,00 0,00 352.019,60 628.090,15 980.109,75 0,00 56.788,05 56.788,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 135.942,85 135.942,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 199.878,14 567.672,21 767.550,35 Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO 100,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,73 % 1,31 % 2,04 % 0,00 % 0,12 % 0,12 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,28 % 0,28 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,42 % 1,18 % 1,60 % % (d/total d) 3.616.302,03 0,00 0,00 0,00 4.234,04 0,00 4.234,04 0,00 0,95 0,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,11 150,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53,00 53,00 (e) = (a - d) SALDO R$ 1,00 1.504.481,63 0,00 0,00 0,00 3.219,64 0,00 3.219,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 12
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CPF: 037.251.305-07 % (b/total b) CPF: 264.420.865-34 Até o Bimestre (b) JOSÉ AÉCIO PEDREIRA LOBO No Bimestre SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA INICIAL PREFEITO DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DOTAÇÃO Despesas Empenhadas ANTONIO CELSO AVELINO DE QUEIROZ FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA (c) = (a - b) SALDO No Bimestre % (d/total d) (e) = (a - d) SALDO CRC/BA 021050/O-2 Contador JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 13
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0,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(art. 166-A, § 1ª, da CF) (IV)) 3.347.810,58 0,00 3.790.111,82 0,00 3.790.111,82 0,00 3.790.111,82 4.224.893,04 117.695,92 358,29 36.957,99 2.956,60 73.359,99 4.063,05 0,00 441,30 0,00 0,00 0,00 4.106.755,82 1.929.780,28 235.066,13 8.617,58 442,54 0,00 1.694,87 1.232.291,34 698.863,08 0,00 -434.781,22 0,00 0,00 -434.781,22 2/2020 2.966.507,09 0,00 2.966.507,09 0,00 2.966.507,09 3.244.510,60 134.147,22 141,62 56.503,79 7.840,31 68.597,46 1.064,04 0,00 412,74 0,00 0,00 0,00 3.109.950,64 1.128.395,93 253.699,30 7.906,76 16,14 0,00 1.564,12 892.628,10 825.740,29 0,00 -278.003,51 0,00 0,00 -278.003,51 3/2020 4.853.791,20 0,00 4.853.791,20 0,00 4.853.791,20 5.112.900,50 127.107,68 17,12 28.035,83 0,00 98.145,88 908,85 0,00 258,55 0,00 0,00 0,00 4.981.933,45 1.106.077,82 182.344,51 7.055,57 69,07 0,00 5.369,48 876.433,03 2.804.583,97 3.600,82 -259.109,30 0,00 0,00 -259.109,30 3.007.267,01 0,00 3.007.267,01 0,00 3.007.267,01 3.277.912,66 67.938,78 1.227,39 19.692,52 2.634,20 42.896,39 1.488,28 0,00 180,82 0,00 0,00 0,00 3.206.672,07 1.155.600,91 179.701,82 17.926,01 0,00 0,00 1.399,54 841.460,31 1.010.583,48 3.120,99 -270.645,65 0,00 0,00 -270.645,65 5/2020 7/2020 JOSÉ AÉCIO PEDREIRA LOBO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 037.251.305-07 PREFEITO CPF: 264.420.865-34 4.478.207,16 0,00 4.478.207,16 0,00 4.478.207,16 4.715.153,82 134.958,36 2.662,79 46.328,42 200,00 85.048,67 718,48 0,00 229,14 0,00 0,00 0,00 4.579.786,70 1.622.313,24 189.289,78 30.276,48 79,40 0,00 4.058,09 923.109,15 1.810.660,56 179,62 -236.946,66 0,00 0,00 -236.946,66 ANTONIO CELSO AVELINO DE QUEIROZ 3.375.506,68 0,00 3.375.506,68 0,00 3.375.506,68 3.612.424,13 131.182,25 6.790,12 38.403,56 781,12 84.360,93 846,52 0,00 207,50 0,00 0,00 0,00 3.480.964,61 940.850,30 216.265,77 27.471,81 0,00 0,00 1.258,60 793.590,40 1.501.527,73 69,77 -236.917,45 0,00 0,00 -236.917,45 6/2020 4.390.014,31 0,00 4.390.014,31 0,00 4.390.014,31 4.648.243,66 127.919,97 4.796,52 50.287,61 507,00 71.477,24 851,60 0,00 78,40 0,00 0,00 0,00 4.520.245,25 1.030.532,47 230.980,80 29.599,04 35,00 0,00 1.748,57 949.008,41 2.278.340,96 0,04 -258.229,35 0,00 0,00 -258.229,35 8/2020 3.517.266,21 0,00 3.517.266,21 0,00 3.517.266,21 3.741.713,17 134.121,81 25.385,50 37.486,44 3.000,00 65.346,63 2.903,24 0,00 29,24 0,00 0,00 0,00 3.607.562,12 830.102,99 264.405,11 27.295,98 431,34 0,00 2.053,90 990.734,84 1.492.537,96 0,00 -224.446,96 0,00 0,00 -224.446,96 9/2020 3.493.243,27 0,00 3.493.243,27 0,00 3.493.243,27 3.772.018,21 71.735,31 630,36 21.230,58 0,00 48.543,94 1.330,43 0,00 50,54 0,00 0,00 0,00 3.699.632,36 1.116.983,54 250.821,09 23.687,36 2.383,40 0,00 6.118,51 1.060.794,19 1.238.844,27 600,00 -278.774,94 0,00 0,00 -278.774,94 10/2020 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES 4/2020 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM COM PESSOAL (VII) = (V - VI) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas bancada(art. 166, § 16, da CF) (VI)) 3.347.810,58 3.347.810,58 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 3.648.586,83 120.263,95 254,88 57.815,37 4.390,69 53.948,06 3.854,95 0,00 1.217,71 0,00 0,00 0,00 3.527.105,17 1.335.529,33 160.349,08 7.260,99 742,24 0,00 6.028,68 930.074,24 1.087.120,61 0,00 -300.776,25 0,00 0,00 -300.776,25 1/2020 RECEITAS CORRENTES (I) Receita Tributária IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência Compensação Financ. entre Regimes Previdência Dedução de Receita para Formação do FUNDEB ESPECIFICAÇÃO RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Dezembro / 2020 11/2020 12/2020 4.892.603,70 0,00 4.892.603,70 0,00 4.892.603,70 5.298.952,75 90.700,13 0,00 3.144,03 6.250,00 81.023,84 282,26 0,00 28,50 0,00 0,00 0,00 5.207.168,67 2.207.505,68 401.353,22 14.858,59 375,73 0,00 2.709,99 1.766.024,05 814.341,41 1.055,45 -406.349,05 0,00 0,00 -406.349,05 45.699.275,47 