Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.328
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1328 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE CONTRATOS – JANEIRO 2021. »EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE. »EXTRATOS DE DISPENSAS. »DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - JANEIRO. »DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - JANEIRO. »PORTARIA Nº. 014/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL 2021. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 001/2021. »EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº. 001/2021. »DECRETOS Nos 075 E 076, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 OBJETO: Contratação de prestação de serviço de acessória jurídica, que engloba: Direito Administrativo, Licitações, Departamento de Pessoal, Assessoria no Setor de Tributos, acompanhamentos dos processos trabalhistas em 1º e 2º graus, contencioso Cível em 1º e 2º graus, além doutros procedimentos em que o proposta figure como parte ou tenha interesse, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA CONTRATADA: ERNESTO REYES & LOPES ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 10.720.220/0001-43 ASSUNTO: CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL R$ 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021 OBJETO: Contratação de empresa com Serviços Técnicos Especializados de CONSULTORIA e ASSESSORIA CONTÁBIL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Ichu, Estado da Bahia. CONTRATADA: CR – CONTABILIDADE DE RESULTADOS SOCIEDDADE SIMPLES PURA CNPJ sob nº 20.713.698/0001-08 ASSUNTO: CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais) CONTRATO Nº 003/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021 OBJETO: Contratação de empresa com Serviços serviço para consultoria tributária, com apoio ao Departamento de Administração Tributária (Setor de Tributos), no acompanhamento, manutenção e atualização do Cadastro Técnico Municipal, que é composto pelo Cadastro Imobiliário, Cadastro de Atividades Econômicas e cadastro de Logradouros, treinamento e acompanhamento do desempenho do pessoal do Departamento, elaboração de Projetos de Lei que se façam necessários à adequação do município aos princípios legais da arrecadação tributária com o objetivo de incrementar a arrecadação das receitas próprias do Município, combater a sonegação e evasão fiscal, bem como a melhoria da qualidade do serviço de gerenciamento tributário. CONTRATADA: M M C DOS SANTOS ASSESSORIA ME CNPJ – 08.073.931/0001-21 ASSUNTO: CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) CONTRATO Nº 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Consultoria técnica no gerenciamento e alimentação do Sistema de Gestão e Auditoria – SIGA/TCM de todos os módulos em atendimento à Resolução TCM/BA 1.2/82/09. CONTRATADA: EMPENHO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 23.752.997/0001-31 ASSUNTO: CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), CONTRATO Nº 005/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Consultoria técnica no gerenciamento e alimentação do Sistema de Gestão e Auditoria – SIGA/TCM de todos os módulos em atendimento à Resolução TCM/BA 1.2/82/09. CONTRATADA: NILTON FAGUNDES JUNIOR - EPP,
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CNPJ – 13.927.630/0001-58 ASSUNTO: CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil oitocentos reais) CONTRATO Nº 006/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, como MÉDICO PLANTONISTA (plantões de 24 horas diárias), no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA VINÍCIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA CPF nº 053.071.425-60 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) CONTRATO Nº 007/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, como MÉDICO PLANTONISTA (plantões de 24 horas diárias), no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO RAFAEL DOS SANTOS BRITO CPF nº 819.787.905-20 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) CONTRATO Nº 008/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, como MÉDICO PLANTONISTA (plantões de 24 horas diárias), no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA MARIA CLARA SAMPAIO RAMOS CPF nº 841.372.585-20 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) CONTRATO Nº 009/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, como MÉDICA GENERALISTA, atuando no Programa de Saúde da Família (PSF), na Unidade de Saúde da Família Rita Meire, no Povoado de Barra, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADA JANE FERREIRA CARVALHO CPF nº 651.513.565-34 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) CONTRATO Nº 010/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, como TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade Básica de Saúde Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADO ROBERVAL PINHEIRO OLIVEIRA CPF nº 012.601.745-06 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 011/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, na Unidade Básica de Saúde Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADA JUCILENE SILVA CARNEIRO PEDREIRA CPF nº 016.086.445-37 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 012/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, na Unidade Básica de Saúde Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADA NÍVIA LIMA MOTA CARNEIRO CPF nº 025.218.325-88 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 013/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, atuando no Programa de Saúde da Família (PSF), na Unidade Básica de Saúde Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADA ROSILENE SILVA SANTANA SANTOS CPF nº 031.465.755-07 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) CONTRATO Nº 014/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, atuando no Programa de Saúde da Família (PSF), na Unidade Básica de Saúde Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADA JANEIDE DOS SANTOS DE JESUS CPF nº 003.196.215-70 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 015/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (ASB), atuando na Unidade Básica de