Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.349
sexta-feira, 26 de março de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu – BA A sexta-feira, 26 de março de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1349 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº. 097/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021. »AVISO DE LICITAÇÃO PP 004/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 097/2021, De 26 De Março De 2021 Exonera por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora municipal Joana da Silva Lima. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica exonerada por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição a servidora municipal, JOANA DA SILVA LIMA, Agente Público, Matrícula nº 115, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Ichu-Bahia. Parágrafo Único. Determino ao Setor Pessoal a proceder à retirada da servidora da folha de pagamento a partir do dia 01 de Março de 2021. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 26 de março de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 – AVISO DE LICITAÇÃO PP 004/2021 O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, lote único, objetivando a eventual contratação da empresa para prestação de serviços, em regime de diárias, de roçagem e limpeza das laterais das estradas vicinais, capina de ruas pavimentadas e não pavimentadas, bem como capina e limpeza das escolas e prédios públicos, com a respectiva coleta dos resíduos gerados, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Educação, deste Município. Data prevista para sessão de abertura 08/04/2021 às 08:00h na sede da Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua Juvêncio Carneiro, Centro, Ichu. O Edital completo poderá ser adquirido no setor sobredito das 8:00h às 14:00h, de Segunda à Sexta-Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacaoichu@gmail.com. Ichu/Ba, 26 de março 2021. TALITA FRANKLIM DE SOUSA Pregoeira Municipal
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