0,00 45.699.275,47 0,00 45.699.275,47 49.234.883,67 1.358.783,41 44.105,96 414.559,53 28.559,92 845.238,25 26.319,75 0,00 3.183,66 0,00 0,00 0,00 47.858.289,91 15.884.149,56 2.825.805,60 212.301,67 5.363,03 0,00 36.581,03 12.434.130,74 16.459.958,28 14.626,69 -3.535.608,20 0,00 0,00 -3.535.608,20 Contador CRC/BA 021050/O-2 JACKSON RIBEIRO AZEVEDO 3.586.946,44 0,00 3.586.946,44 0,00 3.586.946,44 3.937.574,30 101.012,03 1.841,37 18.673,39 0,00 72.489,22 8.008,05 0,00 49,22 0,00 0,00 0,00 3.830.513,05 1.480.477,07 261.528,99 10.345,50 788,17 0,00 2.576,68 1.177.982,68 896.813,96 6.000,00 -350.627,86 0,00 0,00 -350.627,86 TOTAL ( ÚLTIMOS 12 MESES ) 42.320.000,00 0,00 42.320.000,00 0,00 42.320.000,00 46.245.800,00 1.491.200,00 32.000,00 388.600,00 51.000,00 977.600,00 42.000,00 0,00 35.100,00 0,00 0,00 425.000,00 44.286.500,00 18.015.000,00 2.800.000,00 190.000,00 10.000,00 9.100,00 60.400,00 13.353.900,00 9.848.100,00 8.000,00 -3.925.800,00 0,00 0,00 -3.925.800,00 R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA 2020 Página: 14
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2020 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Em reais RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II) PLANO PREIVDENCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL RECEITAS CORRENTES (I) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados Civil Receita de Contribuições Patronais Civil Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre/ 2020 Até o Bimestre/ 2019 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2020 Benefícios - Militar 2019 E 2020 E 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias - - - -
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Página: 16 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR 0,00 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 PERÍODO DE REFERÊNCIA BENS E DIREITOS DO RPPS 2020 2019 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00 0,00 PLANO FINANCEIRO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS RECEITAS CORRENTES (IX) PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2020 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados Civil Receita de Contribuições Patronais Civil Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial RECEITAS DE CAPITAL (IX)
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Página: 17 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS Benefícios - Civil DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2020 2019 2020 2019 2020 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias - - APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS - - APORTES REALIZADOS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS RECEITAS CORRENTES TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS - (XII) DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO INICIAL DOTAÇÃO INICIAL Até o Bimestre/ 2020 Até o Bimestre/ 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2020 2019 2019 2020 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E 2020 E 2019 DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS (XV)=(XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI)=(XII - XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 - - - FONTE: ANTONIO CELSO AVELINO DE QUEIROZ JOSÉ AÉCIO PEDREIRA LOBO PREFEITO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Contador CPF: 264.420.865-34 CPF: 037.251.305-07 CRC/BA 021050/O-2 -
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO - DEZEMBRO DE 2020 / NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais ACIMA DA LINHA RECEITAS PRIMARIAS Até o Bimestre/2020 PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS (a) ATUALIZADA RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Trans ferências da LC 87/1996 Trans ferências da LC 61/1989 Trans ferências do FUNDEB Outras Trans ferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes(IX) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XII) = (IV + XI) 42.320.000,00 1.491.200,00 32.000,00 388.600,00 51.000,00 977.600,00 42.000,00 0,00 35.100,00 35.100,00 0,00 40.360.700,00 14.691.000,00 2.240.000,00 152.000,00 8.000,00 7.300,00 25.700,00 17.038.000,00 6.198.700,00 433.000,00 0,00 433.000,00 42.284.900,00 4.580.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.580.000,00 2.302.000,00 2.278.000,00 0,00 0,00 0,00 4.580.000,00 46.864.900,00 45.699.275,47 1.358.783,41 44.105,96 414.559,53 28.559,92 845.238,25 26.319,75 0,00 3.183,66 3.183,66 0,00 44.322.681,71 12.969.930,26 2.247.948,82 169.842,07 4.290,51 0,00 21.839,26 15.895.624,98 13.013.205,81 14.626,69 0,00 14.626,69 45.696.091,81 1.783.102,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.783.102,96 759.821,84 1.023.281,12 0,00 0,00 0,00 1.783.102,96 47.479.194,77 Até o Bimestre/2020 DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS PAGAR PROCESSADO PAGOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c) DESPESAS CORRENTES (XIII) 49.445.708,84 47.531.588,98 45.827.107,35 45.183.014,91 42.440,64 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 31.950.607,49 31.197.320,03 30.337.012,51 29.780.542,35 19.279,04 0,00 0,00 281,05 281,05 281,05 281,05 0,00 0,00 0,00 17.494.820,30 16.333.987,90 15.489.813,79 15.402.191,51 23.161,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.494.820,30 16.333.987,90 15.489.813,79 15.402.191,51 23.161,60 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 49.445.427,79 47.531.307,93 45.826.826,30 45.182.733,86 42.440,64 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 2.610.033,89 2.252.837,31 2.252.837,31 2.243.724,65 114.700,99 0,00 0,00 2.017.251,18 1.660.054,60 1.660.054,60 1.650.941,94 114.700,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 592.782,71 592.782,71 592.782,71 592.782,71 0,00 0,00 0,00 2.017.251,18 1.660.054,60 1.660.054,60 1.650.941,94 114.700,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.462.678,97 49.191.362,53 47.486.880,90 46.833.675,80 157.141,63 0,00 Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes Investimento Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00 488.377,34 VALOR CORRENTE 268.506,50 Página 1 de 2
