Câmara de Candeal
Texto da edição nº 578
quinta-feira, 18 de março de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Câmara de Vereadores de Candeal–BA A quinta-feira, 18 de março de 2021 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0578 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0011/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0008/2021. »PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2021. »PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 2021. vTodas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0011/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0008/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0011/2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0008/2021, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/218. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar serviços de manutenção, reparo e configuração dos equipamentos de som do Plenário da Camara Municipal de Candeal, incluindo a substituição de cabeamento, conectores, abraçadeiras, conduletes e quaisquer outros acessórios necessários para a correta colocação dos equipamentos conforme descrito em proposta anexada. CONTRATADA: EMPRESA: CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS CNPJ: 11.502.318/0001-97 ENDEREÇO: Avenida Manoel Novais, 911, BAIRRO: Centro CEP: 48.700.000 MUNICÍPIO: Serrinha/BA Funcional:2001 – Manutenção Adm. Câmara Municipal RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ROMÁRIO DA SILVA •VALOR DO CONTRATO: R$ 2.230,00 (Dois mil, duzentos e trinta reais.) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 de Março a 31 de Dezembro de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de Março de 2021. Romário Da Silva – Presidente Ylisson Magaiver da Silva Almeida – Presidente CPL Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
Página 3
Página: 3 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL-BA PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 147 e 148 do regimento interno, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da sessão acima epigrafada: EMENDA n° 01 AO PROJETO DE LEI N° 148/2021: Modifica a redação dos artigos 1° e 2° do Projeto de Lei. Autores: Luis Claudio de Freitas dos Santos Milton Cedraz Carneiro Júnior. PROJETO DE LEI 148/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com órgãos federais, estaduais e com associações de Municípios e Dá outras providencias. Discussão E Votação. Regime de Urgência especial Romário da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
Página 4
Página: 4 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL-BA PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 147 e 148 do regimento interno, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da sessão acima epigrafada: PROJETO DE LEI 002/2021 - Denomina o Calçadão entre a Rua Coronel José Rufino e a travessa II Coronel José Rufino, com o nome de Lindolfo Roberto de Santana. Primeira Discussão Romário da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
Página 5
Página: 5