Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.
Página 1
Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA terça-feira, 23 de março de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1438 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »INDICAÇÕES Nos 31 E 38/2021. »EDITAL – DECLARA LUTO OFICIAL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
|] terça-feira, 23 de março de 2021] Ano: || Edição Ordinária nº. 1438 || Caderno 1 | | Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÊ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR ERNANDES DE TÓ INDICAÇÃO Nº 31/2021 Indica Construção da Praça do Conjunto Habitacional Cidade Jardim. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentaria 1014 Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Parques e Jardins. Fonte de recursos 4.4.90.51 Considerando que irá melhorar a visualização daquela localidade, tornando-se uma fonte de lazer para moradores e visitantes. Considerando que é um clamor da população local, que anseia por melhores condições de vida e política pública para aquela comunidade. INDICA a Construção da Praça do Conjunto Habitacional Cidade Jardim em Conceição do Coité-BA. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura do Município. " put, Sala das Sessões da Câmara Municipal, de quo? Conceição do Coité, 15 de marco de 2021 de Tó Vereador - PSC af . E a PUBLICADO NO DIÁRIO LEGISLATIVO E na) Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 3 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
|] terça-feira, 23 de março de 2021] Ano: || Edição Ordinária nº. 1438 || Caderno 1 | | CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA ELIZANE DE PINHO INDICAÇÃO Nº 38/2021 INDICA a limpeza das aguadas existentes do Distrito de Almas, neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2021, através da Unidade Orçamentária nº 20.544.0017-1.015 — Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que é um reservatório que assiste famílias daquela região; Considerando que a limpeza facilitará o escoamento da água no período de chuvas; INDICA a limpeza das aguadas existentes do Distrito de Almas, neste município. Dê-se conhecimento desta indicação a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 19 de março de 2021. | izane de Pinho Cana Brasil Vereadora Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 4
Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO EDITAL Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo. OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, Considerando a falecimento do Professor Abelardo Mascarenhas, ocorrido em 22 de março de 2021; Considerando que Professor Abelardo Mascarenhas foi Professor da Rede Estadual de Ensino, Secretário Municipal de Educação, Fundador e Diretor do Colégio Divino Mestre; Considerando a sua importante contribuição para a educação em Conceição do Coité. RESOLVE: Declarar Luto Oficial 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo de Conceição do Coité, pelo falecimento do Professor Abelardo Mascarenhas. Câmara Municipal, Conceição do Coité, 23 de março de 2021.
Página 5
Página: 5