Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.329
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1329 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - EXTRATO DE CONTRATO. »REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - EXTRATO DE DISPENSA. »REPUBLICAÇÃO / DECRETO Nº. 077/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. »RESOLUÇÕES Nos 03 A 07/2021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 OBJETO: Contratação de prestação de serviço de acessória jurídica, que engloba: Direito Administrativo, Licitações, Departamento de Pessoal, Assessoria no Setor de Tributos, acompanhamentos dos processos trabalhistas em 1º e 2º graus, contencioso Cível em 1º e 2º graus, além doutros procedimentos em que o proposta figure como parte ou tenha interesse, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA CONTRATADA: ERNESTO REYES & LOPES ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 10.720.220/0001-43 ASSUNTO: CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL R$ 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021 OBJETO: Contratação de empresa com Serviços Técnicos Especializados de CONSULTORIA e ASSESSORIA CONTÁBIL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Ichu, Estado da Bahia. CONTRATADA: CR – CONTABILIDADE DE RESULTADOS SOCIEDDADE SIMPLES PURA CNPJ sob nº 20.713.698/0001-08 ASSUNTO: CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais) CONTRATO Nº 003/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021 OBJETO: Contratação de empresa com Serviços serviço para consultoria tributária, com apoio ao Departamento de Administração Tributária (Setor de Tributos), no acompanhamento, manutenção e atualização do Cadastro Técnico Municipal, que é composto pelo Cadastro Imobiliário, Cadastro de Atividades Econômicas e cadastro de Logradouros, treinamento e acompanhamento do desempenho do pessoal do Departamento, elaboração de Projetos de Lei que se façam necessários à adequação do município aos princípios legais da arrecadação tributária com o objetivo de incrementar a arrecadação das receitas próprias do Município, combater a sonegação e evasão fiscal, bem como a melhoria da qualidade do serviço de gerenciamento tributário. CONTRATADA: M M C DOS SANTOS ASSESSORIA ME CNPJ – 08.073.931/0001-21 ASSUNTO: CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) CONTRATO Nº 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Consultoria técnica no gerenciamento e alimentação do Sistema de Gestão e Auditoria – SIGA/TCM de todos os módulos em atendimento à Resolução TCM/BA 1.2/82/09. CONTRATADA: EMPENHO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 23.752.997/0001-31 ASSUNTO: CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), CONTRATO Nº 005/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 OBJETO: contratação da empresa técnica especializada para prestação de serviços nas áreas de desenvolvimento, implantação e manutenção de softwares para atender as necessidades deste município. São softwares para sistema web de contabilidade, sistema de web de patrimônio público, sistema de transparência Publica 131, migração, conversão de bancos de dados, implantação, treinamento e capacitação do sistema.
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATADA: NILTON FAGUNDES JUNIOR - EPP, CNPJ – 13.927.630/0001-58 ASSUNTO: CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil oitocentos reais) CONTRATO Nº 006/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, como MÉDICO PLANTONISTA (plantões de 24 horas diárias), no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA VINÍCIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA CPF nº 053.071.425-60 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) CONTRATO Nº 007/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, como MÉDICO PLANTONISTA (plantões de 24 horas diárias), no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO RAFAEL DOS SANTOS BRITO CPF nº 819.787.905-20 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) CONTRATO Nº 008/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, como MÉDICO PLANTONISTA (plantões de 24 horas diárias), no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA MARIA CLARA SAMPAIO RAMOS CPF nº 841.372.585-20 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) CONTRATO Nº 009/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, como MÉDICA GENERALISTA, atuando no Programa de Saúde da Família (PSF), na Unidade de Saúde da Família Rita Meire, no Povoado de Barra, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADA JANE FERREIRA CARVALHO CPF nº 651.513.565-34 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) CONTRATO Nº 010/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, como TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade Básica de Saúde Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADO ROBERVAL PINHEIRO OLIVEIRA CPF nº 012.601.745-06
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 011/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, na Unidade Básica de Saúde Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADA JUCILENE SILVA CARNEIRO PEDREIRA CPF nº 016.086.445-37 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 012/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, na Unidade Básica de Saúde Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADA NÍVIA LIMA MOTA CARNEIRO CPF nº 025.218.325-88 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 013/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, atuando no Programa de Saúde da Família (PSF), na Unidade Básica de Saúde Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADA ROSILENE SILVA SANTANA SANTOS CPF nº 031.465.755-07 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) CONTRATO Nº 014/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, atuando no Programa de Saúde da Família (PSF), na Unidade Básica de Saúde Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADA JANEIDE DOS SANTOS DE JESUS CPF nº 003.196.215-70 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 015/2021
