Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 10
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 ✦ Ano: I ✦ A Edição nº. 0010 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIA Nº. 068, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. »PORTARIA Nº. 069, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA N. 068, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Biritinga, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais conferidas em Lei, RESOLVE: I. Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Município de Biritinga, com mandato, prerrogativas, atribuições e responsabilidades estabelecidas em Lei e composta pelos seguintes servidores: 1. Jenivaldo Fernandes de Vasconcelos – Presidente 2. Rosemeyre Brito Lima Lopes – Membro 3. Josiane Souza Barreto – Membro II. As atribuições e responsabilidades da Comissão Permanente serão aquelas estabelecidas na Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações. III. Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 28 de Janeiro de 2021. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA N. 069, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a adoção, pela Prefeitura Municipal, da modalidade de licitação denominado Pregão, instituída pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; CONSIDERANDO ainda a necessidade de observar os requisitos da fase introdutória da modalidade Pregão, dentre eles, a nomeação do Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio, conforme dispõe o artigo 3°, inciso IV da Lei Federal n. 10.520/2002; RESOLVE: Art. 1° - Designar o servidor, JENIVALDO FERNANDES DE VASCONCELOS, matrícula n. 17.331, para exercer a função de Pregoeiro, que será responsável pela condução dos trabalhos dos Pregões. Art. 2° - Designar as servidoras JOSIANE SOUZA BARRETO, matrícula n° 16.156 e ROSEMEYRE BRITO LIMA LOPES, matrícula n° 469, para compor a Equipe de Apoio, que prestará a necessária assistência a Pregoeira. Art. 3º - Todos os trabalhos desta Comissão deverão ser registrados em atas, devidamente assinadas, e arquivadas no setor competente. Art. 4° - Aplica-se a esta Comissão as disposições da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 28 de Janeiro de 2021. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1
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