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO - DEZEMBRO DE 2020 / NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais Até o Bimestre/2020 JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 3.183,66 JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 0,00 RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 491.561,00 VALOR CORRENTE META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência (675.829,79) ABAIXO DA LINHA SALDO CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2019 Em 6 º Bimestre DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 24.181.731,73 23.589.490,49 DEDUÇÕES (XXIX) 1.740.938,82 1.997.267,03 1.740.938,82 1.997.267,03 Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 1.907.536,21 4.090.114,10 166.597,39 2.092.847,07 0,00 0,00 22.440.792,91 21.592.223,46 RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 848.569,45 Até o Bimestre 2020 AJUSTE METODOLÓGICO VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) (1.926.249,68) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00 AJUSTES RELATICOS AO RPPS (XXXVII) 0,00 OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII ) 2.774.819,13 RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) INFORMAÇÕES ADICIONAIS 2.771.635,47 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (571.000,00) Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais (571.000,00) RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 6.669.222,41 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ANTONIO CELSO AVELINO DE QUEIROZ JOSÉ AÉCIO PEDREIRA LOBO JACKSON RIBEIRO AZEVEDO PREFEITO CPF: 264.420.865-34 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 037.251.305-07 Contador CRC/BA 021050/O-2 Página 2 de 2
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605.756,51 0,00 0,00 0,00 165.098,02 0,00 0,00 0,00 0,00 164.342,02 756,00 165.098,02 157.141,63 0,00 0,00 0,00 0,00 154.656,86 2.484,77 157.141,63 157.141,63 Pagos JOSÉ AÉCIO PEDREIRA LOBO 66.863,23 0,00 0,00 0,00 0,00 66.863,23 0,00 66.863,23 66.863,23 Anteriores Em Exercícios 23.004,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.004,00 0,00 23.004,00 23.004,00 Em 31 de dezembro de Inscritos SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 037.251.305-07 613.712,90 0,00 0,00 0,00 0,00 480.042,15 133.670,75 613.712,90 613.712,90 Saldo (a) PREFEITO CPF: 264.420.865-34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados ANTONIO CELSO AVELINO DE QUEIROZ FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA TOTAL (III) = (I + II) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) CAMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEGISLATIVO 0,00 470.356,99 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RESERVA DE CONTINGENCIA 135.399,52 605.756,51 165.098,02 Anteriores 605.756,51 dezembro de Em Exercícios Inscritos RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Em 31 de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXECUTIVO RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (I) PODER / ORGÃO RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Liquidados Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 89.867,23 Contador CRC/BA 021050/O-2 0,00 0,00 0,00 0,00 89.867,23 0,00 89.867,23 89.867,23 Saldo (b) JACKSON RIBEIRO AZEVEDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2020 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Página 1 de 1 703.580,13 0,00 0,00 0,00 0,00 569.909,38 133.670,75 703.580,13 703.580,13 Saldo Total (a+b) R$ 1,00 Página: 20
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2020/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO R$ 1,00 RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO INICIAL RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a) x 100 1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1- IPTU 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 3.285.000,00 64.000,00 57.000,00 7.000,00 102.000,00 3.285.000,00 64.000,00 57.000,00 7.000,00 102.000,00 3.079.486,85 88.211,92 82.891,89 5.320,03 57.119,84 93,74 137,83 145,42 76,00 55,99 1.2.1- ITBI 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.3- Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1- ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.5- Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III 1.5.1- ITR 1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte - FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 2.2- Cota-Parte - ICMS 2.3- ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 102.000,00 0,00 1.163.800,00 1.159.800,00 4.000,00 1.955.200,00 0,00 0,00 