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (ASB), atuando na Unidade Básica de Saúde Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADA GRAZIELE DA SILVA SANTANA CPF nº 063.241.515-06 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 016/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (ASB), atuando na Unidade Básica de Saúde Aureliano Evaristo, no Povoado de Licuri, na Zona Rural deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADA JAQUELINE DOS SANTOS SILVA CPF nº 035.173.275-65 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 017/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (ASB), atuando na Unidade Básica de Saúde Rita Meire, no Povoado de Barra, na Zona Rural deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADA MARIA LUZINETE MASCARENHAS OLIVEIRA ARAÚJO CPF nº 023.920.155-89 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 018/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como FISIOTERAPEUTA, na Unidade Básica de Saúde Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. CONTRATADA VIRGÍNIA KETTY OLIVEIRA CEDRAZ CARNEIRO CPF nº 015.689.995-77 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) CONTRATO Nº 019/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do CONTRATADO, como ODONTÓLOGO (PSF), na Unidade de Saúde da Família Rita Meire, no Povoado de Barra, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. CONTRATADO ANTÔNIO FERNANDO TOURINHO DA CRUZ CEDRAZ CPF nº 032.053.835-40 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)
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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATO Nº 020/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do CONTRATADO, como ODONTÓLOGO (PSF), na Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas. CONTRATADO KAIK DA SILVA OLIVEIRA CPF nº 066.788.995-71 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) CONTRATO Nº 021/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do CONTRATADO, como VISITADOR, para atuar no Programa Criança Feliz, executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com o Governo Federal, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADO CARLOS DANIEL DA SILVA JESUS CPF nº 086.319.295-57 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 022/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do CONTRATADO, como VISITADORA, para atuar no Programa Criança Feliz, executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com o Governo Federal, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADA DUCINEIA ANA CARNEIRO CPF nº 942.267.255-49 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 023/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como VISITADORA, para atuar no Programa Criança Feliz, executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com o Governo Federal, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADA KAROLINA SANTOS CPF nº 058.083.665-77 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 024/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como VISITADORA, para atuar no Programa Criança Feliz, executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com o Governo Federal, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADA MARINA LIMA FERREIRA CPF nº 859.083.885-48 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
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Página: 7 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 025/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como VISITADORA, para atuar no Programa Criança Feliz, executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com o Governo Federal, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADA MICHAELE ELIVÂNIA CARNEIRO DOS SANTOS CPF nº 065.399.025-14 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 026/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como VISITADORA, para atuar no Programa Criança Feliz, executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com o Governo Federal, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADA IRIS VIEIRA CARNEIRO SANTOS CPF nº 054.161.135-61 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 027/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, como MÉDICO PLANTONISTA (plantões de 24 horas diárias), no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO JOSÉ CLAUDIO SILVA TEIXEIRA CPF nº 370.353.805-82 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) CONTRATO Nº 028/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como BIOMÉDICA, atuando na Coordenação Municipal da Vigilância Epidemiológica, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia. CONTRATADA NAYLLA JAIANE RAMOS CARNEIRO CPF nº 052.299.125-45 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) CONTRATO Nº 029/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do CONTRATADO, como PSICÓLOGO, atuando na Coordenação Municipal da Atenção Básica de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia. CONTRATADO LEONAM CASTRO DA SILVA CARNEIRO CPF nº 057.027.135-59 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)
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Página: 8 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATO Nº 030/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do CONTRATADO, como ENFERMEIRO, atuando na Coordenação de Urgência e Emergência em Saúde, no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO HEITOR CARNEIRO SANTANA CORDEIRO CPF nº 033.166.245-03 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) CONTRATO Nº 031/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do CONTRATADO, como VIGILANTE, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO MARCOS ADRIANO FÉLIX DOS SANTOS CPF nº 081.945.245-98 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 032/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do CONTRATADO, como VIGILANTE, atuando no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO SAMUEL WENDEL LIMA DA SILVA CPF nº 067.042.625-39 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 CONTRATO Nº 033/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como MÉDICA GENERALISTA, atuando no Programa de Saúde da Família (PSF), na Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADA LARA GOES D’AFFONSECA CPF nº 024.558.405-65 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) CONTRATO Nº 034/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de desenvolvimento de software, que abrange consultoria, criação, implantação e manutenção de softwares para gerir/rodar a folha de pagamento dos funcionários municipais, atendendo às demandas das secretaria municipal de Administração e Finanças deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93.
