Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.317
segunda-feira, 1º de fevereiro de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1317 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIA Nº. 26/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. »DECRETOS Nos 046 A 059, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação, direito seu, compromisso nosso! PORTARIA DE Nº 26/2021 DESIGNA A SERVIDORA JAMILLY DE JESUS SUZART, PARA SERVIR NO CARGO DE AGENTE PÚBLICO NA ESCOLA MUNICIPAL ELVIRA FREITAS FERREIRA, POVOADO DE VARJOTA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ICHU - BA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Público de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designa a servidora JAMILLY DE JESUS SUZART, para servir no cargo de agente público na Escola Municipal Elvira Freitas Ferreira, Povoado de Varjota. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em 01 de fevereiro de 2021. Willian Gonçalves da Silva Carneiro Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. Telefone: (75) 3684-2123 - E-mail: smecichu@yahoo.com.br
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº. 046/2020 “Dispõe sobre a desclassificação de candidatos aprovados no Concurso Público Nº 01/2019, conforme o Edital de Convocação e de Posse Nº 07/2020, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e demais Legislações Pertinentes, considerando o Decreto Nº 022/2020, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Homologação do Concurso Público Nº 01/2019, bem como, o Edital de Convocação e de Posse Nº 07/2020, de 23 de novembro de 2020; DECRETA: Art. 1º. Ficam DESCLASSIFICADOS, a partir desta data, os candidatos aprovados no Concurso Público sob o Edital Nº 01/2019, para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Ichu/BA, abaixo relacionados, tendo em vista o descumprimento das fases de habilitação, neste caso, especificamente, o não comparecimento na Prefeitura, para tomar posse dos seus respectivos cargos, conforme o Parágrafo I, do Artigo 2º, do Edital de Convocação e de Posse Nº 07/2020, de 23 de novembro de 2020: CÓDIGO 36928 39773 41162 41875 39121 NOME RUI ANTONIO ANDRADE RIBEIRO SABRINA SANTOS MOTA HUGO SOUZA GUIRRA MURILO MENEZES SANTANA DA ROCHA ERONILDES DE SOUSA SANTOS IDENTIDADE NASCIMENTO CLASS 16 581380991 12/06/1979 20 2254158600 22/11/2000 24 1451031700 08/05/1987 26 954364996 15/10/1985 7 1542901812 18/05/1988 CARGO Agente Público Agente Público Agente Público Agente Público Motorista D Art. 2º - O presente decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu/BA. Em 01 de fevereiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 047/2021 de 01 de fevereiro de 2021 Nomeia a senhora Ana Josenilda Lima Pereira Carneiro, para o cargo de Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Aloísio Cedraz, na Sede deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeada a senhora ANA JOSENILDA LIMA PEREIRA CARNEIRO, para o cargo de Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Aloísio Cedraz, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 01 de fevereiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 048/2021 de 01 de fevereiro de 2021 Nomeia a senhora Leidjane Miranda de Oliveira, para o cargo de Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Marcolino Santana Lima, na Sede deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeado a senhora LEIDJANE MIRANDA DE OLIVEIRA, para o cargo de Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Marcolino Santana Lima, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 01 de fevereiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 049/2021 de 01 de fevereiro de 2021 Nomeia a senhora Manoela dos Santos Araújo Carneiro, para o cargo de Vice-Diretora Escolar, da Colégio Santo Antônio, no Povoado de Barra, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeado a senhora MANOELA DOS SANTOS ARAÚJO, para o cargo de Vice-Diretora Escolar, do Colégio Santo Antônio, no Povoado de Barra deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 01 de fevereiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 7 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 050/2021 de 01 de fevereiro de 2021 Nomeia a senhora Pabline Oliveira Carneiro, para o cargo de Vice-Diretora Escolar, do Centro Municipal de Educação Infantil Judith Cordeiro Santiago, na Sede deste Município de Ichu Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeada a senhora PABLINE OLIVEIRA CARNEIRO, para o cargo de Vice-Diretora Escolar, do Centro Municipal de Educação Infantil Judith Cordeiro Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 01 de fevereiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 8 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 051/2021 de 01 de fevereiro de 2021 Nomeia o senhor Paulo Henrique Silva Cedraz, para o cargo de Coordenador da Merenda Escolar, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeado o senhor PAULO HENRIQUE SILVA CEDRAZ, para o cargo de Coordenador da Merenda Escolar, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 01 de fevereiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 9 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 052/2021 de 01 de fevereiro de 2021 Exonera a senhora Naylla Jayane Ramos Carneiro, do cargo de Chefe da Divisão da Vigilância Sanitária e Epidemiológica, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica Exonerada a senhora NAYLLA JAYANE RAMOS CARNEIRO, do cargo de Chefe da Divisão da Vigilância Sanitária e Epidemiológica, deste Município de IchuBahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 01 de fevereiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 10 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 053/2021 de 01 de fevereiro de 2021 Nomeia a senhora Cristiana Brito de Oliveira, para o cargo de Chefe da Divisão da Agropecuária e Recursos Hídricos, deste Município de Ichu Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeada a senhora CRISTIANA BRITO DE OLIVEIRA, para o cargo de Chefe da Divisão da Agropecuária e Recursos Hídricos, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 01 de fevereiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 11 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 054/2021 de 01 de fevereiro de 2021 Nomeia o senhor Cícero Oliveira Lima, para o cargo de Supervisor da Divisão de Alimentação, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeado o senhor CÍCERO OLIVEIRA LIMA, para o cargo de Supervisor da Divisão de Alimentação, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 01 de fevereiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 13 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 056/2021 de 01 de fevereiro de 2021 Nomeia a senhora Jéssica Carneiro Santiago e Silva, para o cargo de Supervisor da Saúde do Trabalho, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeada a senhora JÉSSICA CARNEIRO SANTIAGO E SILVA, para o cargo de Supervisor da Saúde do Trabalho, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 01 de fevereiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 14 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 057/2021 de 01 de fevereiro de 2021 Nomeia o senhor Lucas Cedraz Carneiro Oliveira, para o cargo de Chefe da Divisão e Patrimônio, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeado o senhor LUCAS CEDRAZ CARNEIRO OLIVEIRA, para o cargo de Chefe da Divisão e Patrimônio, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 01 de fevereiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 16 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 059/2021 de 01 de fevereiro de 2021 Nomeia a senhora Maria Rojislainy de Oliveira Silva, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeada a senhora MARIA ROJISLAINY DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de Coordenadora Pedagógica , deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 01 de fevereiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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