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Diário Oficialdo Município

Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 36

segunda-feira, 29 de março de 2021

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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA A segunda-feira, 29 de março de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0036 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO – 1º BIMESTRE/2021. »RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº. 04-INX/2021. »RATIFICAÇÃO – DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nos 023 A 025/2021. »EXTRATOS DE CONTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) - 51.055.968,37 - TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais 51.055.968,37 51.055.968,37 - 51.055.968,37 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 51.055.968,37 51.055.968,37 DÉFICIT (VI) OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operação de Créditos Internas Mobiliária Contratual Operação de Créditos Externas Mobiliária Contratual 51.055.968,37 46.977.063,50 1.633.039,00 1.606.642,00 26.397,00 6.301,00 6.301,00 45.322.283,50 29.264.165,50 3.406.118,00 12.652.000,00 15.440,00 2.000,00 6.140,00 7.300,00 4.078.904,87 4.078.904,87 4.078.904,87 (a) PREVISÃO ATUALIZADA 51.055.968,37 46.977.063,50 1.633.039,00 1.606.642,00 26.397,00 6.301,00 6.301,00 45.322.283,50 29.264.165,50 3.406.118,00 12.652.000,00 15.440,00 2.000,00 6.140,00 7.300,00 4.078.904,87 4.078.904,87 4.078.904,87 PREVISÃO INICIAL RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Taxas Receita Patrimonial Valores Mobiliários Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências de Outras Instituições Públicas Outras Receitas Correntes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Demais Receitas Correntes Receitas de Capital Transferências de Capital Transferências da União e de suas Entidades RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RECEITAS RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - - 7.877.920,80 7.877.920,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.877.920,80 7.877.920,80 7.877.920,80 157.679,61 152.209,17 5.470,44 438,03 438,03 7.719.700,52 4.128.102,32 509.180,93 3.082.417,27 102,64 0,00 0,00 102,64 0,00 0,00 0,00 No Bimestre (b) % - - 15,43 - 15,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,43 15,43 16,77 9,66 9,47 20,72 6,95 6,95 17,03 14,11 14,95 24,36 0,66 0,00 0,00 1,41 0,00 0,00 0,00 0,00 (b/a) 0,00 7.877.920,80 0,00 7.877.920,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.877.920,80 7.877.920,80 7.877.920,80 157.679,61 152.209,17 5.470,44 438,03 438,03 7.719.700,52 4.128.102,32 509.180,93 3.082.417,27 102,64 0,00 0,00 102,64 0,00 0,00 0,00 Até o Bim (c) RECEITAS REALIZADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2021 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO % (c/a) - - 15,43 - 15,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,43 15,43 16,77 9,66 9,47 20,72 6,95 6,95 17,03 14,11 14,95 24,36 0,66 0,00 0,00 1,41 0,00 0,00 0,00 0,00 R$ (1,00) - - Página 1 de 2 43.178.047,57 - 43.178.047,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.178.047,57 43.178.047,57 39.099.142,70 1.475.359,39 1.454.432,83 20.926,56 5.862,97 5.862,97 37.602.582,98 25.136.063,18 2.896.937,07 9.569.582,73 15.337,36 2.000,00 6.140,00 7.197,36 4.078.904,87 4.078.904,87 4.078.904,87 (a-c) SALDO Página: 2

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51.115.968,37 51.055.968,37 TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 51.055.968,37 51.115.968,37 18.217.649,24 - 18.217.649,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.217.649,24 18.217.649,24 17.641.212,21 14.185.037,45 0,00 3.456.174,76 576.437,03 283.937,03 0,00 292.500,00 0,00 0,00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 PREFEITO CPF 618.833.285-00 - 32.898.319,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.898.319,13 32.898.319,13 26.644.242,29 16.359.568,95 20.000,00 10.264.673,34 5.954.076,84 5.640.076,84 0,00 314.000,00 300.000,00 0,00 SALDO (g) = (e-f) GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA 18.217.649,24 - 18.217.649,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.217.649,24 18.217.649,24 17.641.212,21 14.185.037,45 0,00 3.456.174,76 576.437,03 283.937,03 0,00 292.500,00 0,00 0,00 Até o Bimestre (f) DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) SUPERÁVIT (XIII) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 51.115.968,37 51.055.968,37 SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas 51.115.968,37 44.285.454,50 30.544.606,40 20.000,00 13.720.848,10 6.530.513,87 5.924.013,87 0,00 606.500,00 300.000,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 51.055.968,37 44.316.454,50 31.010.869,40 20.000,00 13.285.585,10 6.439.513,87 5.833.013,87 0,00 606.500,00 300.000,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL (d) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 4.369.843,84 - 4.369.843,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.369.843,84 4.369.843,84 4.182.326,88 3.299.133,32 0,00 883.193,56 187.516,96 53.004,74 0,00 134.512,22 0,00 0,00 No Bimestre 7.877.920,80 3.508.076,96 4.369.843,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.369.843,84 4.369.843,84 4.182.326,88 3.299.133,32 0,00 883.193,56 187.516,96 53.004,74 0,00 134.512,22 0,00 0,00 Até Bimestre (h) DESPESAS LIQUIDADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2021 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO 4.215.757,25 - CRC/BA: 16107 Contador PEROLINA DE OLIVEIRA REIS - - 4.215.757,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.746.124,53 4.215.757,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.215.757,25 4.081.245,03 3.240.432,78 0,00 840.812,25 134.512,22 0,00 0,00 134.512,22 0,00 0,00 (j) ATÉ O BIMESTRE DESPESAS PAGAS 46.746.124,53 46.746.124,53 40.103.127,62 27.245.473,08 20.000,00 12.837.654,54 6.342.996,91 5.871.009,13 0,00 471.987,78 300.000,00 0,00 (i) = (e-h) SALDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 2 de 2 (k) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS² Página: 3