Saúde Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATADA GRAZIELE DA SILVA SANTANA CPF nº 063.241.515-06 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 016/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (ASB), atuando na Unidade Básica de Saúde Aureliano Evaristo, no Povoado de Licuri, na Zona Rural deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADA JAQUELINE DOS SANTOS SILVA CPF nº 035.173.275-65 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 017/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (ASB), atuando na Unidade Básica de Saúde Rita Meire, no Povoado de Barra, na Zona Rural deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADA MARIA LUZINETE MASCARENHAS OLIVEIRA ARAÚJO CPF nº 023.920.155-89 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 018/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como FISIOTERAPEUTA, na Unidade Básica de Saúde Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. CONTRATADA VIRGÍNIA KETTY OLIVEIRA CEDRAZ CARNEIRO CPF nº 015.689.995-77 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) CONTRATO Nº 019/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do CONTRATADO, como ODONTÓLOGO (PSF), na Unidade de Saúde da Família Rita Meire, no Povoado de Barra, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. CONTRATADO ANTÔNIO FERNANDO TOURINHO DA CRUZ CEDRAZ CPF nº 032.053.835-40 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)
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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATO Nº 020/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do CONTRATADO, como ODONTÓLOGO (PSF), na Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. CONTRATADO KAIK DA SILVA OLIVEIRA CPF nº 066.788.995-71 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) CONTRATO Nº 021/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do CONTRATADO, como VISITADOR, para atuar no Programa Criança Feliz, executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com o Governo Federal, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADO CARLOS DANIEL DA SILVA JESUS CPF nº 086.319.295-57 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 022/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do CONTRATADO, como VISITADORA, para atuar no Programa Criança Feliz, executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com o Governo Federal, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADA DUCINEIA ANA CARNEIRO CPF nº 942.267.255-49 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 023/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como VISITADORA, para atuar no Programa Criança Feliz, executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com o Governo Federal, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADA KAROLINA SANTOS CPF nº 058.083.665-77 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 024/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como VISITADORA, para atuar no Programa Criança Feliz, executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com o Governo Federal, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADA MARINA LIMA FERREIRA CPF nº 859.083.885-48 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)
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Página: 7 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATO Nº 025/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como VISITADORA, para atuar no Programa Criança Feliz, executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com o Governo Federal, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADA MICHAELE ELIVÂNIA CARNEIRO DOS SANTOS CPF nº 065.399.025-14 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 026/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como VISITADORA, para atuar no Programa Criança Feliz, executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com o Governo Federal, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADA IRIS VIEIRA CARNEIRO SANTOS CPF nº 054.161.135-61 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 027/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, como MÉDICO PLANTONISTA (plantões de 24 horas diárias), no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO JOSÉ CLAUDIO SILVA TEIXEIRA CPF nº 370.353.805-82 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) CONTRATO Nº 028/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como BIOMÉDICA, atuando na Coordenação Municipal da Vigilância Epidemiológica, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia. CONTRATADA NAYLLA JAIANE RAMOS CARNEIRO CPF nº 052.299.125-45 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) CONTRATO Nº 029/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do CONTRATADO, como PSICÓLOGO, atuando na Coordenação Municipal da Atenção Básica de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia. CONTRATADO LEONAM CASTRO DA SILVA CARNEIRO CPF nº 057.027.135-59 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)
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Página: 8 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATO Nº 030/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do CONTRATADO, como ENFERMEIRO, atuando na Coordenação de Urgência e Emergência em Saúde, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO HEITOR CARNEIRO SANTANA CORDEIRO CPF nº 033.166.245-03 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) CONTRATO Nº 031/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do CONTRATADO, como VIGILANTE, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO MARCOS ADRIANO FÉLIX DOS SANTOS CPF nº 081.945.245-98 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 032/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do CONTRATADO, como VIGILANTE, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO SAMUEL WENDEL LIMA DA SILVA CPF nº 067.042.625-39 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 CONTRATO Nº 033/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como MÉDICA GENERALISTA, atuando no Programa de Saúde da Família (PSF), na Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADA LARA GOES D’AFFONSECA CPF nº 