Câmara de Ichu
Texto da edição nº 112
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e I c h u – BA terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0112 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ichu/BA José André de Almeida, realizada em 08 de fevereiro de 2021. Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas no Plenário Luiz Júlio Carneiro foi dado inicio à segunda Sessão Ordinária presidida pelo vereador Eugênio Carneiro. O senhor presidente fez a abertura dos trabalhos após haver saudado aos vereadores, vereadoras e a todos os Ichuenses que acompanhavam a sessão naquele momento. Prosseguindo, o presidente da Casa das Leis solicitou da secretária da Mesa que fizesse a leitura das proposituras que e encontravam na Casa sendo elas: Projeto de Lei Nº 04/2021 que “ Institui o Programa de valorização dos profissionais que atuam na área da limpeza Pública do Município e dá outras providências”. Projeto de Lei Nº 05/2021 que “ Institui o Programa gratuito de distribuição de fraldas descartáveis da rede Pública Municipal da saúde e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 06/2021 que “ Disponibiliza transporte gratuito para locomoção dos moradores das comunidades de Praianos, Formigueiro, Morro Redondo e Licurí (zona rural) para a sede deste Município de Ichu/BA e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 07/2021 que “ Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet e dá outras providências”, todos de autoria da Vereadora Celidalva Soares de Oliveira; Indicação de Nº 01/2021 de autoria da Vereadora Geovana Márcia que “Nomeia o Centro de Atendimento Educacional Especializado José de Anchieta”. Indicação de Nº 01/2021 de autoria da Vereadora Lucia Maria que “Solicitou Placas de Sinalização das Delimitações Territoriais do Município de Ichu/BA". Em seguida o senhor Eugênio colocou em aprovação as indicações das Vereadoras Geovana e Lucia, os quais foram aprovados sem ressalvas. Prosseguindo, o senhor presidente convidou a Vereadora Celidalva para fazer uso da Tribuna Livre, a edil saudou a todas as pessoas e em seguida mencionou uma reunião que participou na comunidade de Praianos juntamente com o secretário de administração Douglas de Oliveira e afirmou que foram muito bem recebidos e que as pessoas da comunidade apresentaram suas demandas e o mesmo afirmou que iria se empenhar para que todas as solicitações fossem atendidas porque são de grande necessidade para todos; afirmou que as mesmas foram entregues ao prefeito. Em seguida a Vereadora mencionou sobre uma indicação que tem na casa a respeito de uma creche na Barra, que foi uma luta sua junto à comunidade através de um abaixo-assinado e que foi engavetado pelo ex-gestor, a Vereadora também relembrou de uma indicação de sua autoria solicitando Cesta Básica no valor de R$ 100, 00 no caráter emergencial de suspeita de covid-19 e uma de R$ 200,00 caso seja detectada a infecção do covid-19, afirmou que as pessoas infectadas pelo coronavírus continuaram sem suporte algum. A Vereadora solicitou da gestão providências urgentes no tocante às atividades de aglomerações no Município porque no último domingo houve grande aglomeração na comunidade de Baixinha com mais de duas mil pessoas, pediu desculpas aos jovens, afirmou
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Página: 3 que não está certo colocar em risco a vida das pessoas. Fez uso da palavra a Vereadora Geovana Márcia, saudou a todas as pessoas e parabenizou aos paroquianos em nome de padre Rodrigo pela festa do Sagrado Coração de Jesus que apesar da pandemia os Católicos não deixaram de participar, que o telão colocado do lado de fora, através do Bene Vídeo que facilitou a participação dos fiéis, parabenizou a todos que se doaram nas atividades da paróquia, mencionou que ela juntamente com o Presidente Vereador Eugênio entregaram a Moção de Aplausos a Dom Ottorino que está deixando a diocese por ter completado 75 anos de idade, mas é Bispo emérito, e que agora assume o nordestino de Alagoas Dom Hélio e que espera que por ser conhecedor do chão que é o Nordeste, nossa região, faça um trabalho voltado ainda mais para as necessidades de nossa gente. Parabenizou ao Presidente da Casa pela iniciativa do you tube por ser um canal institucional que amplia as possibilidades das pessoas acompanharem. Concordou com a colega Celidalva no tocante a questão do covid que realmente necessita de um novo decreto, uma vez que os últimos tem bastante tempo, inclusive o segundo semestre de 2020 não houve nenhum novo decreto e agora se sente essa necessidade; comentou sobre o som alto na rua e barulhos de motos e mencionou que estão precisando regulamentar e por fim solicitou a Mesa da Casa para enviar os projetos às comissões para que as mesmas façam o que lhes são de direito. Fez uso da tribuna o Vereador Jamilson de Araújo que reforçou a fala das colegas à respeito das ações irresponsáveis ocorridas no sábado da festa do padroeiro e no domingo na comunidade de Baixinha no sentido das aglomerações das pessoas; solicitou do prefeito que tome algumas atitudes neste sentido, e para finalizar fez referência a fala de Celidalva no tocante à creche de Barra, reforçando a