Câmara de Ichu
Texto da edição nº 111
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e I c h u – BA terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0111 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ichu/BA José André de Almeida, realizada em 02 de fevereiro de 2021. Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um (02/02/2021), às dezoito horas no Plenário Luiz Júlio Carneiro, foi dado início a primeira Sessão Ordinária da legislatura de dois mil e vinte e um sob a presidência do vereador Eugênio de Queiroz, que ao observar a existência de quórum declarou aberta a sessão e solicitou à VicePresidente vereadora Geovana Márcia que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia e convidou os parlamentares a ficarem de pé para fazer uma oração do Pai Nosso. Prosseguindo, solicitou da primeira secretária, vereadora Lúcia Maria que fizesse a leitura dos documentos que se encontravam no recinto, sendo que havia um Requerimento Nº 01/2021 da Mesa Diretora da Câmara Municipal que requer “ Alteração no dia das sessões ordinárias do Legislativo Municipal de Ichu/BA para às segundas-feiras às dezoito horas; Projeto de Lei Nº 01/2021 da vereadora Celidalva Soares que “Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa Capacitando o Idoso e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 02/2021 da vereadora Celidalva Soares que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do hospital público e instituições congêneres a notificar ocorrências de uso de bebidas alcoólicas ou entorpecentes por crianças e adolescentes; Projeto de Lei Nº 03/2021que “Dispõe sobre a obrigatoriedade em academias de ginasticas, clubes ou centros esportivos e estabelecimentos similares, de fixarem placas de advertências sobre o uso inadequado de estereoides anabolizantes e dá outras providências; Mocão de Apalusos da Câmara de Vereadores do município de Ichu/BA ao Bispo Dom Ottorino Assolari, pelos quinze anos de trabalho pastoral na Diocese de Serrinha; Mensagem Nº 001/2021 do Prefeito Municipal de Ichu/BA, José Gonzaga Carneiro, cumprimentando os vereadores e vereadoras e desejando sucesso nos trabalhos da Casa Legislativa para o corrente ano de 2021, em nome do Poder Executivo,,
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 secretários e servidores. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em aprovação o Requerimento Nº 01/2021 da Mesa Diretora da Câmara Municipal alterando o dia da Sessão Ordinária para às segundas-feiras às dezoito horas, o que foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o senhor Presidente convidou o Vice-Prefeito Osvaldo Júnior para fazer uso da Tribuna devido ao mesmo se encontrar no recinto. Osvaldo Júnior saudou aos vereadores e vereadoras bem como à todas as pessoas que estavam acompanhando a sessão através das redes sociais, falou da satisfação de estar acompanhando a primeira sessão ordinária, mencionou a importância do vereador ou vereadora e afirmou que a Câmara é a representação do município numa forma mais ampla e o trabalho de cada um (a) é voltado ao bem comum, lembrou que algumas ações já foram iniciadas em Ichu através da nova gestão no município e que já se percebe transformações, que se possa melhorar a cada dia as condições de vida da população Ichuense e segundo Juninho os trabalhos começaram agora através do legislativo e que espera que a Câmara seja um lugar de debates para que Ichu se desenvolva cada vez mais e encerrou desejando aos parlamentares um ano de excelente trabalho em prol da população, afirmou que Ichu é pequeno e pobre mas precisa de alternativas junto com o Executivo para melhorar a vida do povo. A palavra foi franqueada ao vereador Antônio Fernando, que parabenizou a gestão pela melhoria no município e desejou que as ações tivessem continuidade. Fez uso da Tribuna a vereadora Celidalva, iniciou pedindo as bênçãos de Deus nesse novo mandato que se inicia e mencionou que o povo está esperando tudo de bom dos vereadores e vereadoras, que os edis vá em sua defesa e que sejam juntos, parabenizou a gestão pelas ações já desenvolvidas, mencionou a preocupação com o fim do auxílio emergencial e afirmou que as pessoas voltam a passar por sérias dificuldades e que não considera isso uma situação de assistencialismo, mas sim de assistir a quem tem necessidades; questionou sobre o que fazer com quem não tem oportunidade de emprego? O povo espera ações dos vereadores e
