Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.333
terça-feira, 2 de março de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu-BA terça-feira, 2 de março de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1333 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIAS Nos 015 E 016/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021. »DECRETOS Nos 081 A 083/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021. »AVISO DE LICITAÇÃO - PP001 E PP002/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PORTARIA Nº 015/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais: Licitação, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão de CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, XVI e o § 4º Lei nº 8.666/93, RESOLVE: Art. 1º – ALTERAR a Portaria 006/2021, de 06 de JANEIRO DE 2021, para DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ichu: JOSILENE SOUZA CARNEIRO – PRESIDENTA. ANTÔNIO DOUGLAS FERREIRA DE QUEIROZ – SECRETÁRIO. LUCAS CEDRAZ CARNEIRO OLIVEIRA – MEMBRO. LARA CARNEIRO SANTIAGO – SUPLENTE Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, 02 DE MARÇO 2021. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO PREFEITO MUNICIPAL
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Página: 3 PORTARIA Nº 016/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a necessidade de compor a Equipe de Apoio para atuação nos Pregões Presenciais, 10.520/2002, CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, V e o § 1º Lei nº RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR nos termos da Lei 10.520/2002, os membros abaixo relacionados, para comporão a Equipe de Apoio, para atuação junto à Pregoeira Municipal de Ichu, a Sra. TALITA FRANKLIM DE SOUSA: JOSILENE SOUZA CARNEIRO ANTÔNIO DOUGLAS FERREIRA DE QUEIROZ LUCAS CEDRAZ CARNEIRO OLIVEIRA Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, 02 DE MARÇO 2021. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO PREFEITO MUNICIPAL
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 98219-8244 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 081/2021 de 02 de março de 2021 Nomeia a senhora Márcia Lúcia Barbosa dos Santos, para o cargo de Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Manoel Domingos de Araújo, no Povoado de Nova Esperança, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeada a senhora MÁRCIA LÚCIA BARBOSA DOS SANTOS, para o cargo de Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Manoel Domingos de Araújo, no Povoado de Nova Esperança, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 02 de Março de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 98219-8244 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 082/2021 de 02 de março de 2021 Nomeia a senhora Janete Cleia Alves de Oliveira, para o cargo de Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Marcolino Santana Lima, na sede deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeada a senhora JANETE CLEIA ALVES DE OLIVEIRA, para o cargo de Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Marcolino Santana Lima, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 02 de Março de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 98219-8244 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 083/2021 de 02 de março de 2021 Nomeia a senhora Alessandra de Matos Conceição, para o cargo de Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Dr. Ypê Cana Brasil, no Povoado de Praianos, deste Município de Ichu Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeada a senhora ALESSANDRA DE MATOS CONCEICAO, para o cargo de Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Dr. Ypê Cana Brasil, no Povoado de Praianos, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 02 de Março de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 7 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com AVISO DE LICITAÇÃO PP 001/2021 O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº 016/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleo, lubrificantes, fluído de freios, aditivos e afins para os veículos e maquinários da frota municipal, visando atender as necessidades do município de Ichu. Data prevista para abertura 15/03/2021 às 08:00h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal – Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 14:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacaoichu@gmail.com. Ichu/Ba, 02 de março 2021. TALITA FRANKLIM DE SOUSA Pregoeira Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PP 002/2021 O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº 016/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS objetivando a Eventual contratação de empresa para fornecimento de gás GLP, com entrega na sede e zona rural em diversas Secretarias deste Município. Data prevista para abertura 15/03/2021 às 14:00h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal – Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 14:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacaoichu@gmail.com. Ichu/Ba, 02 de março 2021. TALITA FRANKLIM DE SOUSA Pregoeira Municipal
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