Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 145
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e N o v a F á t i m a – BA sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0145 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATOS DE CONTRATOS – JANEIRO/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO MÊS DE JANEIRO/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL VALOR MENSAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE ASSESSORIA JURIDICA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA MILENA PINHEIRO ARAUJO 802.526.645-15 Prestação de serviços advocatícios especializados, na área de Direito Público, visando acompanhamento, assessoramento, consultoria e defesa dos interesses da Casa Legislativa, cuja finalidade consiste em assessorar a mesa diretora da Câmara e demais vereadores, bem como, a c o m p a nh a r a s s e s s õ e s p l e n á r i a s e e l a b o r a r p a r e c e r e s t é c n i c o s j u n t o as c o m i s s õ e s p e r m a n e n t e s d a Câmara Municipal. 06/01/2021 A 31/12/2021 001/2021 INEXIGIBILIDADE 001/2021 001/2021 42.000,00 ( quarenta e dois mil reais) 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais) 06/01/2021 ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA MILENA PINHEIRO ARAUJO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CONTRATO DE ASSESSORIA JURIDICA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA T&R CONTABILIDADE, ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA CNPJ/CPF 11.505.548/0001-00 OBJETO Contratação de serviços de assessoria e consultoria contábil, orçamentária e financeira; Alimentação do SIGA; Revisão e escrituração de todos os atos e fatos contábeis; Análise da classificação dos fatos para fins de registro contábil Revisão das prestações de contas mensal e anual e emissão de parecer 06/01/2021 A 31/12/2021 VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2021 MODALIDADE INEXIGIBILIDADE 002/2021 NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO 002/2021 VALOR GLOBAL 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) VALOR MENSAL 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) DATA DA ASSINATURA 06/01/2021 ASSINA PELA CONTRATANTE ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATADA TEOFILA ALVES DO AMARAL Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
Página 3
Página: 3 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO CONTRATO DE LOCAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA CLEVIS ROMEU NUNES OLIVEIRA SANTOS 705.687.155-00 VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL VALOR MENSAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA 06/01/2021 a 31/12/2021 003/2021 Dispensa art. 24, inciso X 001/2020 003/2020 10.800,00 (Dez mil oitocentos reais) 900,00 (Novecentos reais) 06/01/2021 ANTONIO DE OLIVEIRA CLEVIS ROMEU NUNES OLIVEIRA SANTOS Locação de um imóvel, sito a Avenida Landulfo Alves, 430, Centro, Nova Fatima, Bahia, onde funcionarão as atividades da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima. EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL VALOR MENSAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME 15.653.533/0001-40 Serviços de publicação em diário oficial, edição ordinária e extraordinárias, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana com Certificado Digital e Publicação de contas Pública na internet, em cumprimento as Leis Complementar nº. 131 e Lei nº 12.527, mediante recepção de arquivo, em formato PDF, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana, no exercício corrente. 06/01/2021 a 31/12/2021 004/2021 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 002/2021 004/2021 4.800,00 (quatro mil oitocentos reais) 400,00 (Quatrocentos reais) 06/01/2021 ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA DELMACY PINTO RAMOS DA SILVA Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
Página 4
Página: 4 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2021 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL VALOR MENSAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA LINK SISTEMA S DE AUTOMAÇÃO LTDA -EPP 21.692.672/0001-85 Prestação de serviços licença de uso do sistema Govnet: Contábil e Recursos Humanos: Folha de Pagamento e Patrimônio visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Fátima, no exercício corrente no exercício corrente. 06/01/2021 a 31/12/2021 005/2021 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 003/2020 005/2020 10.800,00(Dez mil duzentos reais). 900,00 (Oitocentos e cinquenta reais) 06/01/2021 ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA ROBERTO CARLOS CORDEIRO OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2021 ESPECIE CONTRATO DE SERVIÇOS CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA CONTRATADA DAVID WELSON ABREU DE LIMA CNPJ/CPF 13.780.902/0001-30 OBJETO VIGENCIA 15/01/2021 a 31/12/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2021 MODALIDADE Dispensa art. 24, inciso II, alterado pelo Decreto nº 9412/2018 NUMERO DO PROCESSO 005/2021 NUMERO DO CONTRATO 006/2021 VALOR GLOBAL 2.520,00 (Dois mil, quinhentos e vinte reais) VALOR MENSAL 210,00 (Duzentos e dez reais) DATA DA ASSINATURA 15/01/2021 ASSINA PELA CONTRATANTE ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATADA DAVID WELSON ABREU DE LIMA Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
Página 5
Página: 5 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2021 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO CONTRATO DE FORNECIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA GIZ DE CERA COMERCIAL LTDA 05.643.902/0001-60 Aquisição de equipamentos de informática (microcomputador completo e impressora multifuncional) tintas Epson, teclado usb, mouse usb, Midia de CD c/100,pen drive 16GB, cabo de força, monitor 21” e Memoria RAM para atender a Câmara Municipal. VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA 15/06/2021 a 31/12/2021 008/2021 Dispensa art. 24, inciso II 006/2021 008/2021 17.373,00 (dezessete mil, trezentos e setenta e três reais) 15/06/2021 ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA RITA MABEL REIS CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2021 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA GIZ DE CERA COMERCIAL LTDA 05.643.902/0001-60 Prestação de serviços nas manutenções com e sem substituição de peças de impressoras e computadores e formatação de computadores e notebook para atender a Câmara Municipal 15/06/2021 a 31/12/2021 009/2021 Dispensa art. 24, inciso II 007/2021 009/2021 7.790,00 (Sete mil setecentos e noventa reais) 15/06/2021 ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA RITA MABEL REIS CARNEIRO Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
Página 6
Página: 6 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2021 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE FORNECIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA ABEL T. C. DA SILVA 05.950.517/0001-65 Fornecimento de gêneros alimentícios, utensílios e materiais descartáveis e de limpeza para atender a Câmara Municipal no decorrer do exercício. 18/01/2021 a 31/12/2021 010/2021 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. 008/2021 010/2021 16.021,60 (Dezesseis mil vinte e um reais sessenta centavos) 18/01/2021 ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA ABEL TADEU CUNHA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2021 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE FORNECIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA E. DE LIMA MARTINS - ME 11.838.727/0001-69 Fornecimento de materiais de expediente para atender a Câmara Municipal no decorrer do exercício. 18/01/2021 a 31/12/2021 011/2021 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. 009/2021 011/2021 17.257,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e sete reais) 18/01/2021 ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA EDICO DE LIMA MARTINS Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
Página 7
Página: 7 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2021 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE FORNECIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA ALMEIDA CAMPOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 27.355.561/0001-60 Fornecimento de combustível Gasolina comum destinado a abastecer o veículo de propriedade da Câmara Municipal. 21/01/2021 a 31/12/2021 012/2021 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. 010/2021 012/2021 15.164,84 (Quinze mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) 21/01/2021 ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA JOAO ALVES CAMPOS FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2021 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE FORNECIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA TAYNA MASCARENHAS DE JESUS 18.849.730/0001-27 Aquisição de peças para a manutenção do veículo de propriedade da Câmara Municipal. 21/01/2021 a 31/12/2021 013/2021 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. 011/2021 013/2021 14.470,00 (quatorze mil, quatrocentos e setenta reais) 26/01/2021 ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA TAYNA MASCARENHAS DE JESUS Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
Página 8
Página: 8