necessidade de se efetivar essa ação. Prosseguindo, a Vereadora Lúcia após saudar a todas as pessoas presentes e as que acompanhavam a sessão através das redes; parabenizou a comunidade Católica de Ichu pela festa do Padroeiro que apesar da pandemia todos os fiéis envolvidos em pastorais, setores e movimentos e padre Rodrigo se preocuparam em se doar para fazer da festa uma atividade maravilhosa. A Vereadora reforçou a fala da colega no tocante as aglomerações e barulhos na praça; continuando, a vereadora solicitou do secretário de Obras , Afonso e ao Gestor Gonzaga providências no sentido de fazer melhorias na rua que dá acesso a saída para Conceição do Coité no conjunto Oscar Cedraz, porque é uma vergonha a situação atual para que dê mais dignidade às pessoas. Solicitou do setor de tributos que faça interferência na venda de lotes sem a devida organização que a lei determina no tocante do loteamento. Mencionou que a casa aprovou o código de tributos e o código de postura e que o gestor não tem cobrado o devido cumprimento. A edil mencionou reunião do conselho de desenvolvimento sustentável na qual faz parte e que a pauta principal foi o garantia Safra, foi passado o calendário, explicaram quem teria direito e falou sobre a sua sugestão na reunião do conselho quando cobrou do mesmo que levantasse debate com o poder público para ver possibilidade real de fomentar a economia do município uma vez que Ichu é de porte pequeno, e tem muita gente desempregada. Fez uso da palavra o Vereador Manoel Robson que inicialmente saudou o Presidente e em seguida reforçou a fala da Vereadora Lúcia no tocante as melhorias na rua da saída para Conceição do Coité, afirmou que esteve lá olhando a situação e realmente está lamentável e as trovoadas estão chegando e fica intransitável, dificultando até colocar uma moto dentro de casa; lembrou da comunidade de Capoeira do Rio que está às escuras desde a gestão passada, solicitou do poder público através do departamento de esporte melhoria no estádio municipal porque está abandonado e o piso não oferece condicões de ter futebol. Fez uso da palavra o vereador Reginaldo Pedro, iniciou parabenizando a nova Gestão pela idéia de guardar os veículos da
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Página: 4 prefeitura no espaço do antigo prédio Marcolino e também pela ação em fazer melhorias no muro do referido prédio tirando o canto que era muito perigoso e agora está dando uma visibilidade maior, cobrou do gestor reposição das lâmpadas queimadas. Prosseguindo a Vereadora Roseane ao fazer uso da palavra comentou sobre uma reunião que participou com o controlador Interno da prefeitura e o mesmo explicou à respeito da retirada de incentivos e algumas gratificações dos salários dos servidores municipais, que na verdade são Vantagens que tem onerado muito as folhas de pessoal e que no final das contas quem paga com tudo isso são os gestores quem tem suas contas rejeitadas e pagam altas taxas de multas por descumprirem com a lei de Responsabilidade fiscal, que todos sabem quem devido a pandemia existe um Decreto Federal proibindo vantagens salariais, reajustes até 31 de dezembro de 2021. Mencionou que o índice de pessoas está muito altoe que não foi retirado nenhum direito legal do servidor, a edil mencionou que realmente o que havia foi a falta do diálogo, mas que a lei de responsabilidade é clara, mencionou que o controlador afirmou o que necessita em Ichu é um médico legista para ver quem tem direito a usar a insalubridades e outros incentivos, a vereadora mencionou os grandes municípios que se ofereceram para contribuir no que for necessário, mencionou umas visitas que fez a alguns setores no município e no Conselho Tutelar, afirmou que está faltando uma pessoa para cuidar da limpeza que já fez um mês sem a servidora , falou da necessidade de um telefone que está sem funcionar, as paredes está necessitando de reparos e os conselheiros já estão há um ano sem o veículo para fazer as tarefas deligadas a eles, comentou que o secretário Lennon tem cedido o carro quando há necessidade, a edil mencionou que todas as comunidades rurais principalmente a de fronteiras tem reclamado sobre o abandono do gestor, que isso não é de agora, mas de muito tempo; solicitou que a gestão disponibilize veículo para das assistência a saúde, afirmou que o prefeitoGonzaga autorizou Douglas o secretario de Administração a mandar dois carros para que seja enviado as comunidades mais distantes; a edil solicitou dos colegas parlamentares um espaço conjuntos no sentido de consegui rum microônibus equipado para que médico e dentista prestem atendimento satélite nos povoados. Fez uso da tribuna Antonio Fernando inicialmente parabenizou o novo diretor de Esporte recém-nomeado e desejou sucesso; questionou o porque o banheiro do centro de abastecimento não permanece aberto dificultando o acesso as pessoas que necessita utilizá-lo; cobrou melhorias nos povoados e sede e se colocou á disposição da população. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, cuja ata será assinada por quem é de direito. _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________
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