Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 27
sexta-feira, 12 de março de 2021
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA A sexta-feira, 12 de março de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0027 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº. 014/2021. »RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº. 0018/2021. »EXTRATO DE CONTRATO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N° 0020/2021 DISPENSA N° 014/2021-DI O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, e autoriza a contratação do senhor, GEILDO PEREIRA DE MOURA, para locação de um imóvel, situada na Rua Henrique Limeira, 153, Centro, Biritinga-BA, destinado para abrigar as instalações do Centro de Operação de Sistema de Abastecimento de Àgua, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com dispensa de licitação, pelo valor global final de R$ 6.000,00(seis mil reais) GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 01 de março de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2021 DISPENSA Nº 0018/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA as solicitações das Secretarias Municipais de Administração e Saúde e autoriza a contratação da empresa Jair Santos Costa-ME, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e utilitários, com dispensa de licitação pelo valor global final de R$16.160,00 (dezesseis mil, cento e sessenta reais ). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 11 de março de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0017/2021. Objeto do contrato: O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel, situada na Rua Henrique Limeira, 153, Centro, Biritinga-BA, destinado para abrigar as instalações do Centro de Operação de Sistema de Abastecimento de Àgua. Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, conforme está discriminado no Processo Administrativo já identificado, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor global do contrato: R$ 6.000,00(seis mil reais) em parcelas mensais de R$ 500,00(quinhentos reais) Modalidade da licitação: Dispensa n° 014/2021-DI Dotação Orçamentária: Unidade: 12.12- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Projeto/Atividade: 2.060 – Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.0000 Outros Serv. De Terceiros-Pessoas Física. Fonte: 00 – Recursos Livres Contratado: GEILDO PEREIRA DE MOURA Vigência: 12 (doze) meses. Data: 01 de março de 2021. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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