024.558.405-65 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) CONTRATO Nº 034/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de desenvolvimento de software, que abrange consultoria, criação, implantação e manutenção de softwares para gerir/rodar a folha de pagamento dos funcionários municipais, atendendo às demandas das secretaria municipal de Administração e Finanças deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 09.543.618/0001-72 ASSUNTO: CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Página: 9 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DATA DO CONTRATO: 21/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) CONTRATO Nº 034A/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do CONTRATADO, como FARMACEUTICO, atuando como Coordenador da Ass. Farmacêutica, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. CONTRATADO CARLOS EDUARDO CORDEIRO OLIVEIRA CPF nº 992.526.355-72 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) CONTRATO Nº 035/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021 OBJETO: locação de um terreno, que fica localizado na Fazenda Umbuzeiro neste Município de lchu-Bahia, o qual será destinado ao aterro sanitário onde será depositado o lixo coletado na Sede e nos Povoados, atendendo às demandas da Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. SR. Francisco Orlando Carneiro CPF: 333.248.835-04 ASSUNTO: CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 22/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/03/2021 VALOR TOTAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) CONTRATO Nº 035A/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do CONTRATADO, como AUXILIAR DE FARMÁCIA, atuando na Farmácia do Hospital Sagrado Coração de Jesus, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. CONTRATADO CARLOS VICTOR DE JESUS CRUZ CPF nº 079.054.935-20 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 036/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 OBJETO: Contratação de empresa para locação de caçamba para coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar na sede e povoados deste município Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: ANTONIO MARCOS DE JESUS CNPJ: 40.444.067/0001-30 ASSUNTO: CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 26/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.430,00 (dezessete quatrocentos e trinta reais) CONTRATO Nº 036A/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como EDUCADORA FÍSICA, atuando no NASF Atenção Básica, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
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Página: 10 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATADA SAMILE ELAINE CARNEIRO CPF nº 040.057.205-28 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) CONTRATO Nº 037/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021 OBJETO: Contratação de empresa para locação de caminhão pipa para fornecimento de água potável para consumo humano, atendendo às demanda da secretaria municipal de Agricultura Meio Ambiente e Recursos Hídricos, deste município de Ichu-Bahia. Empresa: MME TRANSPORTE EIRELI-ME CNPJ: 38.657.146-/0001-871 ASSUNTO: CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 26/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: 17.460,00 (dezessete mil e quatrocentos e sessenta reais) CONTRATO Nº 038/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021 OBJETO: Contratação da empresa para prestação de serviços borracharia e correlatos na manutenção dos veículos das Secretarias Municipais deste município de Ichu-Bahia CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DE JESUS CNPJ: 40.444.067/0001-30 ASSUNTO: CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 26/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: 17.493,00 (dezessete mil e quatrocentos e noventa e três reais) CONTRATO Nº 039/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços em regime de diárias de limpeza (capina) de ruas pavimentadas e não pavimentadas, da sede e dos povoados, com enxada e enchadetes e após a capina, o recolhimento dos materiais; serviços de limpeza de ruas e praças pavimentadas com vassoura de piaçava da sede e dos povoados; serviços de limpeza de canaletas de esgotos da sede e dos povoados, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos deste município Ichu-Bahia, deste município de Ichu-Bahia CONTRATADA: THOR CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS CNPJ: 27.927.434/0001-98 ASSUNTO: CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 26/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 040/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021 OBJETO: Contratação da empresa para prestação de serviços em lavagem, aspiração e higienização de veículos, atendendo às demandas das secretarias municipais, deste município de Ichu-Bahia. CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DE JESUS CNPJ: 40.444.067/0001-30 ASSUNTO: CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 26/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) CONTRATO Nº 041/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021 OBJETO: Contratação da Empresa MEM Transportes Eireli para prestação de Serviços (Com fornecimento de materiais) de pintura nos prédios Públicos deste Município de Ichu Bahia. Empresa: MME TRANSPORTE EIRELI-ME CNPJ: 38.657.146-/0001-871
