Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.426

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1426 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »REPUBLICAÇÃO / EDITAL – ESTABELECE O DIA E O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA. »ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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|| quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021|| Ano: XIV|| || Edição Ordinária nº. 1426 || Caderno 1 ||| Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO EDITAL De 24 de setembro de 2021. Estabelece o dia e horário da Sessão Ordinária. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, estabelece o dia e horário da Sessão Ordinária na forma deste Edital: Considerando a Pandemia da Covid-19; Considerando as medidas adotadas pelos entes federados para conter a propagação da Covid-a9; Considerando o que estabelece a Resolução n. 307, de 24 de fevereiro de 2021, no seu Art. 2º, VI e parágrafo único; Considerando a deliberação colegiado da Mesa Diretora, Líderes de Bancadas e Líderes Partidários; RESOLVE: As Sessões Ordinária da Câmara Municipal de Conceição do Coité, serão realizadas nos dias de segundas-feiras, às 9:00 horas, até ulterior deliberação. Toma sem efeito o Edital de igual objetivo publicado em publicado em 24 de fevereiro de 2021. Câmara Municipal, Conceição do Coité, 25 de fevereiro de 2021. Pinto Gordiano | | Presidente Tod içõ ã i as as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do | quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 || Ano: XIV]| E=SLEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO Ata da Audiência Pública de 25 de fevereiro de 2021 Aos vinte e cinco dias de fevereiro de dois mil e vinte e um, no Plenário Armando Ramos, na Sala das Sessões, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, às dez horas reuniram-se os Membros da Comissão de Finanças da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública a fim de se apresentar e discutir o relatório de gestão fiscal referente ao 3º quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020. Além dos membros do colegiado, estavam presentes os Vereadores: Nego Jai, Marli de Bandiaçu, Juçara e Gease. Não houve participação de público presencial em face de medidas adotadas para prevenir a propagação da covid 19, possibilitando a participação popular pelas redes sociais. Participaram como representantes do Poder Executivo: Paulo Marcos — Ex-Secretário Municipal de Finanças e Gilson Araújo Lima, Diretor da Contabilidade. O Presidente da Comissão declarou aberta a presente Audiência Pública e explanou sobre o objetivo da Audiência respaldada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no seu Art. 9º, 8 4º, tendo como foco a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município relativas ao Quadrimestre de 2020. Usou a palavra: Paulo Marcos, Nego Jai, Betão, Gease e o Sr. Gilson entre os tópicos apresentados, informou a Receita de R$ 113.729.118,49, que representando 3,27% além do previsto; a Despesa Realizado no montante de R$ 113.131.416,71, representando 94,05 % da despesa orçada; Receita Corrente Líquida de R$ 113.350.328,49; Resultado Primário de R$ 3.573.022,87; Resultado Nominal de R$ 3.130.000,00; Aplicação mínima em Educação 22,57%; Remuneração dos Profissionais do Magistério 70,12% do FUNDEB; Aplicação Mínima em Saúde 19,32%; Divida Consolidada Líquida 89,39%: Limite de Gasto com Pessoal 54,00%, com aplicação da Instrução n. 03 do TCM — 48,56%. Fizeram uso da palavra: Juçara, Marli de Bandiaçu, Betão, Rene, Marquinhos de Renato, Gease e Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021|| Ano: XIV|| || Edição Ordinária nº. 1426 || Caderno 1 ||| Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO Paulo Marcos. O Presidente declarou encerrada a Audiência Pública, sendo esta ata digitada e impressa em duas vias, subscrita pelo Presidente da Comissão de Finanças e demais Mesa que assim o desejarem. mer da JÁ hm vo SÍ va Soro Tião GO Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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