0,00 21.049.800,00 18.015.000,00 16.620.000,00 705.000,00 690.000,00 2.800.000,00 9.100,00 25.700,00 10.000,00 190.000,00 0,00 24.334.800,00 102.000,00 0,00 1.163.800,00 1.159.800,00 4.000,00 1.955.200,00 0,00 0,00 0,00 21.049.800,00 18.015.000,00 16.620.000,00 705.000,00 690.000,00 2.800.000,00 9.100,00 25.700,00 10.000,00 190.000,00 0,00 24.334.800,00 57.119,84 0,00 1.243.678,59 1.229.506,03 14.172,56 1.690.476,50 0,00 0,00 0,00 18.949.459,12 15.884.149,56 14.571.097,83 655.826,75 657.224,98 2.825.805,60 0,00 21.839,26 5.363,03 212.301,67 0,00 22.028.945,97 55,99 0,00 106,86 106,01 354,31 86,46 0,00 0,00 0,00 90,02 88,17 87,67 93,02 95,24 100,92 0,00 84,97 53,63 111,73 0,00 90,52 PREVISÃO INICIAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a) x 100 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1- Transferências do Salário-Educação 5.2- Transferências Diretas - PDDE 5.3- Transferências Diretas - PNAE 1.000,00 1.000,00 2,17 0,21 2.821.400,00 768.400,00 8.000,00 1.167.800,00 2.821.400,00 768.400,00 8.000,00 1.167.800,00 2.147.423,65 463.551,24 9.540,00 787.547,20 76,11 60,32 119,25 67,43 5.4- Transferências Diretas - PNATE 5.5- Outras Transferências do FNDE 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 870.600,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.918.000,00 4.740.400,00 870.600,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.918.000,00 4.740.400,00 883.593,28 3.018,89 173,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.147.425,82 101,49 0,00 2,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45,30 FUNDEB PREVISÃO INICIAL RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a) x 100 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.925.800,00 3.925.800,00 3.535.608,20 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 3.324.000,00 3.324.000,00 2.914.219,30 87,67 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 560.000,00 560.000,00 577.856,78 103,18 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 1.800,00 1.800,00 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 90,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1.072,52 53,62 38.000,00 38.000,00 42.459,60 111,73 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 34.098.000,00 34.098.000,00 31.791.590,20 93,23 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 26.707.800,00 26.707.800,00 24.868.261,48 93,11 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 7.368.200,00 7.368.200,00 6.922.988,48 93,95 22.000,00 22.000,00 340,24 1,54 22.782.000,00 22.782.000,00 21.332.653,28 93,63 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS DO FUNDEB 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1 - Com Educação Infantil 13.2 - Com Ensino Fundamental 14 - OUTRAS DESPESAS 14.1 - Com Educação Infantil 14.2 - Com Ensino Fundamental 15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 14.001.700,00 4.331.600,00 9.670.100,00 1.594.900,00 460.400,00 1.134.500,00 15.596.600,00 DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM DOTAÇÃO RESTOS A PAGAR EMPENHADAS LIQUIDADAS NÃO ATUALIZADA Até o Bimestre 7 % Até o Bimestre % PROCESSADOS (f)=(e/d)X100 (g) (h)=(g/d)X100 (I) (d) (e) 10.568.920,41 442.781,00 10.126.139,41 6.291.847,24 320.180,22 5.971.667,02 16.860.767,65 DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB 10.563.703,47 437.901,21 10.125.802,26 6.197.779,03 320.123,93 5.877.655,10 16.761.482,50 99,95 98,90 100,00 98,50 99,98 98,43 99,41 10.530.891,06 405.088,80 10.125.802,26 5.536.049,40 320.122,98 5.215.926,42 16.066.940,46 99,64 91,48 99,99 87,98 99,98 87,34 95,29 32.812,41 32.812,41 0,00 661.729,63 0,95 661.728,68 694.542,04 VALOR 16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1- FUNDEB 60% 0,00 0,00 16.2- FUNDEB 40% 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 17.1- FUNDEB 60% 0,00 0,00 0,00 17.2- FUNDEB 40% 18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB 19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 19.1- Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 19.2- Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 19.3- Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2020² VALOR 16.066.940,46 33,12 17,41 49,47 VALOR 131.855,25 4.335,21
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Página: 22 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22- EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1- Creche 22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 22.2- Pré-escola 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23- ENSINO FUNDAMENTAL 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24- ENSINO MÉDIO 25- ENSINO SUPERIOR 26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 27- OUTRAS 28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.612.600,00 12.256.000,00 356.600,00 0,00 0,00 0,00 6.918.104,43 19.530.704,43 DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA Até o Bimestre %(f)=(e/d)x (d) (e) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.511.496,34 16.430.163,38 1.081.332,96 0,00 0,00 0,00 1.837.800,52 19.349.296,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.413.106,73 16.332.486,77 1.080.619,96 0,00 0,00 0,00 1.782.971,84 19.196.078,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99,44 99,41 99,93 0,00 0,00 0,00 97,02 99,21 Até o Bimestre (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.751.378,05 