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Página: 9 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com Empresa: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 09.543.618/0001-72 ASSUNTO: CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 21/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) CONTRATO Nº 034A/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do CONTRATADO, como FARMACEUTICO, atuando como Coordenador da Ass. Farmacêutica, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. CONTRATADO CARLOS EDUARDO CORDEIRO OLIVEIRA CPF nº 992.526.355-72 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) CONTRATO Nº 035/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021 OBJETO: locação de um terreno, que fica localizado na Fazenda Umbuzeiro neste Município de lchu-Bahia, o qual será destinado ao aterro sanitário onde será depositado o lixo coletado na Sede e nos Povoados, atendendo às demandas da Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. SR. Francisco Orlando Carneiro CPF: 333.248.835-04 ASSUNTO: CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 22/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/03/2021 VALOR TOTAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) CONTRATO Nº 035A/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do CONTRATADO, como AUXILIAR DE FARMÁCIA, atuando na Farmácia do Hospital Sagrado Coração de Jesus, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. CONTRATADO CARLOS VICTOR DE JESUS CRUZ CPF nº 079.054.935-20 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 036/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 OBJETO: Contratação de empresa para locação de caçamba para coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar na sede e povoados deste município Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: ANTONIO MARCOS DE JESUS CNPJ: 40.444.067/0001-30 ASSUNTO: CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 26/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.430,00 (dezessete quatrocentos e trinta reais) CONTRATO Nº 036A/2021
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Página: 10 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como EDUCADORA FÍSICA, atuando no NASF Atenção Básica, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. CONTRATADA SAMILE ELAINE CARNEIRO CPF nº 040.057.205-28 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 07/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) CONTRATO Nº 037/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021 OBJETO: Contratação de empresa para locação de caminhão pipa para fornecimento de água potável para consumo humano, atendendo às demanda da secretaria municipal de Agricultura Meio Ambiente e Recursos Hídricos, deste município de Ichu-Bahia. Empresa: MME TRANSPORTE EIRELI-ME CNPJ: 38.657.146-/0001-87 ASSUNTO: CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 26/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: 17.460,00 (dezessete mil e quatrocentos e sessenta reais) CONTRATO Nº 038/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021 OBJETO: Contratação da empresa para prestação de serviços borracharia e correlatos na manutenção dos veículos das Secretarias Municipais deste município de Ichu-Bahia CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DE JESUS CNPJ: 40.444.067/0001-30 ASSUNTO: CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 26/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: 17.493,00 (dezessete mil e quatrocentos e noventa e três reais) CONTRATO Nº 039/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços em regime de diárias de limpeza (capina) de ruas pavimentadas e não pavimentadas, da sede e dos povoados, com enxada e enchadetes e após a capina, o recolhimento dos materiais; serviços de limpeza de ruas e praças pavimentadas com vassoura de piaçava da sede e dos povoados; serviços de limpeza de canaletas de esgotos da sede e dos povoados, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos deste município Ichu-Bahia, deste município de Ichu-Bahia CONTRATADA: THOR CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS CNPJ: 27.927.434/0001-98 ASSUNTO: CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 26/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 040/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021 OBJETO: Contratação da empresa para prestação de serviços em lavagem, aspiração e higienização de veículos, atendendo às demandas das secretarias municipais, deste município de Ichu-Bahia. CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DE JESUS CNPJ: 40.444.067/0001-30 ASSUNTO: CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 26/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) CONTRATO Nº 041/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021