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Página: 11 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com ASSUNTO: CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 26/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: 17.470,00 (dezessete mil e quatrocentos e setenta reais) CONTRATO Nº 042/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021 OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva nas edificações publicas, com fornecimento de mão de obras e material deste Município de Ichu Bahia. Empresa: MME TRANSPORTE EIRELI-ME CNPJ: 38.657.146-/0001-871 ASSUNTO: CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 26/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: 31.848,00 (trinta e um mil e oitocentos e quarenta e oito reais) CONTRATO Nº 043//2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Empresa: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTD CNPJ – 07.797.967/0001-95 ASSUNTO: CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 26/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 PVALOR TOTAL: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) CONTRATO Nº 044/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material didático e de papelaria ´para atender as necessidades das Secretarias Municipais Deste Município de Ichu-Ba. Empresa: MME TRANSPORTE EIRELI-ME CNPJ: 38.657.146-/0001-871 ASSUNTO: CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 26/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: 17.267,39 (dezessete mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos). CONTRATO Nº 045/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021 OBJETO: Contratação da empresa para aquisição de pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Empresa: CASA SIDEL MAQUINAS E PNEUS LTDA CNPJ: 34.188.227/0001-24 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/01/2021 VALOR TOTAL: 17.088,00 dezessete mil e oitenta e oito reais). CONTRATO Nº 046/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 OBJETO: Contratação da empresa para prestação de se/viços técnicos especializados de licença de uso de software completo para gerenciamento do ISSQN com emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, atendendo às demandas da secretaria municipal de Administração e Finanças deste município de /chu-Bahia. Empresa PROJECT CONSULTORIA EIRELI, CNPJ N° 16.539.840/0001-67 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/01/2021 VALOR TOTAL: 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
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Página: 12 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 OBJETO: Contratação de prestação de serviço de acessória jurídica, que engloba: Direito Administrativo, Licitações, Departamento de Pessoal, Assessoria no Setor de Tributos, acompanhamentos dos processos trabalhistas em 1º e 2º graus, contencioso Cível em 1º e 2º graus, além doutros procedimentos em que o proposta figure como parte ou tenha interesse, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei N° 8.666/93. CONTRATADA: ERNESTO REYES & LOPES ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 10.720.220/0001-43 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/01/2021 VALOR TOTAL R$ 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais) INEXIGIBILIDADE, Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021 OBJETO: Contratação de empresa com Serviços Técnicos Especializados de CONSULTORIA e ASSESSORIA CONTÁBIL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei N° 8.666/93. CONTRATADA CR – CONTABILIDADE DE RESULTADOS SOCIEDDADE SIMPLES PURA CNPJ sob nº 20.713.698/0001-08 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais) INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021 JETO: Contratação de empresa com Serviços serviço para consultoria tributária, com apoio ao Departamento de Administração Tributária (Setor de Tributos), no acompanhamento, manutenção e atualização do Cadastro Técnico Municipal, que é composto pelo Cadastro Imobiliário, Cadastro de Atividades Econômicas e cadastro de Logradouros, treinamento e acompanhamento do desempenho do pessoal do Departamento, elaboração de Projetos de Lei que se façam necessários à adequação do município aos princípios legais da arrecadação tributária com o objetivo de incrementar a arrecadação das receitas próprias do Município, combater a sonegação e evasão fiscal, bem como a melhoria da qualidade do serviço de gerenciamento tributário. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei N° 8.666/93. EMPRESA: M M C DOS SANTOS ASSESSORIA ME CNPJ – 08.073.931/0001-21 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/01/2021 VALOR TOTAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Consultoria técnica no gerenciamento e alimentação do Sistema de Gestão e Auditoria – SIGA/TCM de todos os módulos em atendimento à Resolução TCM/BA 1.2/82/09. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei N° 8.666/93. EMPRESA: EMPENHO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ – 23.752.997/0001-31 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/01/2021 VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
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Página: 13 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 OBJETO: contratação da empresa técnica especializada para prestação de serviços nas áreas de desenvolvimento, implantação e manutenção de softwares para atender as necessidades deste município. São softwares para sistema web de contabilidade, sistema de web de patrimônio publico, sistema de transparência Publica 131, migração, conversão de bancos de dados, implantação, treinamento e capacitação do sistema. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei N° 8.666/93. EMPRESA: NILTON FAGUNDES JUNIOR - EPP, CNPJ – 13.927.630/0001-58 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/01/2021 VALOR TOTAL: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil oitocentos reais) INEXIGIBILIDADE Nº 06//2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTD CNPJ – 07.797.967/0001-95 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/01/2021 PVALOR TOTAL: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais)