15.670.758,09 1.080.619,96 0,00 0,00 0,00 1.750.158,48 18.501.536,53 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I) % 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95,65 95,37 99,93 0,00 0,00 0,00 95,23 95,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 661.728,68 661.728,68 0,00 0,00 0,00 0,00 32.813,36 694.542,04 VALOR DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 21.332.653,28 30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 6.922.988,48 31- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 4 33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j) 6 35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34) 36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) -(35)) 28.255.641,76 6 (10.842.535,03) 6 37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% (49,21) OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO DO ENSINO 38- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 42- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FIN ANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41) 43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 42) DOTAÇÃO INICIAL 0,00 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 0,00 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS % Até o Bimestre (f)=(e/d)x100 (e) Até o Bimestre % (g) (h)=(g/d)x100 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 7 PROCESSADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 769.400,00 0,00 3.239.100,00 4.008.500,00 374.233,15 0,00 623.601,42 997.834,57 268.954,52 0,00 616.658,00 885.612,52 71,87 0,00 98,89 88,75 268.954,52 0,00 616.658,00 885.612,52 71,86 0,00 98,88 88,75 0,00 0,00 0,00 0,00 23.539.204,43 20.347.131,43 20.081.691,09 98,70 19.387.149,05 95,28 694.542,04 SALDO ATÉ BIMESTRE 44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 44.1- Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 44.2- Executadas com Recursos do FUNDEB CANCELADO EM 2020 (j) 93.762,19 78.551,41 15.210,78 CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB 45- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 SALÁRIO EDUCAÇÃO 131.855,25 700,74 46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 15.895.624,98 463.551,24 47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 15.924.421,65 268.954,52 47.1- Orçamento do Exercício 15.919.721,25 268.954,52 47.2- Restos a Pagar 48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 4.700,40 0,00 340,24 320,72 103.398,82 195.618,18 50- (+) Ajustes 3.922.108,42 10.646,00 50.1 (+) Retenções 2.206.328,90 10.646,00 0,00 0,00 1.715.779,52 0,00 49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 50.2 (-) Valores a recuperar 50.3 (+) Outros valores extraorçamentários 50.4 (+) Conciliação Bancária 51-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 0,00 0,00 4.025.507,24 206.264,18 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, §2º, Lei 11.494/2007: " Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional" 3 Caput do art. 212 da CF/1988 4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre. ANTONIO CELSO AVELINO DE QUEIROZ PREFEITO CPF: 264.420.865-34 JOSÉ AÉCIO PEDREIRA LOBO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 037.251.305-07 JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Contador CRC/BA 021050/O-2
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2020 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Em Reais RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS 0,00 DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (e) (d) DESPESAS DE CAPITAL SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) RECEITAS REALIZADAS (b) 0,00 SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) 2.610.033,89 2.252.837,31 2.252.837,31 0,00 357.196,58 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 2.610.033,89 2.252.837,31 2.252.837,31 0,00 357.196,58 RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I-II) (2.610.033,89) (2.252.837,31) - FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: - (357.196,58) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Nota: ¹ Operações de Crédito descritos na CF, Art. 167, inciso III ANTONIO CELSO AVELINO DE QUEIROZ PREFEITO JOSÉ AÉCIO PEDREIRA LOBO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Contador CPF: 264.420.865-34 CPF: 037.251.305-07 CRC/BA 021050/O-2
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 à 2095 Em Reais RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) PLANO PREVIDENCIÁRIO EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) 2020 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) 0,00 0,00 SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) 0,00 PLANO FINANCEIRO EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ANTONIO CELSO AVELINO DE QUEIROZ JOSÉ AÉCIO PEDREIRA LOBO JACKSON RIBEIRO AZEVEDO PREFEITO CPF: 264.420.865-34 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 037.251.305-07 Contador CRC/BA 021050/O-2
