Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.337
terça-feira, 9 de março de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Prefeitura Municipal de Ichu-BA terça-feira, 9 de março de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1337 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS Nos 086 E 087, DE 09 DE MARÇO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO N° 086/2021, de 09 de março de 2021. Dispõe sobre a lotação dos servidores públicos, empossados através do concurso público n° 01/2019, de acordo ao Edital de Convocação e de posse n° 03/2020, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo ao que dispõe a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e de demais Legislações Pertinentes, CONSIDERANDO: I – O decreto n° 022/2020, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Homologação do Concurso Público N° 01/2019; II- O Edital de Convocação e de Posse N° 03/2020, de 07 de agosto de 2020, que dispõe sobre a Convocação de candidatos habilitados e aprovados, conforme relação constante em seu anexo; II- O decreto N° 079/2020, de 08 de setembro de 2020, que dispõe sobre a nomeação dos candidatos devidamente habilitados no Concurso Público N° 01/2019, para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Ichu/BA; IV- O comparecimento dos referidos servidores na Prefeitura Municipal, no qual assinaram o Termo de Compromisso, tomando posse e assumindo os seus respectivos cargos, conforme estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos no Município de Ichu/BA; V- A fiel obediência aos princípios da isonomia, da legalidade e da transparência, impostos na Constituição Federal Brasileira; RESOLVE: Art. 1°- Designar a servidora abaixo relacionada, para assumir sua função, de acordo ao seu respectivo cargo e área de atuação, conforme o local especificado: § 1°- PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1. VALERIA SANTOS LIMA, empossada no cargo de Auxiliar de Administração, desde o dia 08 de Março de 2021. Art. 2°- Os demais atos internos, cuja atribuição do controle são de competência da referida secretaria, serão providos especificamente por seu respectivo gestor (Secretário Municipal). Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ichu – Bahia, 09 de Março de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
Página 3
Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 98219-8244 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº087/2021 de 09 de março de 2021 Nomeia o senhor Jorney Araújo Almeida, para o cargo de Diretor de Controle Interno, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeado o senhor JORNEY ARAÚJO ALMEIDA , para o cargo de Diretor do Controle Interno, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 09 de março de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
Página 4
Página: 4