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3.000,00 1.812.905,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 146.205,00 338.800,00 1.349.851,67 DIFUSÃO CULTURAL URBANISMO 201.756,00 540.556,00 2.131.682,20 522.000,00 2.158.432,80 15.566.792,20 436.971,00 1.342.602,70 22.158.480,90 97.550,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL CULTURA ENSINO BASICO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 97.550,00 501.000,00 SANEAMENTO BÁSICO URBANO TRABALHO 326.209,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4.154.598,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 165.000,00 5.595.467,00 ATENÇÃO BÁSICA SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.092.922,20 11.835.196,20 1.662.700,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL SAÚDE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 4.000,00 593.442,60 POLICIAMENTO ASSISTÊNCIA AO IDOSO 593.442,60 247.600,00 61.700,00 SEGURANÇA PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS CONTROLE EXTERNO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 7.766.183,00 1.349.851,67 266.800,00 201.756,00 468.556,00 2.131.682,20 522.000,00 2.158.432,80 15.566.792,20 436.971,00 1.342.602,70 22.158.480,90 88.550,00 88.550,00 501.000,00 366.159,00 165.000,00 4.020.998,00 5.654.067,00 1.187.972,20 11.895.196,20 1.656.700,00 131.205,00 4.000,00 1.791.905,00 526.942,60 526.942,60 408.315,00 61.700,00 3.000,00 7.782.183,00 60.400,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.315.598,00 1.990.000,00 1.990.000,00 51.115.968,37 8.138.883,00 1.990.000,00 1.990.000,00 51.055.968,37 ATUALIZADA (a) INICIAL DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO60.400,00 ADMINISTRAÇÃO AÇÃO LEGISLATIVA LEGISLATIVA DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO DOTAÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 124.672,93 0,00 59.212,00 59.212,00 200,00 0,00 570.000,00 6.235.500,00 0,00 452.711,02 7.258.411,02 26.515,00 26.515,00 0,00 150.350,00 0,00 2.171.762,83 1.777.779,10 533.789,21 4.633.681,14 288.021,76 70.060,00 0,00 358.081,76 150.000,00 150.000,00 299.374,00 23.600,00 0,00 3.169.916,30 27.600,00 3.520.490,30 1.574.122,50 1.574.122,50 18.217.649,24 No Bimestre 124.672,93 0,00 59.212,00 59.212,00 200,00 0,00 570.000,00 6.235.500,00 0,00 452.711,02 7.258.411,02 26.515,00 26.515,00 0,00 150.350,00 0,00 2.171.762,83 1.777.779,10 533.789,21 4.633.681,14 288.021,76 70.060,00 0,00 358.081,76 150.000,00 150.000,00 299.374,00 23.600,00 0,00 3.169.916,30 27.600,00 3.520.490,30 1.574.122,50 1.574.122,50 18.217.649,24 Até o Bimestre (b) Despesas Empenhadas 0,68 % 0,00 % 0,32 % 0,32 % 0,00 % 0,00 % 3,13 % 34,23 % 0,00 % 2,48 % 39,84 % 0,15 % 0,15 % 0,00 % 0,83 % 0,00 % 11,92 % 9,76 % 2,93 % 25,44 % 1,58 % 0,38 % 0,00 % 1,97 % 0,82 % 0,82 % 1,64 % 0,13 % 0,00 % 17,40 % 0,15 % 19,32 % 8,64 % 8,64 % 100,00 % % (b/total b) 1.225.178,74 266.800,00 142.544,00 409.344,00 2.131.482,20 522.000,00 1.588.432,80 9.331.292,20 436.971,00 889.891,68 14.900.069,88 62.035,00 62.035,00 501.000,00 215.809,00 165.000,00 1.849.235,17 3.876.287,90 654.182,99 7.261.515,06 1.368.678,24 61.145,00 4.000,00 1.433.823,24 376.942,60 376.942,60 108.941,00 38.100,00 3.000,00 4.612.266,70 32.800,00 4.795.107,70 415.877,50 415.877,50 32.898.319,13 SALDO (c) = (a - b) 0,00 0,00 6.275,32 6.275,32 0,00 0,00 119.554,86 1.927.478,76 0,00 19.969,18 2.067.002,80 3.161,94 3.161,94 0,00 62.128,81 0,00 349.126,73 245.516,84 144.679,11 801.451,49 40.050,77 11.859,88 0,00 51.910,65 77.773,98 77.773,98 49.374,00 3.600,00 0,00 932.359,39 3.600,00 988.933,39 164.982,35 164.982,35 4.369.843,84 No Bimestre 0,00 0,00 6.275,32 6.275,32 0,00 0,00 119.554,86 1.927.478,76 0,00 19.969,18 2.067.002,80 3.161,94 3.161,94 0,00 62.128,81 0,00 349.126,73 245.516,84 144.679,11 801.451,49 40.050,77 11.859,88 0,00 51.910,65 77.773,98 77.773,98 49.374,00 3.600,00 0,00 932.359,39 3.600,00 988.933,39 164.982,35 164.982,35 4.369.843,84 Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2021 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO 0,00 % 0,00 % 0,14 % 0,14 % 0,00 % 0,00 % 2,74 % 44,11 % 0,00 % 0,46 % 47,30 % 0,07 % 0,07 % 0,00 % 1,42 % 0,00 % 7,99 % 5,62 % 3,31 % 18,34 % 0,92 % 0,27 % 0,00 % 1,19 % 1,78 % 1,78 % 1,13 % 0,08 % 0,00 % 21,34 % 0,08 % 22,63 % 3,78 % 3,78 % 100,00 % % (d/total d) 1.349.851,67 266.800,00 195.480,68 462.280,68 2.131.682,20 522.000,00 2.038.877,94 13.639.313,44 436.971,00 1.322.633,52 20.091.478,10 85.388,06 85.388,06 501.000,00 304.030,19 165.000,00 3.671.871,27 5.408.550,16 1.043.293,09 11.093.744,71 1.616.649,23 119.345,12 4.000,00 1.739.994,35 449.168,62 449.168,62 358.941,00 58.100,00 3.000,00 6.849.823,61 56.800,00 7.326.664,61 1.825.017,65 1.825.017,65 46.746.124,53 (e) = (a - d) SALDO R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 4