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Página: 11 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com OBJETO: Contratação da Empresa MEM Transportes Eireli para prestação de Serviços (Com fornecimento de materiais) de pintura nos prédios Públicos deste Município de Ichu Bahia. Empresa: MME TRANSPORTE EIRELI-ME CNPJ: 38.657.146-/0001-87 ASSUNTO: CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 26/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: 17.470,00 (dezessete mil e quatrocentos e setenta reais) CONTRATO Nº 042/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021 OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva nas edificações publicas, com fornecimento de mão de obras e material deste Município de Ichu Bahia. Empresa: MME TRANSPORTE EIRELI-ME CNPJ: 38.657.146-/0001-87 ASSUNTO: CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 26/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: 31.848,00 (trinta e um mil e oitocentos e quarenta e oito reais) CONTRATO Nº 043//2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Empresa: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTD CNPJ – 07.797.967/0001-95 ASSUNTO: CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 26/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 PVALOR TOTAL: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) CONTRATO Nº 044/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material didático e de papelaria ´para atender as necessidades das Secretarias Municipais Deste Município de Ichu-Ba. Empresa: PEDRO ARAUJO CARNEIRO CNPJ: 17.511.444/0001-94 ASSUNTO: CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 26/01/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: 17.267,39 (dezessete mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos). CONTRATO Nº 045/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021 OBJETO: Contratação da empresa para aquisição de pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Empresa: CASA SIDEL MAQUINAS E PNEUS LTDA CNPJ: 34.188.227/0001-24 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/01/2021 VALOR TOTAL: 17.088,00 (dezessete mil e oitenta e oito reais). CONTRATO Nº 046/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 OBJETO: Contratação da empresa para prestação de se/viços técnicos especializados de licença de uso de software completo para gerenciamento do ISSQN com emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, atendendo às demandas da secretaria municipal de Administração e Finanças deste município de /chu-Bahia. Empresa PROJECT CONSULTORIA EIRELI, CNPJ N° 16.539.840/0001-67 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/01/2021 VALOR TOTAL: 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
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Página: 12 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA Nº 001//2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de desenvolvimento de software, que abrange consultoria, criação, implantação e manutenção de softwares para gerir/rodar a folha de pagamento dos funcionários municipais, atendendo às demandas das secretaria municipal de Administração e Finanças deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 09.543.618/0001-72 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/01/2021 VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) DISPENSA Nº 002//2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021 OBJETO: locação de um terreno, que fica localizado na Fazenda Umbuzeiro neste Município de lchu-Bahia, o qual será destinado ao aterro sanitário onde será depositado o lixo coletado na Sede e nos Povoados, atendendo às demandas da Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. SR. Francisco Orlando Carneiro CPF: 333.248.835-04 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/01/2021 VALOR TOTAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) DISPENSA Nº 003/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 OBJETO: Contratação de empresa para locação de caçamba para coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar na sede e povoados deste município Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: ANTONIO MARCOS DE JESUS CNPJ: 40.444.067/0001-30 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/01/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.430,00 (dezessete quatrocentos e trinta reais) DISPENSA Nº 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021 OBJETO: Contratação de empresa para locação de caminhão pipa para fornecimento de água potável para consumo humano, atendendo às demanda da secretaria municipal de Agricultura Meio Ambiente e Recursos Hídricos, deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: MME TRNSPORTE EIRELI-ME CNPJ: 38.657.146-/0001-871 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/01/2021 VALOR TOTAL: 17.460,00 (dezessete mil e quatrocentos e sessenta reais) DISPENSA Nº 005/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021 OBJETO: Contratação da empresa para prestação de serviços borracharia e correlatos na manutenção dos veículos das Secretarias Municipais deste município de Ichu-Bahia FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DE JESUS CNPJ: 40.444.067/0001-30 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/01/2021 VALOR TOTAL: 17.493,00 (dezessete mil e quatrocentos e noventa e três reais)