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Página: 14 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA Nº 001//2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de desenvolvimento de software, que abrange consultoria, criação, implantação e manutenção de softwares para gerir/rodar a folha de pagamento dos funcionários municipais, atendendo às demandas das secretaria municipal de Administração e Finanças deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 09.543.618/0001-72 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/01/2021 VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) DISPENSA Nº 002//2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021 OBJETO: locação de um terreno, que fica localizado na Fazenda Umbuzeiro neste Município de lchu-Bahia, o qual será destinado ao aterro sanitário onde será depositado o lixo coletado na Sede e nos Povoados, atendendo às demandas da Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. SR. Francisco Orlando Carneiro CPF: 333.248.835-04 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/01/2021 VALOR TOTAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) DISPENSA Nº 003/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 OBJETO: Contratação de empresa para locação de caçamba para coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar na sede e povoados deste município Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: ANTONIO MARCOS DE JESUS CNPJ: 40.444.067/0001-30 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/01/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.430,00 (dezessete quatrocentos e trinta reais) DISPENSA Nº 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021 OBJETO: Contratação de empresa para locação de caminhão pipa para fornecimento de água potável para consumo humano, atendendo às demanda da secretaria municipal de Agricultura Meio Ambiente e Recursos Hídricos, deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: MME TRNSPORTE EIRELI-ME CNPJ: 38.657.146-/0001-871 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/01/2021 VALOR TOTAL: 17.460,00 (dezessete mil e quatrocentos e sessenta reais) DISPENSA Nº 005/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021 OBJETO: Contratação da empresa para prestação de serviços borracharia e correlatos na manutenção dos veículos das Secretarias Municipais deste município de Ichu-Bahia FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DE JESUS CNPJ: 40.444.067/0001-30 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/01/2021 VALOR TOTAL: 17.493,00 (dezessete mil e quatrocentos e noventa e três reais)
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Página: 15 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DISPENSA Nº 006/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços em regime de diárias de limpeza (capina) de ruas pavimentadas e não pavimentadas, da sede e dos povoados, com enxada e enchadetes e após a capina, o recolhimento dos materiais; serviços de limpeza de ruas e praças pavimentadas com vassoura de piaçava da sede e dos povoados; serviços de limpeza de canaletas de esgotos da sede e dos povoados, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos deste município Ichu-Bahia, deste município de Ichu-Bahia FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. CONTRATADA: THOR CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS CNPJ: 27.927.434/0001-98 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/01/2021 VALOR TOTAL: 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) DISPENSA Nº 007/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021 OBJETO: Contratação da empresa para prestação de serviços em lavagem, aspiração e higienização de veículos, atendendo às demandas das secretarias municipais, deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DE JESUS CNPJ: 40.444.067/0001-30 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/01/2021 VALOR TOTAL: 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) DISPENSA Nº 008/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021 OBJETO: Contratação da Empresa MEM Transportes Eireli para prestação de Serviços (Com Fornecimento De Materiais) de Pintura nos Prédios Públicos Deste Município de Ichu Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: MME TRNSPORTE EIRELI-ME CNPJ: 38.657.146-/0001-871 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/01/2021 VALOR TOTAL: 17.470,00 (dezessete mil e quatrocentos e setenta reais) DISPENSA Nº 009/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021 OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva nas edificações publicas, com fornecimento de mão de obras e material deste Município de Ichu Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: MME TRNSPORTE EIRELI-ME CNPJ: 38.657.146-/0001-871 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/01/2021 VALOR TOTAL: 31.848,00 (trinta e um mil e oitocentos e quarenta e oito reais) DISPENSA Nº 010/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material didático e de papelaria ´para atender as necessidades das Secretarias Municipais Deste Município de IchuBa. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: MME TRNSPORTE EIRELI-ME CNPJ: 38.657.146-/0001-871 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/01/2021 VALOR TOTAL: 17.267,39 (dezessete mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos).
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Página: 16 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DISPENSA Nº 011/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021 OBJETO: Contratação da empresa para aquisição de pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: CASA SIDEL MAQUINAS E PNEUS LTDA CNPJ: 34.188.227/0001-24 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/01/2021 VALOR TOTAL: 17.088,00 dezessete mil e oitenta e oito reais). DISPENSA Nº 012/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 OBJETO: Contratação da empresa para prestação de se/viços técnicos especializados de licença de uso de software completo para gerenciamento do ISSQN com emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, atendendo às demandas das secretaria municipal de Administração e Finanças deste município de /chu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa PROJECT CONSULTORIA EIRELI, CNPJ N° 16.539.840/0001-67 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/01/2021 VALOR TOTAL: 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais DISPENSA Nº 0132/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 OBJETO: Aquisição de (150) testes rápidos para covid-19 IGG/IGM (ECO teste) e 25 de testes rápidos antígenos SWAB (LEPU), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: BIOANALYSIS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ N° 31.378.353/0001-53 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/01/2021 VALOR TOTAL: 7.450,00 (sete mil e quatrocentos e cinquenta reais).