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EXTENSÃO RURAL DEFESA AGROPECUÁRIA 4.000,00 0,00 51.115.968,37 0,00 51.055.968,37 300.000,00 300.000,00 300.000,00 139.132,00 715.798,00 18.217.649,24 0,00 0,00 0,00 132.150,00 314.797,59 446.947,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.515,00 65.515,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 124.672,93 No Bimestre 18.217.649,24 0,00 0,00 0,00 132.150,00 314.797,59 446.947,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.515,00 65.515,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 124.672,93 Até o Bimestre (b) Despesas Empenhadas FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA TOTAL (III) = (I + II) DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 139.132,00 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTIGENCIA 711.013,00 854.930,00 4.000,00 850.145,00 90.000,00 94.000,00 10.000,00 10.000,00 63.000,00 5.000,00 975.000,00 14.000,00 10.000,00 143.958,00 1.210.958,00 20.000,00 1.000,00 30.000,00 51.000,00 10.000,00 10.000,00 177.000,00 90.000,00 94.000,00 10.000,00 10.000,00 63.000,00 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA ENCARGOS ESPECIAIS LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO DESPORTO E LAZER TRANSPORTE RODOVIÁRIO TRANSPORTE 5.000,00 14.000,00 975.000,00 ABASTECIMENTO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 10.000,00 156.958,00 1.223.958,00 RECURSOS HÍDRICOS ADMINISTRAÇÃO GERAL AGRICULTURA 1.000,00 20.000,00 RECURSOS HÍDRICOS 30.000,00 51.000,00 10.000,00 10.000,00 177.000,00 1.172.851,67 INICIAL 1.172.851,67 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DOTAÇÃO CONTROLE AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL GESTÃO AMBIENTAL HABITAÇÃO URBANA HABITAÇÃO SERVIÇOS URBANOS INFRAESTRUTURA URBANA FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 100,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,73 % 1,73 % 2,45 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,36 % 0,36 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,68 % % (b/total b) 32.898.319,13 0,00 300.000,00 300.000,00 6.982,00 401.000,41 407.982,41 4.000,00 90.000,00 94.000,00 10.000,00 10.000,00 63.000,00 5.000,00 975.000,00 14.000,00 10.000,00 78.443,00 1.145.443,00 20.000,00 1.000,00 30.000,00 51.000,00 10.000,00 10.000,00 177.000,00 1.048.178,74 (c) = (a - b) SALDO 4.369.843,84 0,00 0,00 0,00 43.942,11 156.809,81 200.751,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.600,00 7.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 No Bimestre 4.369.843,84 0,00 0,00 0,00 43.942,11 156.809,81 200.751,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.600,00 7.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO 0,00 46.746.124,53 0,00 % 100,00 % 300.000,00 300.000,00 95.189,89 558.988,19 654.178,08 4.000,00 90.000,00 94.000,00 10.000,00 10.000,00 63.000,00 5.000,00 975.000,00 14.000,00 10.000,00 136.358,00 1.203.358,00 20.000,00 1.000,00 30.000,00 51.000,00 10.000,00 10.000,00 177.000,00 1.172.851,67 (e) = (a - d) 0,00 % 0,00 % 1,01 % 3,59 % 4,59 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,17 % 0,17 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % % (d/total d) SALDO R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 5

