Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 34
quinta-feira, 25 de março de 2021
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA A quinta-feira, 25 de março de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0034 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2020 MODALIDADE: CONVITE Nº 01/2020 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo licitatório modalidade carta convite nº 001.2020, que tem como objeto execução de OBRA DE AMPLIAÇÃO DOS POSTO DE SAÚDE DOS POVOADOS DE PONTAL E BOA SORTE E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA IMPLANTAÇÃO DA SALA DE ESTABILIDADE, sob regime de empreitada por preço global. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quarta do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Saúde, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: – O presente termo de contrato terá vigência de 03(três) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, a critério do CONTRATANTE e concordância da contratada, nas mesmas condições contratuais, mediante novo termo aditivo. EMPRESA CONTRATADA: R S SERVIÇOS E EMREENDIMENTOS EIRELI. DATA: 10 de fevereiro de 2021 1
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