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº 011/2020 de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo , aprovado pelo Decreto Nº 111 de 10 de dezembro de 2020, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito. 1.01.01 - CAMARA MUNICIPAL ACRÉSCIMO REDUÇÃO 3.3.90.14.00 / 0 - DIARIAS - CIVIL 0,00 7.000,00 3.3.90.30.00 / 0 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 9.180,00 2.001 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 3.3.90.35.00 / 0 - SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.90.36.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.3.90.39.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 9.600,00 0,00 0,00 12.000,00 18.580,00 0,00 Total por Ação: 28.180,00 28.180,00 Total por Unidade Orçamentária: 28.180,00 28.180,00 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 3.3.90.47.00 / 0 - OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 0,00 10.745,00 3.3.90.92.00 / 0 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.745,00 0,00 Total por Ação: 10.745,00 10.745,00 Total por Unidade Orçamentária: 10.745,00 10.745,00 2.02.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 9.08 - ENCARGOS COM O PASEP 2.04.01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ACRÉSCIMO REDUÇÃO 0,00 7.460,00 2.043 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO ÁGUA/ESTIAGEM 3.3.90.30.00 / 0 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 7.460,00 0,00 Total por Ação: 7.460,00 7.460,00 Total por Unidade Orçamentária: 7.460,00 7.460,00 Página: 1 de 2
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 3.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ACRÉSCIMO REDUÇÃO 0,00 6.119,00 2.018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE SAÚDE 3.3.90.30.00 / 2 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.92.00 / 2 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.119,00 0,00 Total por Ação: 6.119,00 6.119,00 Total por Unidade Orçamentária: 6.119,00 6.119,00 Total Geral: 52.504,00 52.504,00 Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de segunda-feira, 4 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, Estado da Bahia, em 04 de janeiro de 2021. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito(a) CPF : 276.778.345-15 Página: 2 de 2
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 154.624,80 (Cento e cinqüenta e quatro mil e seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 0018 de 07 de dezembro de 2020, edita o seguinte Decreto: Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$154.624,80 (Cento e cinqüenta e quatro mil e seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) a saber: Dotações Suplementares 1.01.01 - CAMARA MUNICIPAL 2.001 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 3.3.90.39.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 15.818,80 Total por Ação: 15.818,80 Total por Unidade Orçamentária: 15.818,80 Total por Ação: 3.806,00 Total por Unidade Orçamentária: 3.806,00 Total por Ação: 10.000,00 Total por Ação: 110.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 120.000,00 2.02.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 2.059 - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 / 0 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.806,00 3.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.067 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.1.90.04.00 / 14 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 2.079 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 3.1.90.04.00 / 14 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 110.000,00 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1760895 Página: 1 de 3
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 2.058 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 3.1.90.04.00 / 0 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00 Total por Ação: 15.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 15.000,00 Total Suplementado: 154.624,80 Art 2º. - A propósito cabe -me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente e/ou totalmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320. Dotações Anuladas 1.01.01 - CAMARA MUNICIPAL 1.001 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA 4.4.90.51.00 / 0 - OBRAS E INSTALACOES 15.818,80 Total por Ação: 15.818,80 Total por Unidade Orçamentária: 15.818,80 Total por Ação: 3.806,00 Total por Unidade Orçamentária: 3.806,00 Total por Ação: 120.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 120.000,00 Total por Ação: 15.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 15.000,00 2.02.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 2.059 - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.93.39.00 / 0 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.806,00 3.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.068 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF 3.3.90.30.00 / 14 - MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.90.04.00 / 0 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00 1760895 Página: 2 de 3
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Total Anulado: 154.624,80 Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de segunda-feira, 4 de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, Estado da Bahia, em 04 de janeiro de 2021. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito(a) CPF : 276.778.345-15 1760895 Página: 3 de 3