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CPF: 006.349.975-48 % (b/total b) CPF 618.833.285-00 Até o Bimestre (b) COSME SOUZA OLIVEIRA No Bimestre SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA INICIAL PREFEITO DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DOTAÇÃO Despesas Empenhadas GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA (c) = (a - b) SALDO No Bimestre % (d/total d) (e) = (a - d) SALDO CRC/BA: 16107 Contador PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 6

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0,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(art. 166-A, § 1ª, da CF) (IV)) 2.966.507,09 0,00 4.853.791,20 0,00 4.853.791,20 0,00 4.853.791,20 5.112.900,50 127.107,68 17,12 28.035,83 0,00 98.145,88 908,85 0,00 258,55 0,00 0,00 0,00 4.981.933,45 1.106.077,82 182.344,51 7.055,57 69,07 0,00 5.369,48 876.433,03 2.804.583,97 3.600,82 -259.109,30 0,00 0,00 -259.109,30 4/2020 3.007.267,01 0,00 3.007.267,01 0,00 3.007.267,01 3.277.912,66 67.938,78 1.227,39 19.692,52 2.634,20 42.896,39 1.488,28 0,00 180,82 0,00 0,00 0,00 3.206.672,07 1.155.600,91 179.701,82 17.926,01 0,00 0,00 1.399,54 841.460,31 1.010.583,48 3.120,99 -270.645,65 0,00 0,00 -270.645,65 5/2020 3.375.506,68 0,00 3.375.506,68 0,00 3.375.506,68 3.612.424,13 131.182,25 6.790,12 38.403,56 781,12 84.360,93 846,52 0,00 207,50 0,00 0,00 0,00 3.480.964,61 940.850,30 216.265,77 27.471,81 0,00 0,00 1.258,60 793.590,40 1.501.527,73 69,77 -236.917,45 0,00 0,00 -236.917,45 4.478.207,16 0,00 4.478.207,16 0,00 4.478.207,16 4.715.153,82 134.958,36 2.662,79 46.328,42 200,00 85.048,67 718,48 0,00 229,14 0,00 0,00 0,00 4.579.786,70 1.622.313,24 189.289,78 30.276,48 79,40 0,00 4.058,09 923.109,15 1.810.660,56 179,62 -236.946,66 0,00 0,00 -236.946,66 7/2020 9/2020 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 PREFEITO CPF 618.833.285-00 3.517.266,21 0,00 3.517.266,21 0,00 3.517.266,21 3.741.713,17 134.121,81 25.385,50 37.486,44 3.000,00 65.346,63 2.903,24 0,00 29,24 0,00 0,00 0,00 3.607.562,12 830.102,99 264.405,11 27.295,98 431,34 0,00 2.053,90 990.734,84 1.492.537,96 0,00 -224.446,96 0,00 0,00 -224.446,96 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA 4.390.014,31 0,00 4.390.014,31 0,00 4.390.014,31 4.648.243,66 127.919,97 4.796,52 50.287,61 507,00 71.477,24 851,60 0,00 78,40 0,00 0,00 0,00 4.520.245,25 1.030.532,47 230.980,80 29.599,04 35,00 0,00 1.748,57 949.008,41 2.278.340,96 0,04 -258.229,35 0,00 0,00 -258.229,35 8/2020 3.493.243,27 0,00 3.493.243,27 0,00 3.493.243,27 3.772.018,21 71.735,31 630,36 21.230,58 0,00 48.543,94 1.330,43 0,00 50,54 0,00 0,00 0,00 3.699.632,36 1.116.983,54 250.821,09 23.687,36 2.383,40 0,00 6.118,51 1.060.794,19 1.238.844,27 600,00 -278.774,94 0,00 0,00 -278.774,94 10/2020 3.589.403,99 0,00 3.589.403,99 0,00 3.589.403,99 3.940.031,85 103.465,00 1.832,06 18.673,29 0,00 72.489,22 10.470,43 0,00 53,80 0,00 0,00 0,00 3.830.513,05 1.480.477,07 261.528,99 10.345,50 788,17 0,00 2.576,68 1.177.982,68 896.813,96 6.000,00 -350.627,86 0,00 0,00 -350.627,86 11/2020 5.092.043,53 0,00 