Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 146
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e N o v a F á t i m a – BA sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0146 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATOS DE DISPENSAS – JANEIRO/2021. »RETIFICAÇÃO – EXTRATOS DE CONTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE DISPENSA MÊS DE JANEIRO/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO 001/2021 003/2021 Dispensa art. 24, inciso X CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA CLEVIS ROMEU NUNES OLIVEIRA SANTOS 705.687.155-00 VALOR DA DISPENSA DATA PRESIDENTE 10.800,00 (Dez mil oitocentos reais) 06/01/2021 ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA Locação de um imóvel, sito a Avenida Landulfo Alves, 430, Centro, Nova Fatima, Bahia, onde funcionarão as atividades da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima. EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DA DISPENSA DATA PRESIDENTE 002/201 004/2021 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME 15.653.533/0001-40 Serviços de publicação em diário oficial, edição ordinária e extraordinárias, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana com Certificado Digital e Publicação de contas Pública na internet, em cumprimento as Leis Complementar nº. 131 e Lei nº 12.527, mediante recepção de arquivo, em formato PDF, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana, no exercício corrente. 4.800,00 (quatro mil oitocentos reais) 06/01/2021 ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA Avenida Landulfo Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 3 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DA DISPENSA DATA PRESIDENTE 003/2021 005/2021 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA LINK SISTEMA S DE AUTOMAÇÃO LTDA -EPP 21.692.672/0001-85 Prestação de serviços licença de uso do sistema Govnet: Contábil e Recursos Humanos: Folha de Pagamento e Patrimônio visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Fátima, no exercício corrente. 10.800,00(Dez mil duzentos reais). 06/01/2021 ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DA DISPENSA DATA PRESIDENTE 004/2021 006/2021 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA IZAC DE OLIVEIRA BISPO 12.641.670.0001/76 Prestação de serviços de Assistência técnica e manutenção, de sonorização em serviço de som e Áudio. 300,00 07/01/2021 ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DA DISPENSA DATA PRESIDENTE 005/2021 007/2021 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA DAVID WELSON ABREU DE LIMA 13.780.902/0001-30 Prestação de serviços de fornecimento de acesso à rede mundial de computadores, disponibilidade de link dedicado de 200 MB com IP fixo e 100% de Banda, com vista á modernização e eficiência da Câmara Municipal de Nova Fátima. 2.520,00 (Dois mil, quinhentos e vinte reais) 15/01/2021 ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA Avenida Landulfo Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 4 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO 006/2021 008/2021 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA GIZ DE CERA COMERCIAL LTDA 05.643.902/0001-60 Aquisição de equipamentos de informática (microcomputador completo e impressora multifuncional) tintas Epson, teclado usb, mouse usb, Midia de CD c/100,pen drive 16GB, cabo de força, monitor 21” e Memoria RAM para atender a Câmara Municipal. VALOR DA DISPENSA DATA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA 17.373,00 (dezessete mil, trezentos e setenta e três reais) 15/01/2021 ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA RITA MABEL REIS CARNEIRO EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DA DISPENSA DATA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA 007/2021 009/2021 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA GIZ DE CERA COMERCIAL LTDA 05.643.902/0001-60 Prestação de serviços nas manutenções com e sem substituição de peças de impressoras e computadores e formatação de computadores e notebook para atender a Câmara Municipal. 7.790,00 (Sete mil, setecentos e noventa reais) 15/01/2021 ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA RITA MABEL REIS CARNEIRO EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DA DISPENSA DATA 008/2021 010/2021 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA ABEL T. C. DA SILVA 05.950.517/0001-65 Fornecimento de gêneros alimentícios, utensílios e materiais descartáveis e de limpeza para atender a Câmara Municipal no decorrer do exercício. 16.021,60 (dezesseis mil, vinte e um reais e sessenta centavos) 18/01/2021 Avenida Landulfo Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 5 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 PRESIDENTE ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DA DISPENSA DATA PRESIDENTE 009/2021 011/2021 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA E. DE LIMA MARTINS 11.838.727/0001-69 Fornecimento de materiais de expedientes para atender a Câmara Municipal no decorrer do exercício. 17.257,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e sete reais) 18/01/2021 ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DATA PRESIDENTE 010/2021 012/2021 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA ALMEIDA CAMPOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 27.355.561/0001-60 Fornecimento de combustível Gasolina comum destinado a abastecer o veículo de propriedade da Câmara Municipal. 15.164,84 (Quinze mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) 21/01/2021 ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DATA PRESIDENTE 011/2021 013/2021 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA TAYNA MASCARENHAS DE JESUS 18.849.730/0001-27 Aquisição de peças para a manutenção do veículo de propriedade da Câmara Municipal. 14.470,00 (quatorze mil, quatrocentos e setenta reais) 26/01/2021 ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA Avenida Landulfo Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 6 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2021 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO CONTRATO DE FORNECIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA GIZ DE CERA COMERCIAL LTDA 05.643.902/0001-60 Aquisição de equipamentos de informática (microcomputador completo e impressora multifuncional) tintas Epson, teclado usb, mouse usb, Midia de CD c/100,pen drive 16GB, cabo de força, monitor 21” e Memoria RAM para atender a Câmara Municipal. VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA 15/01/2021 a 31/12/2021 008/2021 Dispensa art. 24, inciso II 006/2021 007/2021 17.373,00 (dezessete mil, trezentos e setenta e três reais) 15/01/2021 ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA RITA MABEL REIS CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2021 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA GIZ DE CERA COMERCIAL LTDA 05.643.902/0001-60 Prestação de serviços nas manutenções com e sem substituição de peças de impressoras e computadores e formatação de computadores e notebook para atender a Câmara Municipal 15/01/2021 a 31/12/2021 009/2021 Dispensa art. 24, inciso II 007/2021 008/2021 7.790,00 (Sete mil setecentos e noventa reais) 15/01/2021 ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA RITA MABEL REIS CARNEIRO Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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