Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.319
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1319 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº. 12/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 – CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 12/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE SERVIDOR JOSE NILSON DA CRUZ. AO O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Municipio, RESOLVE: Art 1°- Fica concedida Licença Paternidade ao Servidor JOSÉ NILSON DA CRUZ, cargo de Guarda Civil Municipal, com Matricula n° 536, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, 05 (cinco) dias de Licença conforme os artigos 7° XIX e 39° no § 3º da Constituição Federal, coberto pela Lei Municipal 05/2009 de 14 de Abril de 2009, disposto no § I, do Art. 9, da Lei 028/2015, PARAGRAFO ÚNICO- O período concedido 01 de Fevereiro de 2021 à 05 de Fevereiro de 2021. Art 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrario. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu/BA. Em 03 de Fevereiro de 2021. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 1
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