5.092.043,53 0,00 5.092.043,53 5.485.699,05 141.092,65 31,65 28.089,06 19.920,00 90.901,78 2.150,16 0,00 68,82 0,00 0,00 0,00 5.195.232,41 2.207.505,68 401.353,22 14.858,59 375,73 0,00 2.709,99 1.766.087,79 802.341,41 149.305,17 -393.655,52 0,00 0,00 -393.655,52 12/2020 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES 6/2020 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM COM PESSOAL (VII) = (V - VI) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas bancada(art. 166, § 16, da CF) (VI)) 2.966.507,09 2.966.507,09 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 3.244.510,60 134.147,22 141,62 56.503,79 7.840,31 68.597,46 1.064,04 0,00 412,74 0,00 0,00 0,00 3.109.950,64 1.128.395,93 253.699,30 7.906,76 16,14 0,00 1.564,12 892.628,10 825.740,29 0,00 -278.003,51 0,00 0,00 -278.003,51 3/2020 RECEITAS CORRENTES (I) Receita Tributária IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência Compensação Financ. entre Regimes Previdência Dedução de Receita para Formação do FUNDEB ESPECIFICAÇÃO RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Fevereiro / 2021 1/2021 2/2021 4.270.115,97 0,00 4.270.115,97 0,00 4.270.115,97 4.749.089,32 133.995,17 328,12 70.943,65 10.382,00 47.640,76 4.700,64 0,00 323,62 0,00 0,00 0,00 4.614.667,89 2.113.896,44 267.795,37 12.486,67 688,78 0,00 1.887,26 1.854.843,41 363.069,96 102,64 -478.973,35 0,00 0,00 -478.973,35 46.641.171,25 0,00 46.641.171,25 0,00 46.641.171,25 50.274.422,14 1.331.348,64 44.059,15 421.942,20 47.007,99 790.136,83 28.202,47 0,00 2.007,58 0,00 0,00 0,00 48.778.086,87 16.345.478,84 2.908.103,40 220.367,63 5.351,27 0,00 35.026,52 13.354.246,17 15.909.513,04 162.979,05 -3.633.250,89 0,00 0,00 -3.633.250,89 Contador CRC/BA: 16107 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS 3.607.804,83 0,00 3.607.804,83 0,00 3.607.804,83 3.974.725,17 23.684,44 215,90 6.267,45 1.743,36 14.687,93 769,80 0,00 114,41 0,00 0,00 0,00 3.950.926,32 1.612.742,45 209.917,64 11.457,86 484,24 0,00 4.281,78 1.227.573,86 884.468,49 0,00 -366.920,34 0,00 0,00 -366.920,34 TOTAL ( ÚLTIMOS 12 MESES ) 46.977.063,50 0,00 46.977.063,50 0,00 46.977.063,50 51.040.371,00 1.633.039,00 20.158,00 541.495,00 33.443,00 1.011.546,00 26.397,00 0,00 6.301,00 0,00 0,00 0,00 49.385.591,00 17.780.209,00 2.438.372,00 183.621,00 2.400,00 8.900,00 42.100,00 12.652.000,00 16.277.989,00 15.440,00 -4.063.307,50 0,00 0,00 -4.063.307,50 R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA 2021 Página: 7

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2021 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO Em reais RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II) PLANO PREIVDENCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL RECEITAS CORRENTES (I) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados Civil Receita de Contribuições Patronais Civil Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre/ 2021 Até o Bimestre/ 2020 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2021 Benefícios - Militar 2020 E 2021 E 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias - - - -

