Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.435

quarta-feira, 17 de março de 2021

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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA quarta-feira, 17 de março de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1435 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ELETRÔNICA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021. »ATA ELETRÔNICA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021. »ATA ELETRÔNICA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021. »EDITAL – DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 3ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identiﬁcação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/03/2021 - 18:05 ; Encerramento: 03/03/2021 - 21:15 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: Do Poder Executivo: Oﬁcio Gab. Prefeito Nº 4/2021 – Encaminha Leis Promulgadas n. 921 e 922/2021 Oﬁcio Nº 14 – Comissão de Transmissão de Governo – Relatório de Transição e de Atividades; Matérias do Expediente: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 2 de 2021, Altera a Lei n. 887, de 21 de novembro de 2019 Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 7, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Nego Jai, Fagner de Salgadália, Gease Freitas, Marli de Bandiaçú e Marquinho de Renato. 2 - Projeto de lei Ordinária nº 7 de 2021, Adota medidas de controle a propagação da COVID-19 Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 25, Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de lei Ordinária nº 8 de 2021, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública ﬁliais da Real Sociedade Portuguesa de Beneﬁcência 16 de setembro. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 27, Resultado: Aprovado por Unanimidde - A matéria foi discutida pelo autor Vereador Betão. 4 - Projeto de lei Ordinária nº 9 de 2021, Fica proibida a inauguração e a entrega simbólica de obras públicas e dá outras providências. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 31, Resultado: Matéria lida - 5 - Indicação nº 1 de 2021, Reforma da Praça de Juazeirinho Autor: Lindo de Neuza, Resultado: Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. 6 - Indicação nº 2 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Juazeirinho. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 1, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. - Ausência do Vereador Raimundo Oliveira. 7 - Indicação nº 6 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a reforma do Açougue do Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 6, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutido pela autora. 8 - Indicação nº 7 de 2021, INDICA: Construção da Praça do Contorno no povoado de Santa Rosa município de Conceição do Coité-BA. Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 21, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutida pelo autor. 9 - Indicação nº 8 de 2021, Indica a reforma e cobertura da quadra poliesportiva, no Distrito de Almas, neste Município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 23, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Elizane e Dilton Santana. 10 - Indicação nº 10 de 2021, Indica o poder executivo a pagar 50,00 (cinquenta reais) por cada Aluno da Rede Pública Municipal através do Auxílio Emergencial Estudante nos próximos 90 (noventa dias). Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 29, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Reni do Sindicato, Lindo de Neuza, Nego Jai, Ernandes de Tó, Elizane, Professora Elaine, Marquinhos de Renato, Marli de Bandiaçú, Fagner de Salgadália, Gease Freitas e Juçara de Mário. 11 - Indicação nº 11 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal que adote para os professores e professoras de Conceição do Coité o piso nacional do magistério Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 32, Resultado: Aprovado por Unanimidde Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 16/03/2021 16/03/2021 Página 1