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2020 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Em reais RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) SALDO RECEITAS REALIZADAS (b) (c) = (a-b) RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00 Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS DESPESAS INSCRITAS PAGAMENTO EM RESTOS A PAGAR DE RESTOS PAGAS NÃO PROCESSADOS A PAGAR (f) SALDO (h) = (d-e) (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes dos Regimes de Previdências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio dos Servidores Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) SALDO FINANCEIRO A APLICAR 2019 (i) SALDO ATUAL (k) = (IIIi+IIIIj) 2020 (j) = (Ib-(IIf+IIg)) 0,00 VALOR (III) 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ANTONIO CELSO AVELINO DE QUEIROZ JOSÉ AÉCIO PEDREIRA LOBO PREFEITO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Contador CPF: 264.420.865-34 CPF: 037.251.305-07 CRC/BA 021050/O-2 0,00
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2020 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO R$ 1,00 RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) PREVISÃO INICIAL RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS RECEITA DE IMPOSTOS(I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU IPTU RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 3.285.000,00 3.285.000,00 3.079.486,85 93,74 64.000,00 57.000,00 7.000,00 64.000,00 57.000,00 7.000,00 88.211,92 82.891,89 5.320,03 137,83 145,42 76,00 102.000,00 102.000,00 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.163.800,00 ISS 1.159.800,00 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 4.000,00 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 1.955.200,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 19.654.800,00 Cota-Parte FPM 16.620.000,00 Cota-Parte ITR 10.000,00 Cota-Parte IPVA 190.000,00 Cota-Parte ICMS 2.800.000,00 Cota-Parte IPI-Exportação 25.700,00 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 9.100,00 Desoneração ICMS - LC 87/1996 9.100,00 Outras 0,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 22.939.800,00 102.000,00 102.000,00 0,00 57.119,84 57.119,84 0,00 56,00 56,00 0,00 1.163.800,00 1.159.800,00 4.000,00 1.955.200,00 19.654.800,00 16.620.000,00 10.000,00 190.000,00 2.800.000,00 25.700,00 9.100,00 9.100,00 0,00 22.939.800,00 1.243.678,59 1.229.506,03 14.172,56 1.690.476,50 17.636.407,39 14.571.097,83 5.363,03 212.301,67 2.825.805,60 21.839,26 0,00 0,00 0,00 20.715.894,24 106,86 106,01 354,31 86,46 89,73 87,67 53,63 111,74 100,92 84,98 0,00 0,00 0,00 90,31 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI ITBI DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) Até o Bimestre (d) ATENÇÃO BÁSICA (IV) 134.400,00 317.461,44 314.275,11 198,97 314.275,11 Despesas Correntes 112.400,00 310.160,44 306.974,11 98,97 Despesas de Capital 22.000,00 7.301,00 7.301,00 3.625.000,00 3.444.957,78 3.442.665,18 Despesas Correntes 3.624.000,00 3.441.287,78 Despesas de Capital 1.000,00 3.670,00 17.000,00 Despesas Correntes Despesas de Capital DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar Até o Bimestre (f) % (f/c) x 100 198,97 312.523,53 198,41 0,00 306.974,11 98,97 305.222,53 98,41 0,00 100,00 7.301,00 100,00 7.301,00 100,00 0,00 199,93 3.433.625,39 199,67 3.409.737,97 198,98 9.039,79 3.438.995,18 99,93 3.429.955,39 99,67 3.406.067,97 98,98 9.039,79 3.670,00 100,00 3.670,00 100,00 3.670,00 100,00 0,00 78.270,00 78.270,00 100,00 78.270,00 100,00 78.270,00 100,00 0,00 17.000,00 78.270,00 78.270,00 100,00 78.270,00 100,00 78.270,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.400,00 355.179,44 353.179,05 99,44 353.179,05 99,44 353.179,05 99,44 0,00 Despesas Correntes 7.400,00 355.179,44 353.179,05 99,44 353.179,05 99,44 353.179,05 99,44 0,00 Despesas de Capital 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225.200,00 1.479.056,83 1.433.148,37 96,90 1.433.148,37 96,90 1.405.049,55 95,00 0,00 Despesas Correntes 222.200,00 1.479.056,83 1.433.148,37 96,90 1.433.148,37 96,90 1.405.049,55 95,00 0,00 Despesas de Capital 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.010.000,00 5.674.925,49 5.621.537,71 99,06 5.612.497,92 98,89 5.558.760,10 97,95 9.039,79 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) % (d/c) x 100 Até o Bimestre (e) % (e/c) x 100 (g) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS (f) (d) (e) 5.621.537,71 5.612.497,92 5.558.760,10 (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 5.621.537,71 5.612.497,92 5.558.760,10 Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 3.107.384,14 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII)=(III) x 15%(LC 141/2012) 0,00 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII)=(III) x %(Lei Orgânica Municipal) Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada(XVIII)=(XVI(d ou e) - XVII) Limite não Cumprido (XIV)=(XVIII) 2.514.153,57 2.505.113,78 2.451.375,96 0,00 0,00 0,00 27,14 27,09 ou % da Lei 26,83 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/III)*100( mínimo de 15% conforme LC Nº 141/2012 Orgânica Municipal
