Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 40
segunda-feira, 2 de janeiro de 2017
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││Ano: III ││02 de janeiro de 2017 ││ Edição Ordinária nº. 040 ││ Caderno 1 ││Página: 1 ││ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO . •EXTRATO DE CONTRATO; •EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE; •EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIV A LTDA M: 15653533000140 Assinado digitalmente por: CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 ND: CN = CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M: 15653533000140 C = BR O = ICP-Brasil OU = Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB Data: 2017.01.02 10:53:03 -03'00' Motivo: O documento está certificado Local: Conceição do Coité/BA Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE CONTRATO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA CONTRATADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A – CNPJ 33.000.118/0005-00 OBJETO: Referente a pagamento de contas telefônica para o funcionamento da Câmara. VALOR TOTAL: 3.600,00 (Três mil e seiscentos Reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.39.00 VIGÊNCIA: 02/01/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 02 de janeiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente
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Página: 3 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE CONTRATO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA CONTRATADO: COELBA NEO ENERGIA – CNPJ 15.139.629/0001-94 OBJETO: Referente a pagamento de consumo de energia elétrica para o funcionamento da Câmara. VALOR TOTAL: 1.080,00 (Um mil e oitenta Reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.39.00 VIGÊNCIA: 02/01/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 02 de janeiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente
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Página: 4 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE CONTRATO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA CONTRATADO: EMBASA – CNPJ 13.504.675/0001-10 OBJETO: Referente a pagamento de contas de água potável para o funcionamento da Câmara. VALOR TOTAL: 1.500,00 (Um Ml e Quinhentos Reais ) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.39.00 VIGÊNCIA: 02/01/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 02 de janeiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente
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Página: 5 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE CONTRATO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA CONTRATADO: CEF – CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CNPJ 73.916.646/0001-42 OBJETO: Referente a pagamento de taxas bancarias da conta da Camara vinculada a CAIXA ECONOMICA FEDERAL. VALOR TOTAL: 1.000,00 (Um Ml Reais ) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.39.00 VIGÊNCIA: 02/01/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 02 de janeiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente
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Página: 6 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE CONTRATO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA CONTRATADO: JOANES NEGOCIOS ADMINISTRATIVO – CNPJ 08.405.948/000139 OBJETO: Referente a locação de sistema de informática para serviços da camara municipal. VALOR TOTAL: 6.600,00 ( Seis mil e seiscentos reais ) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.39.00 VIGÊNCIA: 02/01/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 02 de janeiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente
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Página: 7 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE CONTRATO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA CONTRATADO: CDKM SOLUÇOES E CONSULTORIA – CNPJ 15.653.533/0001-40 OBJETO: Referente a locação de sistema software que permita edição e diagrafamacao arte finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município. VALOR TOTAL: 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais ) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.39.00 VIGÊNCIA: 02/01/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 02 de janeiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente
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Página: 8 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE CONTRATO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA CONTRATADO: DAVID WELSON ABREU DE LIMA – CNPJ 13.780.902/0001-30 OBJETO: Referente a pagamento de serviços de acesso internet para Camara VALOR TOTAL: 600,00 (Seiscentos Reais ) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.39.00 VIGÊNCIA: 02/01/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 02 de janeiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente
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Página: 9 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE CONTRATO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA CONTRATADO: Clevis Romeu Oliveira Santos – CPF 705.687.155-00 OBJETO: Referente à Aluguel de Imóvel situado a Rua Landulfo Alves, 381 Centro Nova Fátima / Bahia, para funcionamento da Câmara. VALOR TOTAL: 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.36.00 VIGÊNCIA: 02/01/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 02 de janeiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente
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Página: 10 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 006/2017 02 de janeiro de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 003-2017 OBJETO: Referente a pagamento de consumo de energia elétrica para o funcionamento da Câmara. CONTRATADO: COELBA NEO ENERGIA – CNPJ 15.139.629/0001-94 VALOR TOTAL: 1.080,00 (Um mil e oitenta Reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.39.00 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 02/01/2017. VIGÊNCIA: 02/01/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 02 de janeiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente
