Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.423
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1423 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATAS DE INSTALAÇÃO – 16 DE FEVEREIRO DE 2021. »EDITAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE EDITAL O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, no uso de suas atribuições faz saber a todos: Considerando o Decreto do n. 20.240, de 21 de fevereiro de 2021, do Governador do Estado da Bahia, que “Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”; Considerando o “Toque de Recolher” adotado para o Município de Conceição do Coité das 20:00 às 5:00hs, impede a realização da Sessão Ordinária no tempo previsto em regimento. Considerando a reunião da Mesa Diretora em conjunto com os Líderes de Bancadas, Líderes Partidários e Vereadores; Fica suspensa a realização da Sessão Ordinária de 22 de fevereiro de 2021, às 18:00hs. Fica convocada Sessão Extraordinária para dia 24 de fevereiro de 2021, às 10:00hs, tendo como pauta da Ordem do Dia a apresentação e deliberação do Projeto de Resolução n. 01/2021, que “Adota procedimentos administrativos e legislativos durante Pandemia da COVID-19”, de iniciativa da Mesa Diretora. Conceição do Coité, 22 de fevereiro de 2021. ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO Presidente
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