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C â m a r a d e V e r e a d o r e s d e I c h u – BA terça-feira, 9 de março de 2021 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0118 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM PRIMEIRO DE MARÇO DE 2021. »INDICAÇÕES Nos 11 A 14/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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|| terça-feira, 9 de março de Ano: It] || Edição Ordinária nº. 0118] Caderno CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — BA CEP - 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ichu/BA José André de Almeida, realizada em primeiro de março de 2021. Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e um (01/03/2021) às dezoito horas no Plenário Luiz Júlio Carneiro iniciou-se a 5º Sessão Ordinária sob a Presidência do Vereador Eugênio de Queiroz. O senhor Presidente fez a abertura da sessão após verificar a existência de quorum e em seguida solicitou a leitura da ata da sessão anterior e em seguida a colocou em aprovação. Prosseguindo, o senhor presidente solicitou da primeira secretária que fizesse a leitura dos documentos que encontravam-se na Casa Legislativa, sendo a Indicação Nº 10/2021 de autoria da edil Roseane de Sampaio que solicita do Poder Executivo providências para disponibilizar sinal de internet nas praças da sede e povoados através de wi-fi gratuito; Moção de congratulações ao SINTRAFI pelo cinquentenário, da vereadora Geovana; Ofício Nº 26/2021 do Executivo apresentando a Vereadora Roseane de Sampaio como líder do governo na Câmara; em seguida o presidente colocou em discussão e aprovação a Indicação da vereadora Roseane e o Projeto de Lei Nº 001/2021 do Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios diversos, acordos de parcelamentos, reparcelamento, negociação e renogociação de dívidas com o FGTS, INSS e demais instituições, e dá outras providências”, os quais foram aprovados sem ressalvas. Prosseguindo, o presidente franqueou a palavra à vereadora Lúcia ; a edil após saudar a todos, comunicou que esteve numa reunião com o secretário de Administração e Finanças, o senhor Douglas Oliveira e cobrou do mesmo que fizesse a composição do concelho Municipal da Defesa Civil - COMDEC, que tem por finalidade coordenar, em nível municipal, todas as ações de Defesa Civil, nos períodos de normalidade e anormalidade. A vereadora falou da preocupação com a demanda de água no município e que a questão do retomo do Exército é fundamental para voltar a atuar em Ichu e amenizar a situação da falta de água potável. Fez uso da palavra o vereador Robson, solicitou da Vigilância Sanitária que tenha mais atenção e empenho para com o Covid-19 na sede e comunidades; solicitou do secretário de obras uma limpeza da Rua Roque Ambrósio próximo ao CEACO. O vereador Reginaldo Pedro falou da indignação de uma notícia que chegou até ele de que querem transferir 3 policiais de Ichu, segundo o vereador, a PM vem desempenhando um excelente trabalho e que Ichu está bem servido por esses profissionais. A Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal Página: 2
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Oficial do || terça-feira, 9 de março de 2021] Ano: || Edição Ordinária nº. 0118] Caderno Ê PLovado CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU/BA * Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — Ba CEP — 48.725-000 =, CNPJ — 00.480.757/0001-2 E TE CÊ Vereadora Lúcia Maria Carneiro Santana Cordeiro - PSD INDICAÇÃO Nº 11/2021 Autora: Lúcia Maria C. S. Cordeiro Assunto: solicita providências do Executivo para a poda de árvores nas praças , ruas, avenidas da sede e povoados do município de Ichu/BA. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ichu M. D. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Srs. Vereadores, Sras Vereadoras A vereadora Lucia Maria Carneiro S. Cordeiro com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à V. Exº que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se aprovada seja enviada ao Exmº Sr José Gonzaga Carneiro, Prefeito Municipal. INDICO-LHE Que o Poder Executivo, através das Secretarias de Obras e Agricultura tomem providências no sentido de realizar a poda das árvores das Praças, ruas e avenidas da sede e povoados deste município de Ichu/BA. