Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.318
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1318 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS Nos 060 A 063/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. »PORTARIA Nº. 04/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 060/2021 de 02 de fevereiro de 2021 Nomeia a senhora Sintia Naiala Oliveira Ferreira, para o cargo de Coordenadora do CRAS, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeada a senhora SINTIA NAIALA OLIVEIRA FERREIRA, para o cargo de Coordenadora do CRAS , deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 02 de fevereiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 061/2021 de 02 de fevereiro de 2021 Nomeia a senhora Maria Fernanda Martins Sampaio, para o cargo de Técnica da Gestão SUAS, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeada a senhora MARIA FERNANDA MARTINS SAMPAIO, para o cargo de Técnica da Gestão SUAS , deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 02 de fevereiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 062/2021 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS DE ICHU-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal Nº 012/2019, DECRETA: Artigo 1º - Ficam nomeados os representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, deste município, para o mandato vigente que encerrará em janeiro de 2022, ordenado da seguinte forma: COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Titular: Edcarlos Araújo de Almeida Suplente: Lennon Francoli Carneiro Borges Secretaria Municipal de Saúde Titular: Tãnia Gordiano Lima Suplente: Cleidiane Carneiro de Araújo Secretaria Municipal de Educação e Cultura Titular: Viviane de Lima Carneiro Suplente: Nilzete Barcelar da Silva Lima Secretaria Municipal de Administração e Finanças Titular: Anilma Atanásia Oliveira Carneiro Suplente: Lara Carneiro Santiago COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL REPRESENTANTES DE ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULARES: Sindicato dos Trabalhadores e Agricultores Familiares de Ichu/Ba – SINTRAFI Representante: Geane Mota de Oliveira Carneiro Página 1 de 2
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com Associação Comunitária dos Moradores de Ichu – AMI Representante: Rosália Hilária Carneiro SUPLENTES: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ichu-BA – APAE Representante: Manoel Nascimento Carneiro Associação dos Pequenos Agricultores do Município de Ichu – APAEB Representante: Luiz Gonzaga dos Santos REPRESENTANTE DE USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS ORIUNDOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, OU PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ENTRE OUTROS: Titular: Maria Patrícia Santos Lima Suplente: Monica Linhares da Silva REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E QUE ATUAM NA ÁREA, PRESTANDO SERVIÇOS CONTÍNUOS À COMUNIDADE: Titular: Maria Natalina Oliveira Carneiro Suplente: Maria Liene Carneiro Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 02 de fevereiro de 2021. . José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 2 de 2
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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 062/2021 de 02 de fevereiro de 2021 Nomeia a senhora Brisa Mayrla Oliveira Almeida, para o cargo de Chefe da divisão de Pessoal, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeada a senhora BRISA MAYRLA OLIVEIRA ALMEIDA, para o cargo de Chefe da Divisão de Pessoal, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 02 de fevereiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 7 Prefeitura Municipal de Ichu Secretaria Municipal de Saúde Rua Albertino Ferreira da Silva – Bairro Centro CNPJ – 12.671.904/0001-28 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2108 – e-mail: smsichu@hotmail.com PORTARIA Nº 04/2021 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo ao que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município e demais Legislações Pertinentes. CONSIDERANDO: I – O Decreto Nº 122/2020, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a nomeação dos candidatos devidamente habilitados no Concurso Público Nº 01/2019, conforme edital de convocação e de posse Nº 07/2020, para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Ichu/BA; II – Os Decretos: Nº 017/2021, de 08 de janeiro de 2021, Nº 045/2021 de 29 de janeiro de 2021, dispõem sobre a lotação dos servidores públicos, após suas respectivas posses, para investidura em seus cargos públicos efetivos, conforme estabelecido a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município e demais Legislações Pertinentes. III – A fiel obediência aos princípios da legalidade, impostos pela Constituição Federal Brasileira; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para assumirem suas funções de acordo com seus respectivos cargos e área de atuação, conforme locais especificados: § 1º - PARA HOSPITAL SAGRADO CORAÇÂO DE JESUS: 1 -VALDENE DE SANTANA DANTAS, cargo Nutricionista. § 2° – PARA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA RITA MEIRE: 1 - ROSILANDE DOS SANTOS SILVA, cargo Enfermeiro. § 3° – PARA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA HELENA SANTIAGO: 1 – HAGI DE MATOS OLIVEIRA, cargo de Auxiliar de Administração. .Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ichu – Bahia, 02 de fevereiro de 2021. José Adailton Carneiro Almeida Secretário Municipal de Saúde
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