Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.350
segunda-feira, 29 de março de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu – BA A segunda-feira, 29 de março de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1350 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO. »DECRETO Nº. 098/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira e equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo nº 037/2021 Licitação nº 001/2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL- Registro de Preço Data da Homologação: 22/03/2021 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleo, lubrificantes, fluido de freios, aditivos e afins para os veículos e maquinários da frota municipal, visando atender as necessidades deste Município. Homologo o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): AURORA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI, inscrita com o CNPJ: 11.377.753/0001-37, vencedora do certame totalizando um valor de R$ 840.984,42 (oitocentos e quarenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos); Ichu, 22 de Março de 2021 JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 2
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira e equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo nº 041/2021 Licitação nº 005/2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL- Registro de Preço Data da Homologação: 29/03/2021 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das diversas secretarias deste Município. Homologo o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): ANTONIO PIO CARNEIRO NETO, inscrita com o CNPJ: 00.722.193/0001-94, vencedora do Lote 01, totalizando um valor de R$ 800.248,71 (oitocentos mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos); PAULO MARCILIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, inscrita com o CNPJ: 36.571.050/000176, vencedora dos Lotes 02 e 04, totalizando um valor de R$ 833.502,40 (oitocentos e trinta e três mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos); MERCADINHO STILO EIRELI, inscrita com o CNPJ: 03.068.276/0001-08, vencedora dos Lotes 03, 05 e 06, totalizando um valor de R$ 843.627,77 (oitocentos e quarenta e três mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos); Ichu, 29 de Março de 2021 JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 2 de 2
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244– e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 098/2021 DE 29 de Março de 2021 Nomeia os membros do conselho municipal de Desenvolvimento Sustentável De IchuBahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º- Ficam nomeados os membros das entidades representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para a composição do referido Conselho, deste Município. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: 1 – Representantes da Prefeitura Municipal de Ichu-Bahia: Titular: Cristiana Brito de Oliveira Suplente: Javson Augusto de Almeida Oliveira 2- Representantes da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu-Bahia: Titular: Lúcia Maria Carneiro Santana Cordeiro Suplente: Celidalva Soares de Oliveira REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: 1 – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – SINTRAF Titular: Anatália De Araújo Carneiro Suplente: Geane Mota de Oliveira Carneiro 2 – Representantes da Paróquia Sagrado Coração de Jesus. Titular: Antonio Carlos Mudesto Suplente: Maria Margarida Oliveira 3 - Representantes da Associação Comunitária do Amigos do Centro São João de Deus – CSJD. Titular: Jackeline De Jesus Silva Suplente: Maria Dalva Oliveira Carneiro 4 – Representantes da Associação Comunitária de Comunicação e Desenvolvimento Sociocultural de Ichu - ASCODESI Titulares: Norma Célia Ferreira Lima Almeida Suplentes: Maria Aparecida Carneiro Página 1 de 2
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244– e-mail: ichuprefeitura@gmail.com Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se Em 29 de março de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 2 de 2
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