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Discutiram: Elaine, Lindo de Neuza, Nego Jai, Reni do Sindicato, Elizane, Gease Freitas, Marli de Bandiaçú, Fagner de Salgadália e Ernandes de Tó. 12 - Indicação nº 13 de 2021, INDICA ao Poder Executivo a regulamentação da Guarda Municipal, de acordo com Lei. 13.022/14. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 40, Resultado: Matéria transferida para Sessão subsequente. 13 - Indicação nº 15 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Avenida 07 de Julho, bairro Gravatá. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 43, Resultado: Matéria transferida para Sessão subsequente. 14 - Indicação nº 16 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do Calçamento da Rua dos Pombos no Distrito de Salgadália Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 48, Resultado: Matéria transferida para Sessão subsequente. 15 - Requerimento nº 5 de 2021, Requer Urgência Especial para Projeto de Lei n. 02/2021 Autores: Juçara de Mário, Professora Elaine, Marli de Bandiaçú, Raimundo Carneiro, Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 13, Resultado: Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. - Foi aprovado Acordo de Tramitação Especial para a mesma proposição. 16 - Requerimento nº 10 de 2021, Requer Audiência Pública para tratar da Pandemia da COVID-19, em 01/03/2021, às 10:00hs Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 22, Resultado: Aprovado por Unanimidde - O Presidente respondeu a questão de ordem do Vereador Nego Jai, aﬁrmando que o requerimento não foi prejudicado, pode ser alterad por decisão do Plenário. E a realização da Audiência Publica será de acordo com as normas de segurança, conforme edital publicado no diário oﬁcial do dia 01/03/2021. A autora retiﬁcou seu pedido a audiência para o dia 10/03/2021. Participaram da discussão os vereadores: Professora Elaine e o Vereador Nego Jai. Foi aprovado, com data a ser estabelecida pelo colegiado da Mesa e Líderes. 17 - Requerimento nº 11 de 2021, Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Armândio Alves de Almeida Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 33, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutida pelo autor. 18 - Requerimento nº 12 de 2021, MOÇÃO DE PESAR à Família Oliveira, pelo falecimento do Sr. Washington Oliveira (Fragu), ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2021. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 36, Resultado: Aprovado por Unanimidde Discutiram os vereadores: Gease, Fagner, Professora Elaine e Nego Jai. 19 Requerimento nº 14 de 2021, Requer Lista Nominal dos Proﬁssionais da Saúde por unidade informando a carga horaria e os dias de trabalho e as Informações por não está havendo ﬁscalização ao Combate a covid19 e requer a comprovação da mesma. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 37, Resultado: Aprovado por Unanimidde Discutiram: Gease Freitas, Fagner de Salgadália, Lindo de Neuza, Nego Jai, Professora Elaine, Dilton Santana, Elizane, Reni do Sindicato, Marli de Bandiaçú e Ernandes de Tó. 20 - Requerimento nº 15 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr.Washington Oliveira de Jesus (Fragu). Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 42, Resultado: Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. - Em face da aprovação do Requerimento n. 12, de igual teor. 21 - Requerimento nº 16 de 2021, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Idália Oliveira Silva, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2021. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 46, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiu a autora. 22 - Requerimento nº 17 de 2021, Requer Acordo de Tramitação Especial para o PLO n. 02/2021 Autor: Líderes das Bancadas, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram o requerimento os vereadores: Nego Jai, Gease e Marli de Bandiaçu. O Presidente declarou prejudicado o Requerimento n. 05, que requeria urgência especial para a mesma proposição. 23 Requerimento nº 18 de 2021, Requer Acordo de Tramitação POL 08/2021 Autor: Líderes das Bancadas, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram os autores; Nego Jai e Gease Freitas. 24 - Emenda nº 2 de 2021, Modiﬁca Art. 1o do PLO n. 02/2021 Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 16/03/2021 16/03/2021 Página 2

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 47, Resultado: Aprovado por Unanimidde Discutiram a Emenda n. 02/2021 do PLO 02/2021 o autor da Emenda vereador Nego Jai. Ocorrências da Sessão: A Ata da Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2021 foi discutida, votada e aprovada por unanimidade. A Ata da Sessão Extraordinária de 24 de fevereiro de 2021 foi discutida, votada e aprovada por unanimidade.No Aviso da Presidência: O Presidente informou que o Requerimento n. 10/2021, de autoria da Vereadora Professora Elaine, que teve sua discussão iniciada na sessão anterior será discutido e votado nessa sessão. O Vereador Nego Jai, em Questão de Ordem, alegou a perda do objeto do Requerimento n. 10, em face da data indicada para a audiência pública. O Presidente informou que apenas estava informando sobre a discussão, que a Questão de Ordem deve ser apresentada no momento da discussão da matéria.Votação nominal do Requerimento nº 14 de 2021 Beto da Pinda - Sim; Betão Gordiano - Não Votou; Dilton Santana - Sim; Elizane de Almas - Sim; Ernandes de Tó - Sim; Fagner de Salgadália Sim; Gease Freitas - Sim; Juçara de Mário - Sim; Lindo de Neuza - Sim; Marli de Bandiaçú - Sim; Marquinhos de Renato - Sim; Nego Jai - Sim; Professora Elaine - Sim; Reni do Sindicato - Sim; Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, cuja ata será publicada no Diário Oﬁcial do Poder Legislativo, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 16/03/2021 16/03/2021 Página 3

