Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.320
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Prefeitura Municipal de Ichu-BA quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1320 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO / DECRETO Nº. 063/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. »DECRETOS Nos 064 E 065/2021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. »PORTARIA Nº. 013/2021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com (REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 062/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, NA EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 1318 PÁGINA 6, DEVIDO A CONTER ERRO NO MATERIAL). DECRETO Nº 063/2021 de 02 de fevereiro de 2021 Nomeia a senhora Brisa Mayrla Oliveira Almeida, para o cargo de Chefe da divisão de Pessoal, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeada a senhora BRISA MAYRLA OLIVEIRA ALMEIDA, para o cargo de Chefe da Divisão de Pessoal, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 02 de fevereiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
Página 3
Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 064/2021 de 04 de fevereiro de 2021 Nomeia a senhora Andreia Mota De Almeida, para o cargo de Chefe da divisão de Contabilidade, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeada a senhora ANDREIA MOTA DE ALMEIDA, para o cargo de Chefe da Divisão de Contabilidade, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 04 de fevereiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
Página 4
Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 065/2021 de 04 de fevereiro de 2021 Nomeia o senhor Evangivaldo Ramos Carneiro, para o cargo de Diretor de Eventos Educacionais e Esportivo, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeada o senhor EVANGIVALDO RAMOS CARNEIRO, para o cargo de Diretor de Eventos Educacionais e Esportivo deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 04 de fevereiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
Página 5
Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 013/2021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais: Considerando a necessidade de servidores junto à Secretaria Municipal de Admnistração e Finanças, e o bem dos serviços públicos e de sua continuidade, RESOLVE: Art. 1° - RELOTAR o servidor OSMÁRIO ARLAN CARNEIRO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para a Secretaria Municipal de Admnistração e Finanças. Art. 2° - O referido servidor tem até 03 (três) dias para se apresentar ao superior hierárquico da Secretaria mencionada no art. anterior, sob pena de startar-se o procedimento admnistrativo correspondente. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° Revogam-se eventuais disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 1
Página 6
Página: 6