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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1423 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATAS DE INSTALAÇÃO – 16 DE FEVEREIRO DE 2021. »EDITAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Diário Oficial d || segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021|| Ano: XIV || EO LEGISLATIVO Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Comissão de Obras e Serviços Públicos ATA DE INSTALAÇÃO Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte um, na sala da presidência, reuniram-se os membros deste colegiado para sua instalação, eleição do Presidente e Secretário, definição do dia e horário da reunião mensal ordinária. Presente todos os membros PT, Marli de Bandiaçú; DEM, Elizane; PCdoB, Professora Eleine. Foi eleita Presidente Professora Elaine, Secretária Marli de Bandiaçú. A reunião ordinária da comissão ocorrerá na primeira segunda-feira de cada mês, às 10:00 horas. Nada mais havendo, foi lavrada a presente ata, que lida, discutida e aprovada, foi subscrita por todos. Baamas dos Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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[8] Diário Oficial d 4/8] segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 || Ano: || CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE JUSTIÇA ATA DE INSTALAÇÃO Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte um, na sala da presidência, reuniram-se os membros deste colegiado para sua instalação, eleição do Presidente e Secretário, definição do dia e horário da reunião mensal ordinária. Presente todos os membros PT, Gease; Republicanos, Lindo de Neuza; DEM, Nego Jai. Foi eleito Presidente Lindo de Neuza, Secretário Nego Jai. A reunião ordinária da comissão ocorrerá na primeira quarta-feira de cada mês, às 10:00 horas. Nada mais havendo, foi lavrada a presente ata, que lida, discutida e aprovada, foi subscrita por todos. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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dl] Diário Oficial d 4/8] segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 || Ano: || liçã i 4423 |] Cademo 1|| | EO LEGISLATIVO Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Comissão de Finanças ATA DE INSTALAÇÃO Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte um, na sala da presidência, reuniram-se os membros deste colegiado para sua instalação, eleição do Presidente e Secretário, definição do dia e horário da reunião mensal ordinária. Presente todos os membros PT, Reni do Sindicato; Republicanos, Marcos de Renato; PSD, Fagner. Foi eleito Presidente Fagner, Secretário Reni do Sindicato. A reunião ordinária da comissão ocorrerá na segunda quarta-feira de cada mês, às 10:00 horas. Nada mais havendo, foi lavrada a presente ata, que lida, discutida e aprovada, foi subscrita por todos. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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[8] Diário Oficial d 4/8] segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 || Ano: || CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ATA DE INSTALAÇÃO Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte um, na sala da presidência, reuniram-se os membros deste colegiado para sua instalação, eleição do Presidente e Secretário. Presente todos os membros PT, Reni do Sindicato e PCdoB, Professora Elaine. Ausente PSC, Ermandes. Foi eleito Presidente Reni do Sindicato e Secretária Professora Elaine. A reunião do Conselho ocorrerá nos termos da Resolução de sua criação. Nada mais havendo, foi lavrada a presente ata, que lida, discutida e aprovada, foi subscrita por todos. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE EDITAL O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, no uso de suas atribuições faz saber a todos: Considerando o Decreto do n. 20.240, de 21 de fevereiro de 2021, do Governador do Estado da Bahia, que “Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”; Considerando o “Toque de Recolher” adotado para o Município de Conceição do Coité das 20:00 às 5:00hs, impede a realização da Sessão Ordinária no tempo previsto em regimento. Considerando a reunião da Mesa Diretora em conjunto com os Líderes de Bancadas, Líderes Partidários e Vereadores; Fica suspensa a realização da Sessão Ordinária de 22 de fevereiro de 2021, às 18:00hs. Fica convocada Sessão Extraordinária para dia 24 de fevereiro de 2021, às 10:00hs, tendo como pauta da Ordem do Dia a apresentação e deliberação do Projeto de Resolução n. 01/2021, que “Adota procedimentos administrativos e legislativos durante Pandemia da COVID-19”, de iniciativa da Mesa Diretora. Conceição do Coité, 22 de fevereiro de 2021. ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO Presidente
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