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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 4ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identiﬁcação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/03/2021 - 18:15 ; Encerramento: 08/03/2021 - 21:15 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Justiﬁcativas de Ausências na Sessão: Marli Simões dos Santos / Por motivo de Saúde, sem atestado médico. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 10 de 2021, Autoriza o poder executivo a criar o “Programa Emergencial de apoio a monitores/e ou professores de escolinhas de futebol no Município. ” Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 38, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de lei Ordinária nº 11 de 2021, Dispõe sobre o reconhecimento do nome do Estádio Municipal do Distrito de Bandiaçu, como CLÍCIO PINTO DA SILVA. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 44, Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de lei Ordinária nº 12 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a complementar renda mínima emergencial e temporária para proteção social de grupos vulneráveis da população em casos de emergência ou calamidade, na forma que menciona. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 45, Resultado: Matéria lida - 4 - Projeto de lei Ordinária nº 13 de 2021, Torna obrigatório que as indústrias e as fábricas situadas no território do Município de Conceição do Coité/BA coloque nas suas embalagens a informação “Made in Coité”, a ﬁm de indicar que os produtos são industrializados e/ou fabricados no Município de Conceição do Coité/BA. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 53, Resultado: Matéria lida - 5 - Projeto de lei Ordinária nº 14 de 2021, Institui no Município de Conceição do Coite o Dia Municipal dos Proﬁssionais de Saúde que Trabalharam no Período da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 54, Resultado: Matéria lida - 6 - Projeto de lei Ordinária nº 15 de 2021, Estabelece as Igrejas e os Templos Religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Conceição do Coité/BA e dá outras providências. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 56, Resultado: Matéria lida - 7 - Indicação nº 2 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Juazeirinho. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 1, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Raimundo Oliveira, Lindo de Neuza. A Indicação foi retiﬁcada pelo Autor para indicar a cobertura de uma quadra em Juazeirinho. 8 - Indicação nº 9 de 2021, INDICA ao Poder Executivo o encascalhamento da BA 411 que liga a cidade de Conceição do Coité a Cidade de Ichu. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 26, Resultado: Aprovado por Unanimidde Discutiram: Lindo de Neuza, Raimundo Oliveira, Reni do Sindicato e Nego Jai. 9 Indicação nº 13 de 2021, INDICA ao Poder Executivo a regulamentação da Guarda Municipal, de acordo com Lei. 13.022/14. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 40, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Nego Jai e Lindo de Neuza. 10 Indicação nº 15 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Avenida 07 de Julho, bairro Gravatá. Autor: Dilton Santana, Número de Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 16/03/2021 16/03/2021 Página 1