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Página: 9 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR 0,00 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 PERÍODO DE REFERÊNCIA BENS E DIREITOS DO RPPS 2021 2020 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00 0,00 PLANO FINANCEIRO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS RECEITAS CORRENTES (IX) PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2021 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados Civil Receita de Contribuições Patronais Civil Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial RECEITAS DE CAPITAL (IX)

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Página: 10 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS Benefícios - Civil DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2021 2020 2021 2020 2021 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias - - APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS - - APORTES REALIZADOS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS RECEITAS CORRENTES TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS - (XII) DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO INICIAL DOTAÇÃO INICIAL Até o Bimestre/ 2021 Até o Bimestre/ 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2021 2020 2020 2021 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E 2021 E 2020 DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS (XV)=(XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI)=(XII - XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 - - - FONTE: GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA COSME SOUZA OLIVEIRA PREFEITO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CPF 618.833.285-00 CPF: 006.349.975-48 CRC/BA: 16107 -

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO - FEVEREIRO DE 2021 / JANEIRO - FEVEREIRO RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais ACIMA DA LINHA RECEITAS PRIMARIAS Até o Bimestre/2021 PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS (a) ATUALIZADA RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Trans ferências da LC 87/1996 Trans ferências da LC 61/1989 Trans ferências do FUNDEB Outras Trans ferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes(IX) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XII) = (IV + XI) 46.977.063,50 1.633.039,00 20.158,00 541.495,00 33.443,00 1.011.546,00 26.397,00 0,00 6.301,00 6.301,00 0,00 45.322.283,50 14.339.869,00 1.858.772,00 144.196,00 325,00 7.032,50 19.100,00 17.418.400,00 11.534.589,00 15.440,00 0,00 15.440,00 46.970.762,50 4.078.904,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.078.904,87 2.873.594,67 1.205.310,20 0,00 0,00 0,00 4.078.904,87 51.049.667,37 7.877.920,80 157.679,61 544,02 77.211,10 12.125,36 62.328,69 5.470,44 0,00 438,03 438,03 0,00 7.719.700,52 2.981.311,16 382.170,43 19.155,72 938,45 0,00 4.194,41 3.439.005,85 892.924,50 102,64 0,00 102,64 7.877.482,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.877.482,77 Até o Bimestre/2021 DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS PAGAR PROCESSADO PAGOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c) DESPESAS CORRENTES (XIII) 44.285.454,50 17.641.212,21 4.182.326,88 4.081.245,03 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 30.544.606,40 14.185.037,45 3.299.133,32 3.240.432,78 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.720.848,10 3.456.174,76 883.193,56 840.812,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.720.848,10 3.456.174,76 883.193,56 840.812,25 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 44.265.454,50 17.641.212,21 4.182.326,88 4.081.245,03 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 6.530.513,87 576.437,03 187.516,96 134.512,22 0,00 0,00 0,00 5.924.013,87 283.937,03 53.004,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 606.500,00 292.500,00 134.512,22 134.512,22 0,00 0,00 0,00 5.924.013,87 283.937,03 53.004,74 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.489.468,37 17.925.149,24 4.235.331,62 4.081.245,03 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes Investimento Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00 3.796.237,74 VALOR CORRENTE 268.506,50 Página 1 de 2

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO - FEVEREIRO DE 2021 / JANEIRO - FEVEREIRO RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais Até o Bimestre/2021 JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 3.666,59 JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 0,00 RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 3.799.904,33 VALOR CORRENTE META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência (675.829,79) ABAIXO DA LINHA SALDO CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2020 DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) DEDUÇÕES (XXIX) Disponibilidade de Caixa Em 1 º Bimestre 23.589.490,49 23.454.978,27 (324.671,10) 3.521.809,96 (324.671,10) 3.521.809,96 Disponibilidade de Caixa Bruta 446.600,44 4.293.081,50 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 771.271,54 771.271,54 Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 0,00 0,00 23.914.161,59 19.933.168,31 RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 3.980.993,28 Até o Bimestre 2021 AJUSTE METODOLÓGICO VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 0,00 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00 AJUSTES RELATICOS AO RPPS (XXXVII) 0,00 OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII ) 3.980.993,28 RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) INFORMAÇÕES ADICIONAIS 3.977.326,69 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 49.913.968,37 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 51.055.968,37 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais (1.142.000,00) RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 52.084.971,37 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA COSME SOUZA OLIVEIRA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS PREFEITO CPF 618.833.285-00 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 Contador CRC/BA: 16107 Página 2 de 2

