Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.430
sexta-feira, 5 de março de 2021
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA sexta-feira, 5 de março de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1430 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL, DE 05 DE MARÇO DE 2021 – ESTABELECE DIA E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA. »EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MARÇO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO EDITAL De 05 de março de 2021. Estabelece o dia e horário da Sessão Ordinária. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, estabelece o dia e horário da Sessão Ordinária na forma deste Edital: Considerando a Pandemia da Covid-19; Considerando as medidas adotadas pelos entes federados para conter a propagação da Covid-19; Considerando o que estabelece a Resolução n. 307, de 24 de fevereiro de 2021, no seu Art. 2º, VI e parágrafo único; Considerando a deliberação colegiado da Mesa Diretora, Líderes de Bancadas e Líderes Partidários; RESOLVE: As Sessões Ordinária da Câmara Municipal de Conceição do Coité, serão realizadas nos dias de segundas-feiras, às 9:00 horas, até ulterior deliberação. Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de março de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MARÇO DE 2021 – às 9:00 hs O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da Sessão acima epigrafada: PLO 27/2020 - Projeto de lei Ordinária Ementa: Amplia PAE – Programa de Apoio aos Estudantes para incluir Bolsa Intercâmbio, DESBRAVANDO CONHECIMENTOS. Autor: Betão Gordiano Para 2ª discussão e votação. PLO 30/2020 - Projeto de lei Ordinária Ementa: Reconhece, no âmbito do município de Conceição do Coité/Bahia, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providencias. Autor: Betão Gordiano Para 2ª discussão e votação. Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de março de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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