Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.326
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1326 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS Nos 071 E 072/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. »PORTARIA Nº. 27/2021 – DESIGNA SERVIDORA PARA CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 071/2021 de 18 de fevereiro de 2021 Exonera o senhor Fábio Júnior Oliveira dos Santos, do cargo de S ecretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica Exonerado o senhor FÁBIO JÚNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 18 de fevereiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 072/2021 de 18 de fevereiro de 2021 Exonera a pedido o servidor Carlos Jorge Gonçalves dos Santos, do cargo de Motorista, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica Exonerado a pedido o servidor CARLOS JORGE GONÇALVES DOS SANTOS, Matricula n° 10543 do cargo de Motorista, admitido em 01/01/2021, através do Decreto n° 127/2020 do Concurso Público n° 01/2019, deste Município de IchuBahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 18 de fevereiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação, direito seu, compromisso nosso! PORTARIA DE Nº 27/2021 DESIGNA A SERVIDORA JAD PINHEIRO, PARA SERVIR NO ADMINISTRATIVO CARGO NA DE AUXILIAR ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, POVOADO DE BARRA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ICHU - BA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Público de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora JAD PINHEIRO, para servir no cargo de auxiliar administrativo na Escola Municipal Santo Antônio, Povoado de Barra. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em 18 de fevereiro de 2021. Jad Pinheiro Auxiliar Administrativo Willian Gonçalves da Silva Carneiro Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. Telefone: (75) 3684-2123 - E-mail: smecichu@yahoo.com.br
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Página: 5 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 O Ex-Prefeito Municipal de Ichu, estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em obediência aos princípios de transparência e publicidade, tem a honra e a satisfação de convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 26/02/2021, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2020. Ichu, em 18 de fevereiro de 2021. Carlos Santiago de Almeida Ex-Prefeito Municipal
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