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771.271,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 COSME SOUZA OLIVEIRA 28.075,91 0,00 0,00 0,00 0,00 28.075,91 0,00 28.075,91 28.075,91 Anteriores Em Exercícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em 31 de dezembro de Inscritos SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 771.271,54 0,00 0,00 0,00 0,00 637.600,79 133.670,75 771.271,54 771.271,54 Saldo (a) PREFEITO CPF 618.833.285-00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pagos FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA TOTAL (III) = (I + II) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) CAMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEGISLATIVO 0,00 637.600,79 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RESERVA DE CONTINGENCIA 133.670,75 771.271,54 0,00 Anteriores 771.271,54 dezembro de Em Exercícios Inscritos RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Em 31 de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXECUTIVO RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (I) PODER / ORGÃO RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Liquidados Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.075,91 Contador CRC/BA: 16107 0,00 0,00 0,00 0,00 28.075,91 0,00 28.075,91 28.075,91 Saldo (b) PEROLINA DE OLIVEIRA REIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2021 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO Página 1 de 1 799.347,45 0,00 0,00 0,00 0,00 665.676,70 133.670,75 799.347,45 799.347,45 Saldo Total (a+b) R$ 1,00 Página: 13

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2021/ BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO R$ 1,00 RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO INICIAL RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a) x 100 1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1- IPTU 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.606.642,00 20.158,00 16.178,00 3.980,00 33.443,00 1.606.642,00 20.158,00 16.178,00 3.980,00 33.443,00 152.209,17 544,02 544,02 0,00 12.125,36 9,47 2,69 3,36 0,00 36,25 1.2.1- ITBI 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.3- Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1- ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.5- Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III 1.5.1- ITR 1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte - FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 2.2- Cota-Parte - ICMS 2.3- ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 33.443,00 0,00 541.495,00 528.895,00 12.600,00 1.011.546,00 0,00 0,00 0,00 20.432.602,00 17.780.209,00 16.344.000,00 754.209,00 682.000,00 2.438.372,00 8.900,00 19.100,00 2.400,00 183.621,00 0,00 22.039.244,00 33.443,00 0,00 541.495,00 528.895,00 12.600,00 1.011.546,00 0,00 0,00 0,00 20.432.602,00 17.780.209,00 16.344.000,00 754.209,00 682.000,00 2.438.372,00 8.900,00 19.100,00 2.400,00 183.621,00 0,00 22.039.244,00 12.125,36 0,00 77.211,10 77.211,10 0,00 62.328,69 0,00 0,00 0,00 4.233.663,86 3.726.638,89 3.726.638,89 0,00 0,00 477.713,01 0,00 4.194,41 1.173,02 23.944,53 0,00 4.385.873,03 36,25 0,00 14,25 14,59 0,00 6,16 0,00 0,00 0,00 20,72 20,95 22,80 0,00 0,00 19,59 0,00 21,96 48,87 13,04 0,00 19,90 PREVISÃO INICIAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a) x 100 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1- Transferências do Salário-Educação 5.2- Transferências Diretas - PDDE 5.3- Transferências Diretas - PNAE 100,00 100,00 7,41 7,41 1.397.590,00 476.668,00 9.858,00 397.246,00 1.397.590,00 476.668,00 9.858,00 397.246,00 167.088,50 95.762,48 0,00 71.308,00 11,95 20,08 0,00 17,95 5.4- Transferências Diretas - PNATE 5.5- Outras Transferências do FNDE 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 508.954,00 4.474,00 390,00 442.000,00 442.000,00 0,00 0,00 605.310,20 2.445.000,20 508.954,00 4.474,00 390,00 442.000,00 442.000,00 0,00 0,00 605.310,20 2.445.000,20 0,00 0,00 18,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 167.095,91 0,00 0,00 4,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,83 FUNDEB PREVISÃO INICIAL RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a) x 100 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.063.307,50 4.063.307,50 845.893,69 20,81 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 3.440.340,00 3.440.340,00 745.327,73 21,66 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 579.600,00 579.600,00 95.542,58 16,48 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 1.867,50 1.867,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.075,00 2.075,00 234,57 11,30 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 0,00 39.425,00 39.425,00 4.788,81 12,14 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 17.418.677,00 17.418.677,00 3.439.161,60 19,74 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 12.652.000,00 12.652.000,00 3.082.417,27 24,36 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 4.766.400,00 4.766.400,00 356.588,58 7,48 277,00 277,00 155,75 56,22 8.588.692,50 8.588.692,50 2.236.523,58 26,04 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS DO FUNDEB 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1 - Com Educação Infantil 13.2 - Com Ensino Fundamental 14 - OUTRAS DESPESAS 14.1 - Com Educação Infantil 14.2 - Com Ensino Fundamental 15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 10.415.574,20 1.327.200,00 9.088.374,20 6.274.102,80 594.232,80 5.679.870,00 16.689.677,00 DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM DOTAÇÃO RESTOS A PAGAR EMPENHADAS LIQUIDADAS NÃO ATUALIZADA Até o Bimestre 7 % Até o Bimestre % PROCESSADOS (f)=(e/d)X100 (g) (h)=(g/d)X100 (I) (d) (e) 10.415.574,20 1.327.200,00 9.088.374,20 6.274.102,80 594.232,80 5.679.870,00 16.689.677,00 DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB 4.970.000,00 400.000,00 4.570.000,00 1.835.500,00 170.000,00 1.665.500,00 6.805.500,00 47,72 30,14 50,28 29,26 28,61 29,32 40,78 1.424.496,11 76.287,01 1.348.209,10 622.537,51 43.267,85 579.269,66 2.047.033,62 13,67 5,74 14,83 9,92 7,28 10,19 12,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VALOR 16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1- FUNDEB 60% 0,00 0,00 16.2- FUNDEB 40% 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 17.1- FUNDEB 60% 0,00 0,00 0,00 17.2- FUNDEB 40% 18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB VALOR 19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 19.1- Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 19.2- Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 19.3- Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2020 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2021² 2.047.033,62 41,41 18,10 40,49 VALOR 41,65