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 vereadoras e da Secretaria de Desenvolvimento Social e em Ichu não conta com políticas públicas nem para preto e nem para pobre. A vereadora mostrou preocupação com a situação do Covid-19, afirmou que tem pessoas afetadas pelo vírus e não está tendo a quarentena e que muitos não saem às ruas porque querem e sim pela necessidade financeira. Solicitou à Vigilância Sanitária que tome as providências cabíveis. Fez uso da palavra a vereadora Geovana, após saudar à todos e todas falou sobre a importância de estar de volta aos trabalhos legislativos e que o melhor de tudo isso é ter o poder da fala, afirmou que o poder da voz é bastante significativo, agradeceu a Deus e ao povo por conceder mais uma oportunidade de continuar no Legislativo e de ter a saúde, coragem, força para continuar lutando. Desejou sucesso à nova gestão, comentou que o mês de janeiro é um mês bastante difícil e muito burocrático, enviou as congratulações aos paroquianos pela festa em louvor ao Sagrado Coração de Jesus e para finalizar desejou aos colegas um ano muito proveitoso em suas lutas. Fez uso da palavra o vereador Jamilson, que após saudar à todas as pessoas presentes agradeceu ao povo que confiou nele dando um voto de confiança, elegendo-o, mencionou que irá necessitar da experiência dos colegas uma vez que iniciou seu primeiro mandato. Na sequência, a vereadora Lúcia Maria fez uso da Tribuna, saudou à todas as pessoas e mencionou que os desafios são grandes mas que terá coragem para enfrentá-los, desejou que os vereadores e vereadoras possam ser atendidos em suas proposições porque muitas vezes o que dificulta os trabalhos do Legislativo é a falta de sensibilidade do Executivo quando muitas vezes não transforma as indicações e requerimentos dos parlamentares em ações efetivas; afirmou que é o vereador(a) que está mais próximo do povo porque os problemas chegam primeiro à eles, mas nem sempre são ouvidos pelas gestões. Afirmou sobre a certeza que tem do compromisso de cada colega e que unidos se consegue melhorias. Falou da importância das pessoas que estão com Covid-19 de ficarem em casa para cuidar de si e do outro. Finalizando, a edil parabenizou a
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU/BA JOSÉ ANDRÉ DE ALMEIDA RUA JUVENCIO CARNEIRO S/N, CENTRO – ICHU/BA. CEP-48.725-000 TEL: (75) 3684.2112 CNPJ-00.480757/0001-20 gestão atual pelas novas ações realizadas e desejou que outras ações possam surgir e se efetivar, parabenizou a comunidade cristã católica de Ichu e desejou uma ótima festa do Padroeiro, desejou um bom ano letivo para os envolvidos na educação. Fez uso da Tribuna o vereador Manoel Robson, inicialmente agradeceu a Deus e aos amigos pelo apoio dado à ele na campanha, parabenizou à gestão e desejou sucesso ao mesmo tempo em que solicitou que fizessem a reposição das lâmpadas queimadas. Prosseguindo, a vereadora Roseane falou que a população votou por acreditar no potencial dos vereadores, mencionou que participou de uma ação com o secretário de Agricultura onde uma das maiores preocupações suas e também a maior visão é que num ano de crise, é na agricultura que irá tirar o sustento, que através da mesma irá alavancar a cidade, mencionou que uma das preocupações suas era a falta da enfermeira da Barra e que a mesma já se encontra na unidade de saúde; dificuldade com carro que já está sendo providenciado, mencionou sobre a falta de lâmpadas em alguns postes e comentou sobre a deficiência dos Agentes de Saúde nas comunidades de Varjota, Campinas e Nova Esperança. Fez uso da Tribuna o vereador Reginaldo Pedro que parabenizou a gestão pelas melhorias em Ichu, mencionou sobre a ação do governo do Estado através das passagens molhadas e desejou que as estradas sejam encascalhadas; aproveitou para dar as boas vindas aos novos colegas. Nada mais havendo a tratar, o presidente Eugênio agradeceu à todos e deu por encerrada a sessão cuja ata será assinada por quem de direito. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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