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Página: 22 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 014/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR AGNALDO RIBEIRO DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do município, RESOLVE: Art. 1°- Fica concedida licença prêmio por assiduidade ao Servidor AGNALDO RIBEIRO DA SILVA, Gari, Matrícula n° 27, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no período de 01/02/2021 à 01/05/2021. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu/BA. Em 01 de Fevereiro de 2021. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 23 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE / CMS DE ICHU - BA ELEIÇÕES DO CMS DE ICHU - 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PLENÁRIA DAS ENTIDADES DE SAÚDE E ATO DE POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2021-2023 A Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde / CMS de Ichu, considerando: 1. Deliberação das reuniões ordinárias realizadas em 21 de janeiro e 18 de fevereiro de 2021; 2. A iminente substituição do titular da pasta da Secretaria de Saúde, anunciada desde a reunião ordinária do último dia 21 de janeiro; 3. Os artigos 5º, 7º e 15º do Regimento Interno deste Conselho, publicado pelo Decreto 041/2018. Diante do exposto e tendo em vista a nova composição deste conselho para o biênio 2021 – 2023, fica convocada todas as entidades cadastradas ou que se cadastrarem conforme calendário abaixo, ligadas direta ou indiretamente a área de saúde ou interessada nos assuntos de saúde para indicarem seus representantes titulares e suplentes, através de correspondência específica a este CMS para participarem da PLENÁRIA DE ENTIDADES DE SAÚDE no dia 22 de abril de 2021, no Auditório do SINTRAPI – Pe. Leopoldo Garcia, às 09:00h. Vale ressaltar que em conformidade com o Regimento Interno, as indicações de representantes para a Plenária de Saúde ainda não garantem vaga na composição da próxima gestão do CMS e a Eleição dos/as conselheiros/as ocorrerá nesta mesma plenária por segmento. Ficam convocados todos os novos conselheiros e conselheiras para o Ato de Posse no dia 02 de agosto de 2021, às 09h:00min, na Secretaria Municipal de Saúde. CALENDÁRIO 21/01/2021 – Recomposição dos conselheiros/as representantes do Poder Público no CMS, devido a transição governamental para conclusão do mandato em curso; Até 22/04/2021 – Cadastramento de Entidades; Eleição ou indicação de conselheiros das entidades que compõem a Plenária das Entidades da Saúde; 22/04/2021 – Plenária Municipal de Saúde 02/08/2021 – Posse do novo CMS Ichu, 18 de fevereiro de 2021 Atenciosamente, pela Diretoria Executiva do CMS, Adailton Conceição Carneiro Presidente do CMS
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Página: 24 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2021. HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório referente a CARTA CONVITE Nº 001/2021, bem como ADJUDICO o objeto da mesma ao licitante, DETERMINANDO que adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora do certame. OBEJTO: Contratação de empresa de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada em Planejamento Estratégico para Gestão Pública Municipal e acompanhamento dos atos da administração públicas, inclusive das áreas Educação e Saúde, visando atender às necessidades do Município de Ichu. EMPRESA: ERIVELTON SOUZA CURAÇA CNPJ n° 32.392.330/0001-66 VALOR: R$ 76.450,00 (setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais). Vencedora do certame. Ichu-Ba, 22 de fevereiro de 2021 Jose Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal
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Página: 26 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 075/2021 de 22 de fevereiro de 2021 Nomeia o senhor Nicassio Hyllas Carneiro Oliveira, para o cargo de Assessor Jurídico, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica Nomeado o senhor NICASSIO HYLLAS CARNEIRO OLIVEIRA, para o cargo de Assessor Jurídico, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 22 de fevereiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 27 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 076/2021 de 22 de fevereiro de 2021 Nomeia o senhor Heitor Carneiro Santana Cordeiro, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica Nomeado o senhor HEITOR CARNEIRO SANTANA CORDEIRO, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 22 de fevereiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 28 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 076/2021 de 22 de fevereiro de 2021 Exonera a pedido a senhora, Tainá Almeida de Jesus, do cargo de Diretora da Escola Municipal Elvira Freitas Ferreira, no povoado de Varjota, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica Exonerada a pedido, a Senhora TAINÁ ALMEIDA DE JESUS, do cargo de Diretora da Escola Municipal Elvira Freitas Ferreira, no povoado de Varjota, deste Município de Ichu - Bahia. Art. 2º. – Os efeitos deste Decreto retroagem a 01 de Fevereiro de 2021. Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 22 de fevereiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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