Câmara de Valente
Texto da edição nº 8
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
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Câmara de Vereadores de Valente-BA A quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0008 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIA Nº. 015, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. »PORTARIA Nº. 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. »AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021. »AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº 015, de 1º de fevereiro de 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006 e pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Senhor GABRIEL OLIVEIRA MOTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CC-1. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 1º de fevereiro de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente, 03 de fevereiro de 2021. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº 016, de 03 de fevereiro de 2021. . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 6º, Incisos IV e V da Resolução 1311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, R E S O L V E: Art. 1º. Constituir Comissão com a finalidade de analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e sobre eles emitir relatório conclusivo. Art. 2º. A Comissão a que alude o artigo 1º terá a seguinte composição: Presidente 1º Membro 2º Membro 3º Membro 4º Membro Arturo Lucas Oliveira Lima Genivaldo de Jesus Sena Mauro Rios Araújo Thiago Mota Rios e Rios Hailton Oliveira Araújo Filho Responsável pelo Controle Interno Responsável pelo Setor de patrimônio Responsável pelo setor contábil Responsável pelo setor financeiro Responsável pelo setor administrativo Art. 3º. A Comissão deverá enviar relatório conclusivo ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de março de 2021. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 03 de fevereiro de 2021. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente, 03 de fevereiro de 2021. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 018/2021 A Câmara Municipal de Valente abre processo licitatório objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e locados à Câmara Municipal de Valente, Bahia, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos. A ser realizado no dia 12/02/2021 às 08h00min. Informações à disposição dos interessados na sala do setor de licitações, das 08h00min às 12h:00min, tel.: (75) 3263-2324 ou pelo e-mail: controladoria.cmv@yahoo.com. Valente - Bahia, 03 de fevereiro de 2021. THIAGO MOTA RIOS E RIOS Pregoeiro
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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 019/2021 A Câmara Municipal de Valente abre processo licitatório objetivando a contratação de empresa especializada para divulgação de atos institucionais e transmissão em tempo real de sessões ordinárias, especiais e solenes, audiências públicas e demais eventos correlatos realizados pela Câmara Municipal de Valente, Bahia, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos. A ser realizado no dia 12/02/2021 às 09h00min. Informações à disposição dos interessados na sala do setor de licitações das 08h00min às 12h:00min, tel.: (75) 3263-2324 ou pelo e-mail: controladoria.cmv@yahoo.com. Valente - Bahia, 03 de fevereiro de 2021. THIAGO MOTA RIOS E RIOS Pregoeiro
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