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Página: 27 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Saldo Inicial PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC141/2012 (no exercício atual) (h) LIMITE NÃO CUMPRIDO Despesas Custeadas no Exercício de Referência Pagas Empenhadas Liquidadas (i) (j) (k) Saldo Final (não aplicado) (l)=(h-(i ou j)) Diferença de limite não cumprido em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor inscrito Valor Mínimo para Valor aplicado em Valor aplicado Total inscrito RPNP Inscritos em RP em RP no Indevidamente no considerado ASPS no exercício além do limite Exercício sem exercício no Limite Disponibilidade (n) (m) (o)=(m-n), (r)=(p-(o+q) (p) Financeira se <0, então ) se<0,então (0)=0 (q)=(XIIId) (r)=(0) Total de RP Total de RP Diferença entre o valor a pagar cancelados ou aplicado além do limite e o prescritos total de RP cancelados Total de RP pagos (t) (s) (v)=((o + q)-u)) (u) 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2016 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII)=(XXI - XXII) 0,00 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º DA LC 141/2012 Despesas custeadas no exercício de referência (j) Saldo Inicial (w) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) Proveniente da União Proveniente dos Estados Proveniente de outros Municípios RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) OUTRAS RECEITAS (XXX) 5.693.600,00 5.560.000,00 133.600,00 0,00 0,00 3.000,00 TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 5.696.600,00 5.696.600,00 PREVISÃO INICIAL (aa)=9w-(xouy)) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 5.693.600,00 5.560.000,00 133.600,00 0,00 0,00 3.000,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO Saldo Final (Não Aplicado) Pagas (z) Empenhadas Liquidadas (x) (y) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 8.605.174,32 7.787.318,45 817.855,87 0,00 0,00 320,72 % (b/a) x 100 8.605.495,04 151,06 151,14 140,06 612,17 0,00 0,00 10,69 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em DESPESAS PAGAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO Restos a Pagar Até o Bimestre % (e/c) x 100 Até o Bimestre % (f/c) x 100 não Processados INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % (d/c) x 100 (c) (d) (e) (e) (g) 3.251.900,00 5.312.749,89 4.464.649,39 155,13 4.464.648,44 155,13 4.448.440,58 154,77 0,95 Despesas Correntes 2.890.900,00 4.389.181,92 3.839.873,37 87,48 3.839.872,42 87,48 3.823.664,56 87,12 0,95 Despesas de Capital 361.000,00 923.567,97 624.776,02 67,65 624.776,02 67,65 624.776,02 67,65 0,00 425.000,00 1.897.378,01 1.807.647,76 95,27 1.658.628,44 87,42 1.652.784,04 87,11 149.019,32 Despesas Correntes 425.000,00 1.897.378,01 1.807.647,76 95,27 1.658.628,44 87,42 1.652.784,04 87,11 149.019,32 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 98.400,00 64.675,57 64.675,07 100,00 64.675,07 100,00 50.317,71 77,80 0,00 Despesas Correntes 98.400,00 64.675,57 64.675,07 100,00 64.675,07 100,00 50.317,71 77,80 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 124.800,00 134.014,60 121.904,40 90,96 121.904,40 90,96 121.904,40 90,96 0,00 Despesas Correntes 122.800,00 134.014,60 121.904,40 90,96 121.904,40 90,96 121.904,40 90,96 0,00 Despesas de Capital 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 1.108.223,58 803.137,77 163,65 803.137,77 163,65 801.137,77 163,41 0,00 Despesas Correntes 0,00 839.193,58 534.107,77 63,65 534.107,77 63,65 532.107,77 63,41 0,00 Despesas de Capital 500.000,00 269.030,00 269.030,00 100,00 269.030,00 100,00 269.030,00 100,00 0,00 4.400.100,00 8.517.041,65 7.262.014,39 85,26 7.112.994,12 83,51 7.074.584,50 83,06 149.020,27 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) TOTAL (XXXVIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
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Página: 28 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em DESPESAS PAGAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO Restos a Pagar Até o Bimestre % (e/c) x 100 Até o Bimestre % (f/c) x 100 não Processados INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % (d/c) x 100 (c) (d) (e) (e) (g) ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 3.386.300,00 5.630.211,33 4.778.924,50 84,88 4.778.923,55 84,88 4.760.964,11 84,56 0,95 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 4.050.000,00 5.342.335,79 5.250.312,94 98,28 5.092.253,83 95,31 5.062.522,01 94,76 158.059,11 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 115.400,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 142.945,57 142.945,07 100,00 142.945,07 99,99 128.587,71 89,95 0,00 133.200,00 489.194,04 475.083,45 97,12 475.083,45 97,11 475.083,45 97,11 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 725.200,00 2.587.280,41 2.236.286,14 86,43 2.236.286,14 86,43 2.206.187,32 85,27 0,00 8.410.100,00 14.191.967,14 12.883.552,10 90,78 12.725.492,04 89,66 12.633.344,60 89,01 158.060,06 (-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros 4.400.100,00 entes 8.517.041,65 7.262.014,39 85,26 7.112.994,12 83,51 7.074.584,50 83,06 149.020,27 4.010.000,00 5.674.925,49 5.621.537,71 99,06 5.612.497,92 98,89 5.558.760,10 97,95 9.039,79 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ANTONIO CELSO AVELINO DE QUEIROZ JOSÉ AÉCIO PEDREIRA LOBO PREFEITO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Contador CPF: 264.420.865-34 CPF: 037.251.305-07 CRC/BA 021050/O-2
