Câmara de Candeal
Texto da edição nº 329
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
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☷ quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 ☷ ─────── ☷ Ano: VI - Edição Ordinária nº. 0329 ☷ Caderno 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA para o dia 24 de fevereiro de 2017. CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de santana, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Dados: 2017.02.22 22:13:50 -03'00' Participe das Sessões da Câmara Municipal. Sexta-Feira às 10:00hs. Visite o Portal: www.camaradecandeal.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL-BA PARA O DIA 24 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 147 e 148 do regimento interno, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da sessão acima epigrafada: • REQUERIMENTO: Melhorias em diversas áreas ao Povoado de Quatro Estradas. Autor: Romário da Silva • REQUERIMENTO: Abertura da Segunda Travessa da Rua Coronel José Rufino dando acesso ao Loteamento Pôr do Sol. Autor: Ronaldo Adriano Ferreira Nere • REQUERIMENTO: Patrolamento das estradas. Autores: Aguinaldo Santana de Carvalho e Romário da Silva. • REQUERIMENTO: Colocação dos Projetos de Lei n° 93/2017, 95/2017 e 96/2017 em Votação nesta Sessão ordinária de 24 de Fevereiro de 2017, por se tratar de Regime de Urgência. Autores: José Luiz Cordeiro de Brito, João Braz Lima, Aguinaldo Santana de Carvalho, Joseval Robério Vieira dos Santos e Romário da Silva. • INDICATIVO DE PROJETO DE LEI N° 01/2017: Dispõe sobre a ampliação do período de licença maternidade à servidora pública Municipal de Candeal para 180 (cento e oitenta) dias. Autor da indicação: Romário da Silva • PROJETO DE LEI N° 02/2017 – Cria nova estrutura administrativa no Poder Executivo. Autor: Poder Executivo Discussão e aprovação • PROJETO DE LEI N° 05/2017 – que altera Lei n° 95 de 10 de outubro de 2006 que institui o Fundo Municipal de Saúde – FUNSAÚDE. Autor: Poder Executivo Discussão e aprovação • PROJETO DE LEI N° 04/2017 – autoriza o Município a Subscrever o protocolo de intenções a ser firmado com o Estado, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Autor: Poder Executivo Discussão e aprovação Jose Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente
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Página: 3 _ CÂMARA MUNICIPAL CANDEAL/BA. PRESIDENTE: José Risonaldo Ribeiro da Silva DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO VICE -PRESIDENTE: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. SECRETÁRIO: Joseval Roberio Vieira dos Santos 2º. SECRETÁRIO: Agnaldo Santana de Carvalho Praça Dr. João Campos S/N - CEP: 48.710-000 Tel.: (75) 3235-2183 - e-mail:diario@domunicipio.com www.camaradecandeal.com Leia o Diário Oficial do Município na internet. ACESSE: www.diariooficialdomunicipio.com CANDEAL/BA. _ Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)