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Página: 13 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DISPENSA Nº 006/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços em regime de diárias de limpeza (capina) de ruas pavimentadas e não pavimentadas, da sede e dos povoados, com enxada e enchadetes e após a capina, o recolhimento dos materiais; serviços de limpeza de ruas e praças pavimentadas com vassoura de piaçava da sede e dos povoados; serviços de limpeza de canaletas de esgotos da sede e dos povoados, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos deste município Ichu-Bahia, deste município de Ichu-Bahia FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. CONTRATADA: THOR CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS CNPJ: 27.927.434/0001-98 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/01/2021 VALOR TOTAL: 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) DISPENSA Nº 007/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021 OBJETO: Contratação da empresa para prestação de serviços em lavagem, aspiração e higienização de veículos, atendendo às demandas das secretarias municipais, deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DE JESUS CNPJ: 40.444.067/0001-30 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/01/2021 VALOR TOTAL: 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) DISPENSA Nº 008/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021 OBJETO: Contratação da Empresa MEM Transportes Eireli para prestação de Serviços (Com Fornecimento De Materiais) de Pintura nos Prédios Públicos Deste Município de Ichu Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: MME TRNSPORTE EIRELI-ME CNPJ: 38.657.146-/0001-87 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/01/2021 VALOR TOTAL: 17.470,00 (dezessete mil e quatrocentos e setenta reais) DISPENSA Nº 009/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021 OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva nas edificações publicas, com fornecimento de mão de obras e material deste Município de Ichu Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: MME TRNSPORTE EIRELI-ME CNPJ: 38.657.146-/0001-87 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/01/2021 VALOR TOTAL: 31.848,00 (trinta e um mil e oitocentos e quarenta e oito reais) DISPENSA Nº 010/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material didático e de papelaria ´para atender as necessidades das Secretarias Municipais Deste Município de Ichu-Ba. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: PEDRO ARAUJO CARNEIRO CNPJ: 17.511.444/0001-94 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/01/2021 VALOR TOTAL: 17.267,39 (dezessete mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos). DISPENSA Nº 011/2021
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Página: 14 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021 OBJETO: Contratação da empresa para aquisição de pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: CASA SIDEL MAQUINAS E PNEUS LTDA CNPJ: 34.188.227/0001-24 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/01/2021 VALOR TOTAL: 17.088,00 dezessete mil e oitenta e oito reais). DISPENSA Nº 012/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 OBJETO: Contratação da empresa para prestação de se/viços técnicos especializados de licença de uso de software completo para gerenciamento do ISSQN com emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, atendendo às demandas das secretaria municipal de Administração e Finanças deste município de /chu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa PROJECT CONSULTORIA EIRELI, CNPJ N° 16.539.840/0001-67 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/01/2021 VALOR TOTAL: 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais DISPENSA Nº 013/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021 OBJETO: Aquisição de (150) testes rápidos para covid-19 IGG/IGM (ECO teste) e 25 de testes rápidos antígenos SWAB (LEPU), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: BIOANALYSIS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ N° 31.378.353/0001-53 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/01/2021 VALOR TOTAL: 7.450,00 (sete mil e quatrocentos e cinquenta reais).
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Página: 15 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com (REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 076/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, NA EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 1328 PÁGINA 28, DEVIDO A CONTER ERRO NO MATERIAL). DECRETO Nº 077/2021 de 22 de fevereiro de 2021 Exonera a pedido a senhora, Tainá Almeida de Jesus, do cargo de Diretora da Escola Municipal Elvira Freitas Ferreira, no povoado de Varjota, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica Exonerada a pedido, a Senhora TAINÁ ALMEIDA DE JESUS, do cargo de Diretora da Escola Municipal Elvira Freitas Ferreira, no povoado de Varjota, deste Município de Ichu - Bahia. Art. 2º. – Os efeitos deste Decreto retroagem a 01 de Fevereiro de 2021. Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 22 de fevereiro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 16 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei Municipal nº 012/2019 Praça Hildebrando Cedraz, s/n, Centro, Ichu – Bahia. CEP: 48725-000 Telefone (75) 98189.3605 E-mail: cmasichu@gmail.com RESOLUÇÃO Nº 03/2021 APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE ICHU-BA, NO EXERCICIO DE 2021. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Ichu-BA, criado pela Lei nº. 08/95, alterada pela Lei nº 012/2019, no uso de suas atribuições legais e com fundamentos na referida Lei; CONSIDERANDO que o Plano de Ação consiste em instrumento informatizado de planejamento, através de sistemas como SIACOF (Estado) e SUASWEB (União) disponibilizado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, bem como pelo Ministério da Cidadania para lançamento de dados e validação anual das informações relativas às aplicações e transferências regulares e automáticas de repasses financeiros, na modalidade fundo a fundo, dos cofinanciamentos federal, estadual, municipal da política de assistência social. CONSIDERANDO a deliberação da reunião ordinária do CMAS ocorrida em 17 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia para atendimentos às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social a serem executados no exercício de 2021 no município de Ichu-BA. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Ichu-BA, 17 de fevereiro de 2021. Edcarlos Araújo de Almeida Presidente do CMAS Decreto Municipal nº 062/2021