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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo: 43, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutida pelo Autor. 11 Indicação nº 16 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do Calçamento da Rua dos Pombos no Distrito de Salgadália Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 48, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Fagner de Salgadália, Nego Jai e Reni do Sindicato. 12 - Indicação nº 21 de 2021, Indica ao Executivo Municipal a Ampliação da Praça Floripes de Souza Pinto, no Povoado de Boa Vista, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 55, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Marquinhos de Renato, Beto da Pinda, Reni do Sindicato, Lindo de Neuza, Nego Jai e Betão Gordiano. 13 - Indicação nº 22 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a implantação de reﬂetores no Estádio Municipal do Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 57, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. 14 - Indicação nº 23 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal que adote para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias o piso nacional doa categoria. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 59, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Professora Elaine, Nego Jai e Ernandes de Tó. 15 Requerimento nº 19 de 2021, REQUER, nos termos do Art. 66, §3º, inciso V, da Resolução n. 252/2016, moção de Aplausos para o Deputado Alex da Piatã pelos 47 anos de existência, completados no último dia 03 de Março Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 58, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutido pelo Autor. 16 - Requerimento nº 20 de 2021, Requer Moção de Aplauso para o Coletivo Marielles Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 60, Resultado: Aprovado por Unanimidde Discutiram: Professora Elaine, Nego Jai e Fagner de Salgadália. 17 - Requerimento nº 21 de 2021, Pedido de Urgência Projeto de Lei n. 01/2021 Autores: Professora Elaine, Fagner de Salgadália, Gease Freitas, Juçara de Mário, Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 62, Resultado: Rejeitado - Discutiram: Fagner de Salgadália, Nego Jai, Lindo de Neuza, Professora Elaine e Ernandes de Tó. 18 - Requerimento nº 22 de 2021, Requer Urgência especial ao PLO 15/2021 Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 64, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Professora Elaine, Nejo Jai, Fagner de Salgadália, Dilton Santana e Elizane. 19 Requerimento nº 23 de 2021, Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura a justiﬁcativa das razões da não conclusão dos serviços de esgotamento da Rua Antônio Ribeiro de Almeida, no Povoado Onça, bem como a retirada do material, pedras, que estavam disponíveis para a conclusão da obra. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 65, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Fagner de Salgadália, Professora Elaine, e Nego Jai. 20 - Requerimento nº 25 de 2021, Requer Urgência Especial para PLO n. 10/2021. Autores: Professora Elaine, Betão Gordiano, Gease Freitas, Juçara de Mário, Marli de Bandiaçú, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. - Requerimento de retirada acatado. Ocorrências da Sessão: No aviso da Presidência:Leitura do Edital de Audiência Pública sobre COVID-19, convocada para dia 16 de março de 2021.Em face de Questão de Ordem, o Presidente da Câmara adotou o seguinte Precedente Regimental: "O Vereador presente na discussão da proposição, durante Sessão Plenária Virtual, que ﬁcar desconectado durante a votação da respectiva matéria, poderá requerer o direito de exercer seu voto, após a proclamação do resultado, cuja proclamação será retiﬁcada, se retornar à sessão antes do seu encerramento." Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, cuja ata será publicada no Diário Oﬁcial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 16/03/2021 16/03/2021 Página 2

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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 5ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identiﬁcação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/03/2021 - 09:15 ; Encerramento: 15/03/2021 - 12:15 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Justiﬁcativas de Ausências na Sessão: Raimundo Carneiro de Oliveira / Por motivo de Saúde, sem atestado médico. ; Renivaldo dos Santos Lima / Por motivo de Saúde, sem atestado médico. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 17 de 2021, Autoriza ao Município a ratiﬁcar o protocolo de intenções ﬁrmado entre Municípios brasileiros, com a ﬁnalidade de formação de consórcio. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 77, Resultado: Matéria lida - 2 - Indicação nº 3 de 2021, Indica a reforma da praça da matriz, do Distrito de Juazeirinho. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 2, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. 3 - Indicação nº 12 de 2021, INDICA:. Construção de Ginásio de Esportes no Distrito de Juazeirinho neste Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 39, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza e os Vereadores Ernandes e Dilton. 4 - Indicação nº 22 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a implantação de reﬂetores no Estádio Municipal do Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 57, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiu a autora, Vereadora Marli. Também discutiram: Gease, Lindo de Neuza, Dilton, Nego Jai, Ernandes, Elaine, Marquinhos. 5 - Indicação nº 27 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal o encascalhamento da estrada principal do Cajueiro que liga ao povoado do Tabuleiro, Amorosa, Morro e Canta Galo. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 71, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Dilton, Lindo de Neuza. 6 - Indicação nº 29 de 2021, Indicação da ampliação e reforma do campo de futebol do povoado de Santa Rosa. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 74, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane. 7 Indicação nº 30 de 2021, Indica implantar programa de governo para assegurar conectividade dos estudantes e professores. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 75, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elaine. 8 - Indicação nº 31 de 2021, Indica Construção de Praça no Conjunto Habitacional Cidade Jardim. Autores: , Resultado: Requerimento do Autor, antes da discussão 9 - Requerimento nº 24 de 2021, Solicita a Secretária de Comunicação e/ou o Gabinete do Prefeito informações referentes ao CONTRATO ADMINISTRATIVO nª 018/2021. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 67, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Fagner, Nego Jai, Juçara, Gease, Marli, Elaine, Lindo de Neuza, Ernandes, Marquinhos. 10 - Requerimento nº 25 de 2021, Requer Urgência Especial para PLO n. 10/2021. Autores: Professora Elaine, Betão Gordiano, Gease Freitas, Juçara de Mário, Marli de Bandiaçú, Resultado: Rejeitado - Discutiram: Elaine, Gease, Nego Jai. 11 - Requerimento nº 26 de 2021, Requer cópias do contrato e pagamentos do Instituto de Saúde e Ação Social (ISAS). Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 72, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 16/03/2021 16/03/2021 Página 1