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, 26 de Fevereiro de 2021. Cueca ÉS o Lúcia Mária Carneiro Santana Cordeiro pa? quo | O qu Vereadora-PSD ) A Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Edição Ordinária nº. 0118] Caderno 9 de março de 2021] Ano: Página: 4 Oficial do ES LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu - Ba CEP - 48.725-000 CNPJ 00.480.757/0001-20 Ichu, 04 de março de 2021. INDICAÇÃO Nº 12/2021 Autor: Manoel Robson Gonçalves da Silva Assunto: Encascalhamento das estradas vicinais que liga Ichu à Riachão do Jacuípe 8 Ichu à Conceição do Coité. Sr. Presidente M.D. Eugênio Carneiro de Queiroz Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras O Vereador Manoel Robson Gonçalves da Silva com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Art. 56, inciso Ill do Regimento Interno, solicita à V. Exº que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se aprovada seja enviada ao EXº Sr. José Gonzaga Carneiro, Prefeito Municipal. INDICO-LHE Que a Mesa Diretora com fulcro no quanto preceituado na Lei Orgânica Municipal e Regimento Intemo desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário, indique ao Prefeito deste Município a realização do encascalhamento das estradas vicinais que liga Ichu à Riachão do Jacuípe e Ichu à Conceição do Coité. =) PLENÁRIO-LUIZ Ss CARNEIRO, 04 de março de 2021. Manoel Robson Gonçalves da Silva Vereador-Republicanos ileira - ICP-BRASIL Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP. º A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Oficial do || terça-feira, 9 de março de 2021] Ano: || Edição Ordinária nº. 0118] Caderno LEGISLATIVO 19 a ss St DA E Ex cor vz CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu - Ba CEP — 48.725-000 CNPJ - 00.480.757/0001-20 A INDICAÇÃO Nº 13/2021 f No Ay a We Autor: Antônio Fernando de Cerqueira 7 s A? Assunto: Fazer dois redutores de velocidade ON na Avenida Elvira Freitas Ferreira, em frente ao bar de Bel e em frente à residência de João do ASCOOB. Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ichu M.D. Vereador Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, O vereador Antônio Fernando com assento nesta Casa Legislativa, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à V. Exº que seja submetida a presente Indicação para apreciação do plenário e se aprovada seja enviada ao Exmº Sr. José Gonzaga Carneiro, Prefeito Municipal. INDICO-LHE Que o Poder Executivo junto ao setor competente, providencie um redutor de velocidade na Avenida Elvira Freitas Ferreira, em frente ao bar de Bel e em frente à residência de João do ASCOOB. A presente indicação se justifica porque além de ser Avenida movimentada, tem muitas crianças na referida Avenida e se faz necessário controlar a velocidade de motos e carros para evitar assim futuros acidentes. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, EM 04 DE MARCO DE 2021. DA D- Antonio Fernando de Cerqueira Li Vereador-Republicanos Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Oficial do || terça-feira, 9 de março de 2021] Ano: || Edição Ordinária nº. 0118] Caderno LEGISLATIVO mo to CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU/BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — Ba CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-2 INDICAÇÃO Nº 14/2021 Autor: Jamilson de Araújo da Silva Assunto: solicita providências do Executivo para a retirada de animais das praças e Bas 233 e 411 do município de Ichu/BA. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ichu M. D. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Srs. Vereadores, Sras Vereadoras O Vereador Jamilson de Araújo da Silva com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à V. Exº que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se aprovada seja enviada ao Exmº Sr José Gonzaga Carneiro, Prefeito Municipal. INDICO-LHE Que o Poder Executivo, através do seu órgão competente providencie a retirada dos animais de grande porte das praças, ruas e BAs 233 e 411 no município de Ichu/BA, obedecendo assim o Código de Postura, Lei 11/2009 de 09 de setembro de 2009, com a finalidade de evitar acidentes . PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, 05 de Março de 2021. Jamilson de Araújo da Silva Vereador-PL Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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