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Página: 17 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei Municipal nº 012/2019 Praça Hildebrando Cedraz, s/n, Centro, Ichu – Bahia. CEP: 48725-000 Telefone (75) 98189.3605 E-mail: cmasichu@gmail.com RESOLUÇÃO Nº 04/2021 APROVA O PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCICIO DE 2021. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Ichu-BA, criado pela Lei nº. 08/95, alterada pela Lei nº 012/2019, no uso de suas atribuições legais e com fundamentos na referida Lei; CONSIDERANDO a importância do CMAS, como instancia de controle das execuções físicas das ações e financeiras no que tange o Sistema Único de Assistência Social. CONSIDERANDO a deliberação da reunião ordinária do CMAS ocorrida em 17 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social de IchuBA para o exercício de 2021. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Ichu-BA, 17 de fevereiro de 2021. Edcarlos Araújo de Almeida Presidente do CMAS Decreto Municipal nº 062/2021
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Página: 18 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei Municipal nº 012/2019 Praça Hildebrando Cedraz, s/n, Centro, Ichu – Bahia. CEP: 48725-000 Telefone (75) 98189.3605 E-mail: cmasichu@gmail.com RESOLUÇÃO Nº 05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO DE NORMAS E ÉTICA. DA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Ichu-BA, criado pela Lei nº. 08/95, alterada pela Lei nº 012/2019, no uso de suas atribuições legais e com fundamentos na referida Lei; CONSIDERANDO o Regimento Interno do CMAS; CONSIDERANDO a deliberação da reunião ordinária do CMAS ocorrida em 17 de fevereiro de 2021; RESOLVE: Art. 1º Nomear os (as) seguintes Conselheiros (as) enquanto membros da Comissão de Normas e Ética do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: Representante da Sociedade Civil: Luiz Gonzaga dos Santos – Presidente Monica Linhares da Silva – Membro Representantes do Poder Público: Nilzete Barcelar da Silva Lima – Relatora Art 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Ichu-BA, 17 de fevereiro de 2021. Edcarlos Araújo de Almeida Presidente do CMAS Decreto Municipal nº 062/2021
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Página: 19 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei Municipal nº 012/2019 Praça Hildebrando Cedraz, s/n, Centro, Ichu – Bahia. CEP: 48725-000 Telefone (75) 98189.3605 E-mail: cmasichu@gmail.com RESOLUÇÃO Nº 07/2021 APROVA A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DA COVID-19. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Ichu-BA, criado pela Lei nº. 08/95, alterada pela Lei nº 012/2019, no uso de suas atribuições legais e com fundamentos na referida Lei; CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Cidadania nº 605, de 5 de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO a deliberação da reunião ordinária do CMAS ocorrida em 17 de fevereiro de 2021; RESOLVE: Art. 1º Aprovar a reprogramação de saldos dos repasses financeiro emergencial dos recursos extraordinários da COVID-19 do exercício de 2020; Art 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Ichu-BA, 17 de fevereiro de 2021. Edcarlos Araújo de Almeida Presidente do CMAS Decreto Municipal nº 062/2021
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Página: 20 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei Municipal nº 012/2019 Praça Hildebrando Cedraz, s/n, Centro, Ichu – Bahia. CEP: 48725-000 Telefone (75) 98189.3605 E-mail: cmasichu@gmail.com RESOLUÇÃO Nº 06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO DA INSTÂNCIA CONTROLE SOCIAL – ICS. DA DE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Ichu-BA, criado pela Lei nº. 08/95, alterada pela Lei nº 012/2019, no uso de suas atribuições legais e com fundamentos na referida Lei; CONSIDERANDO o Regimento Interno do CMAS; CONSIDERANDO a deliberação da reunião ordinária do CMAS ocorrida em 17 de fevereiro de 2021; RESOLVE: Art. 1º Nomear os (as) seguintes Conselheiros (as) enquanto membros da Comissão da Instância de Controle Social – ICS do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: Representantes do Poder Público: Edcarlos Araújo de Almeida – Presidente Anilma Atanásia Oliveira Carneiro – Relatora Representante da Sociedade Civil: Geane Mota de Oliveira Carneiro Art 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Ichu-BA, 17 de fevereiro de 2021. Edcarlos Araújo de Almeida Presidente do CMAS Decreto Municipal nº 062/2021
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