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Nota: EXERCÍCIO CORRENTE JOSÉ AÉCIO PEDREIRA LOBO CPF: 037.251.305-07 CPF: 264.420.865-34 2022 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA 2021 PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR 2023 2024 No bimestre 2025 2027 2028 CRC/BA 021050/O-2 Contador 2029 Em reais Página 1 de 1 JACKSON RIBEIRO AZEVEDO 2026 Até o bimestre REGISTROS EFETUADOS EM 2020 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS ANTONIO CELSO AVELINO DE QUEIROZ FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V)=(I / IV) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) Contratadas (II.1) A Contratar (II.2) Das Estatais Não-Dependentes (II) = (II.1 + II.2) A Contratar (I.2) Contratadas (I.1) Do Entre Federado, execto estatais não dependentes (I) = (I.1 + I.2) DESPESAS DE PPP ATOS POTENCIAS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos Não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Cont ingentes TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de At ivos Const ituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos TOTAL DE ATIVOS Ativos Contabilizados na SPE IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 29
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00 Até o Bimestre BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário 70.103.600,00 70.103.600,00 71.831.172,06 0,00 0,00 46.900.000,00 0,00 51.696.246,69 49.584.426,29 48.079.944,66 47.426.739,56 23.751.227,40 Até o Bimestre DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas 49.584.426,29 48.079.944,66 Até o Bimestre RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida 45.699.275,47 Até o Bimestre RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Resultado Primário Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meta Fixada no Resultado Apurado AMF da LDO Até o Bimestre (a) (b) 268.506,50 (675.829,79) RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Inscrição % em Relação à Meta (b/a) 488.377,34 848.569,45 Cancelamento Até o Bimestre 181,89 (125,56) Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar 770.854,53 0,00 157.141,63 613.712,90 Poder Executivo 770.854,53 0,00 157.141,63 613.712,90 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 89.867,23 0,00 0,00 89.867,23 Poder Executivo 89.867,23 0,00 0,00 89.867,23 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 860.721,76 0,00 157.141,63 703.580,13 TOTAL Limites Constitucionais Anuais % Mínima a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar no Exercício DESPESAS COM MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. (10.842.535,03) 25,00 405.088,80 60,00 1,27 10.125.802,26 60,00 31,85 5.536.049,40 60,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental Complementação da União ao FUNDEB RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida 79,97 Saldo Não Realizado 0,00 0,00 2.252.837,31 357.196,58 20° Exercício 35° Exercício Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Exercício (49,21) 10° Exercício Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas/RCL (%) Valor Apurado Até o Bimestre 5.612.497,92 Limite Constitucional Anual % Mínima a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre 15,00 27,09 Valor Apurado no Exercício Corrente 0,00
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Fonte: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ANTONIO CELSO AVELINO DE QUEIROZ PREFEITO CPF: 264.420.865-34 JOSÉ AÉCIO PEDREIRA LOBO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 037.251.305-07 JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Contador CRC/BA 021050/O-2
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CodRed 0 0000 Dotação Orçamentária ANTONIO CELSO AVELINO DE QUEIROZ PREFEITO CPF: 264.420.865-34 Total de Registros: Tp Emp Órgão: (Todos) Unidade: (Todos) Proc Credor JOSÉ AÉCIO PEDREIRA LOBO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 037.251.305-07 CNPJ/CPF ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Data Emp PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Data Liq Total : Data Pag 0,00 Retido 0,00 Liquido Página 1 de 1 JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Contador CRC/BA 021050/O-2 0,00 Bruto(R$) Período: 01/01/2020 a 30/11/2020 Página: 32
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 009/2021. OBJETO: O objeto do presente termo de contrato é aquisição de medicamentos, materiais pensos, e correlatos para atendimento de pacientes na unidade de saúde (Hospital Municipal de Biritinga), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital Simplificado nº 003/2021. Valor global do contrato: R$ 124.179,44 (cento e vinte quatro mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº006/2021. Dotação orçamentária: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 08.17 Projeto/atividade: 2045 Elemento de despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: .02 - 80.000,00 Fonte de Recurso: 14 - 44.179,44 EMPRESA CONTRATADA: MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data: 22.01.2021. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COMPRA Nº 010/2021. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de medicamentos, materiais pensos, e correlatos para atendimento de pacientes nas unidades de saúde, do Município de Biritinga (BA). Valor global do contrato: R$ 443.239,39(quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos). DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº007/2021 Dotação orçamentária: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 08.17 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/atividade: 2045 Elemento de despesa: 3.3.9.0.30.00.000 Fonte de Recurso: 02 Valor: 300.000,00 Fonte de Recurso: 14 Valor: 143.239,39 EMPRESA CONTRATADA: 4M BR – COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data: 22 de janeiro de 2021. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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