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Página: 11 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 005/2017 02 de janeiro de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 002-2017 OBJETO: Referente a pagamento de contas telefônica para o funcionamento da Câmara. CONTRATADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A – CNPJ 33.000.118/0005-00 VALOR TOTAL: 3.600,00 (Tres mil e seiscentos Reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.39.00 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 02/01/2017. VIGÊNCIA: 02/01/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 02 de janeiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente
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Página: 12 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 007/2017 02 de janeiro de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 004-2017 OBJETO: Referente a pagamento de contas de água potável para o funcionamento da Câmara. CONTRATADO: EMBASA – CNPJ 13.504.675/0001-10 VALOR TOTAL: 1.500,00 (Um Ml e Quinhentos Reais ) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.39.00 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 02/01/2017. VIGÊNCIA: 02/01/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 02 de janeiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente
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Página: 13 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 008/2017 02 de janeiro de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 005-2017 OBJETO: Referente a pagamento de taxas bancarias da conta da Camara vinculada a CAIXA ECONOMICA FEDERAL. CONTRATADO: CEF – CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CNPJ 73.916.646/0001-42 VALOR TOTAL: 1.000,00 (Um Ml Reais ) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.39.00 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 02/01/2017. VIGÊNCIA: 02/01/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 02 de janeiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente
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Página: 14 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 009/2017 02 de janeiro de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 006-2017 OBJETO: Referente a locação de sistema de informática para serviços da camara municipal. CONTRATADO: JOANES NEGOCIOS ADMINISTRATIVO – CNPJ 08.405.948/000139 VALOR TOTAL: 6.600,00 ( Seis mil e seiscentos reais ) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.39.00 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 02/01/2017. VIGÊNCIA: 02/01/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 02 de janeiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente
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Página: 15 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 010/2017 02 de janeiro de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 007-2017 OBJETO: Referente a locação de sistema software que permita edição e diagrafamacao arte finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município. CONTRATADO: CDKM SOLUÇOES E CONSULTORIA – CNPJ 15.653.533/0001-40 VALOR TOTAL: 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais ) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.39.00 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 02/01/2017. VIGÊNCIA: 02/01/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 02 de janeiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente
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Página: 16 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 011/2017 02 de janeiro de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 008-2017 OBJETO: Referente a pagamento de serviços de acesso internet para Camara CONTRATADO: DAVID WELSON ABREU DE LIMA – CNPJ 13.780.902/0001-30 VALOR TOTAL: 600,00 (Seiscentos Reais ) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.39.00 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 02/01/2017. VIGÊNCIA: 02/01/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 02 de janeiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente
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Página: 17 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 012/2017 02 de janeiro de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 009/2017 OBJETO: Referente a serviços no tratamento de dados e alimentação do SIGA. CONTRATADO: IOCS – IELDER OLIVEIRA CARNEIRO – CNPJ 13.427.656/0001-37 VALOR TOTAL: 6.600,00 ( Seis mil e seiscentos reais ) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.39.00 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 02/01/2017. VIGÊNCIA: 02/01/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 02 de janeiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente
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Página: 18 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 004/2017 02 de janeiro de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 001-2017 OBJETO: Referente à Aluguel de Imóvel situado a Rua Landulfo Alves, 381 Centro Nova Fátima / Bahia, para funcionamento da Câmara. CONTRATADO: Clevis Romeu Oliveira Santos – CPF 705.687.155-00 VALOR TOTAL: 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.36.00 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 02/01/2017. VIGÊNCIA: 02/01/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 02 de janeiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente
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Página: 19 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 002/2017 02 de janeiro de 2017. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 002/2017 OBJETO: Referente CONTRATADO: INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - INSS – CNPJ 29.979.036/0001-40 VALOR TOTAL: 100.044,00 ( Cem mil e quarenta e quatro reias) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3190.13.00 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 02/01/2017. VIGÊNCIA: 02/01/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 02 de janeiro de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente
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Página: 20 _ Leia o Diário Oficial do Presidente: Josenaldo de Oliveira Porto Município na internet. Vice Presidente: Saulo Rios Carneiro PODER LEGISLATIVO NOVA FÁTIMA - BA. 1ª. Secretário: Emanuel Santos de Oliveira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NOVA FÁTIMA - BAHIA. Avenida Landulfo Alves s/n - Bairro: Centro - CEP: 44.642-000 ACESSE: diariooficialdomunicipio.com e-mail: contado@cdkm.com.br _ Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) Nova Fátima/BA - Tel.: (75)3234-1117