Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.434
segunda-feira, 15 de março de 2021
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA segunda-feira, 15 de março de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1434 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO INDICAÇÕES Nos 12, 22, 27, 29 E 30/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO Nº 12/2021 INDICA:. Construção de Ginásio de Esportes no Distrito de Juazeirinho neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos- Elemento de Despesas: 1028-Contrução e Ampliação de Espaço Desportivos Municipais. Considerando que o Ginásio de Esportes é uma prioridade, pois precisamos de um local adequado para a realização de práticas esportivas; Considerando que o Município deve incentivar o esporte, desenvolvendo programas esportivos e proporcionando locais adequados para a sua prática. Diante do exposto, solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal que estude com atenção está nossa proposição e que, na medida do possível, procure atendê-Ia. INDICA Construção de Ginásio de Esportes no Distrito de Juazeirinho neste Município. Dê-se conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Educação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 fevereiro de 2021. Eriberto Antonio Almeida Filho Lindo de Neuza Vereador
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Página: 3 CONCEIÇÄO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA MARLI DE BANDIAÇU INDICAÇAO N° 22/2021 “ Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a implantação de quatro postes com refletores no Estádio Municipal do Distrito de Bandiaçu.” A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do Regimento Interno. Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2021, através da Unidade Orçamentáia n° 09.09, Dotação Orçamentária n° 25.752.0021-1.254. Ampliação e modernização da iluminação pública. Considerando que com a implantação dos postes haverá a ampliação do horário de lazer, com extensão das atividades esportivas. Proporcionando a comunidade a possibilidade de usufruir do estádio em horário não comercial. Considerando que irá fomentar a prática de campeonatos desportivos, promovendo a atividade cultural para o distrito. INDICA: ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a implantação de postes com refletores no Estádio Municipal do Distrito de Bandiaçu, neste município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de Março de 2021. Marli Simões dos Santos. Vereadora – PT. Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 1
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR Dilton Santana INDICAÇÃO Nº 27/2021 Indica ao Prefeito Municipal o encascalhamento da estrada principal do Cajueiro que liga ao povoado do Tabuleiro, Amorosa, Morro e Canta Galo, todos delimitados dentro deste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento Interno, Considerando dotação Orçamentaria, código funcional 15.4510020-2045, manutenção, recuperação e encascalhamento de estradas vicinais. Fonte de recurso 3.39039. Considerando que é uma estrada que liga diversos povoados com grandes movimentações, refletindo no elevado trânsito e segurança de pessoas. Considerando que por essas razões é necessário uma atenção especial do Poder Público, no tocante a sua conservação e trafegabilidade ao realizar o encascalhamento da estrada do Cajueiro e as circunscrições supramencionadas. INDICA ao Poder Executivo o encascalhamento da estrada principal do Cajueiro que liga ao povoado do Tabuleiro, Amorosa, Morro e Canta Galo. Dê-se conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de março de 2021. Nivaldilton Santana de Lima Dilton Santana Vereador
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA ELIZANE DE PINHO INDICAÇÃO Nº 29/2021 INDICA a reforma e ampliação do Campo de Futebol do povoado de Santa Rosa, neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2021, através da Unidade Orçamentária nº 12.368.0006-1.038 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a campo está sem manutenção há muito tempo, e a comunidade está ansiosa para o acontecimento da reforma e ampliação. Considerando que a reforma e ampliação vem trazer lazer para as crianças, jovens e adultos, daquela comunidade. INDICA a Reforma e Ampliação da Campo de Esportes do Povoado de Santa Rosa, neste município. Dê-se conhecimento desta indicação a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 12 de março de 2021. Elizane de Pinho Cana Brasil Vereadora
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Página: 6 Poder Legislativo Conceição do Coité-Ba. Professora Elaine – PCdoB INDICAÇÃO n. 30 Indica ao Prefeito Municipal implantar programa de governo para assegurar conectividade dos estudantes e professores. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de dotação orçamentária para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Código: 12.122.00606-2.015 Considerando responsabilidade do Município em manter o sistema de ensino em atividade, mesmo durante a pandemia da Covid-19; Considerando a necessidade de estudantes e professores se conectarem via internet para as atividades de ensino remoto; Considerando que a maioria dos estudantes e professores não possuem equipamentos adequados para o ensino a distância; A VEREADORA PROFESSORA ELAINE INDICA ao Prefeito Municipal implantar programa de governo para assegurar conectividade dos estudantes e professores para as atividades educacionais, mediante a doação de equipamentos (notebooks, tablets e smartfones) e chip para trafego de dados. Conceição do Coité, 11 de março de 2021. Professora Elaine - PcdoB
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