Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.325
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1325 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS Nos 067 E 070/2021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 067/2021 de 17 de fevereiro de 2021 Exonera a pedido o senhor, José Adailton Carneiro Almeida, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, deste Município de Ichu Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica Exonerado a pedido, o Senhor JOSÉ ADAILTON CARNEIRO ALMEIDA, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 17 de fevereiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 070/2021 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Nomeia Em Substituição, Membros Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento E De Valorização Dos Profissionais Da Educação –Cacs Fundeb O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 03/2012 de 28 de Março de 2012 que alterou a Lei Municipal 019 de 19 de Dezembro de 2011 e a Lei Municipal nº 0001/2007 de 13 de Março de 2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, DECRETA: Artigo 1º - Ficam nomeados os membros abaixo indicados, para integrarem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB: SEGMENTO CONSELHEIRO ATUAL NOVO CONSELHEIRO Amilton Conceição Oliveira Anilma Atanásia Oliveira (Titular) Carneiro (Titular) PODER EXECUTIVO José Jeovan Carneiro (Suplente) CONSELHO EDUCAÇÃO Derlan Oliveira (Suplente) Soares Francineide Cedraz da Silva Adenilza Rodrigues Lima Oliveira (Titular) (Titular) de Jussara Oliveira Carneiro (Suplente) Adailton Conceição Carneiro (Suplente) Janete Mota da Silva (Titular) José Carlos (Titular) DIREÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Evaneria (Suplente) Lima da Cruz Santiago Rubenalva Oliveira Carneiro (Suplente) Página 1 de 2
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com Art. 2º - Permanecem inalterados os demais membros não mencionados neste Decreto, nomeados através do Decreto nº 034/2020 de 09 de Junho de 2020. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se Prefeitura Municipal de Ichu-Bahia Em 17 de fevereiro de 2021 José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 2 de 2
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