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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Nego Jai, Gease, Fagner, Elaine, Marli, Lindo de Neuza. 12 - Requerimento nº 27 de 2021, Requer informação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 76, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Elaine, Nego Jai. 13 Requerimento nº 28 de 2021, Requer Acordo de Tramitação Especial para PLO 17/2021 Autor: Líderes das Bancadas, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Nego Jai, Gease, Elaine, Fagner e Marli. Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 15 de 2021, Estabelece as Igrejas e os Templos Religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Conceição do Coité/BA e dá outras providências. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 56, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de lei Ordinária nº 17 de 2021, Autoriza ao Município a ratiﬁcar o protocolo de intenções ﬁrmado entre Municípios brasileiros, com a ﬁnalidade de formação de consórcio. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 77, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Nego Jai, Fagner, Gease, Elaine, Lindo de Neuza, Marli, Ernandes, Elizane, Juçara, Beto da Pinda, Marquinhos. Nego Jai fez declaração de voto.. Votos Nominais : Egberto Oliveira da Silva - Sim ; Adalberto Neres PInto Gordiano - Não ; Nivaldilton Santana de Lima - Sim ; Elizane de Pinho Cana Brasil Sim ; Ernandes Lopes da Silva - Sim ; Fagner Ramos Ferreira - Sim ; Gease Freitas Mascarenhas - Sim ; Juçara Silveira Oliveira - Sim ; Eriberto Antônio Almeida Filho - Sim ; Marli Simões dos Santos - Sim ; Marcos Silva Santos - Sim ; José Jailmo Perreira Gomes Sim ; Elaine Anunciação da Silva - Sim Ocorrências da Sessão: O Presidente lembrou a todos sobre realização de Audiência Pública amanhã, às 15h em formato virtual. Salientou mais uma vez a importância dos cuidados preventivos à COVID-19 em nosso Município, aﬁrmando que todas as medidas estão sendo tomadas pelo Poder Legislativo.Justiﬁcou as ausencias dos Vereadores Raimundo Carneiro e Rene do Sindicato por motivos de saúde Votação Nominal do Projeto de lei Ordinária nº 17 de 2021: Beto da Pinda - Sim; Betão Gordiano - Não; Dilton Santana - Sim; Elizane de Almas - Sim; Ernandes de Tó - Sim; Fagner de Salgadália - Sim; Gease Freitas - Sim; Juçara de Mário - Sim; Lindo de Neuza - Sim; Marli de Bandiaçú Sim; Marquinhos de Renato - Sim; Nego Jai - Sim; Professora Elaine - Sim. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, cuja ata será publicada no Diário Oﬁcial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 16/03/2021 16/03/2021 Página 2

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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ____________________ Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM da dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 16/03/2021 16/03/2021 Página 3

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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO EDITAL Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo. OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, Considerando a falecimento do Sr. Ivo Rodrigues Mascarenhas, ocorrido em 16 de março de 2021. Considerando que Sr. Ivo Rodrigues Mascarenhas foi Vereador neste Município. RESOLVE: Declarar Luto Oficial 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo de Conceição do Coité, pelo falecimento do Sr. Ivo Rodrigues Mascarenhas, Ex-Vereador deste Município. Câmara Municipal, Conceição do Coité, 17 de março de 2021.

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