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Página: 15 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22- EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1- Creche 22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 22.2- Pré-escola 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23- ENSINO FUNDAMENTAL 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24- ENSINO MÉDIO 25- ENSINO SUPERIOR 26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 27- OUTRAS 28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.263.820,20 15.497.244,20 766.576,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.263.820,20 DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA Até o Bimestre %(f)=(e/d)x (d) (e) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.263.820,20 15.497.244,20 766.576,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.263.820,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.235.500,00 6.235.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.235.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38,34 40,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38,34 Até o Bimestre (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.927.478,76 1.927.478,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.927.478,76 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I) % 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11,85 12,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VALOR DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 2.236.523,58 30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 356.588,58 31- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 4 33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j) 6 35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34) 36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) -(35)) 2.593.112,16 6 (665.633,40) 6 37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% (15,17) OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 38- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 42- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FIN ANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41) 43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 42) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS % Até o Bimestre (f)=(e/d)x100 (e) Até o Bimestre % (g) (h)=(g/d)x100 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 7 PROCESSADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 476.768,00 0,00 2.007.857,20 2.484.625,20 476.768,00 0,00 2.007.857,20 2.484.625,20 200,00 0,00 0,00 200,00 0,04 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.748.445,40 18.748.445,40 6.235.700,00 33,26 1.927.478,76 10,28 0,00 SALDO ATÉ BIMESTRE 44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 44.1- Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 44.2- Executadas com Recursos do FUNDEB CANCELADO EM 2021 (j) 93.762,19 78.551,41 15.210,78 CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB 45- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 0,00 0,00 0,00 SALÁRIO EDUCAÇÃO 41,65 6.197,65 46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 3.439.005,85 95.762,48 47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 2.040.064,88 0,00 47.1- Orçamento do Exercício 2.040.064,88 0,00 47.2- Restos a Pagar 48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00 155,75 11,71 1.399.138,37 101.971,84 50- (+) Ajustes 435.526,11 0,00 50.1 (+) Retenções 307.695,03 0,00 0,00 0,00 127.831,08 0,00 49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 50.2 (-) Valores a recuperar 50.3 (+) Outros valores extraorçamentários 50.4 (+) Conciliação Bancária 51-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 0,00 0,00 1.834.664,48 101.971,84 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, §2º, Lei 11.494/2007: " Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional" 3 Caput do art. 212 da CF/1988 4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CRC/BA: 16107

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2021 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO R$ 1,00 RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) PREVISÃO INICIAL RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS RECEITA DE IMPOSTOS(I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU IPTU RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 1.606.642,00 1.606.642,00 152.209,17 9,47 20.158,00 16.178,00 3.980,00 20.158,00 16.178,00 3.980,00 544,02 544,02 0,00 2,70 3,36 0,00 33.443,00 33.443,00 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 541.495,00 ISS 528.895,00 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 12.600,00 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 1.011.546,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 18.996.393,00 Cota-Parte FPM 16.344.000,00 Cota-Parte ITR 2.400,00 Cota-Parte IPVA 183.621,00 Cota-Parte ICMS 2.438.372,00 Cota-Parte IPI-Exportação 19.100,00 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 8.900,00 Desoneração ICMS - LC 87/1996 8.900,00 Outras 0,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 20.603.035,00 33.443,00 33.443,00 0,00 12.125,36 12.125,36 0,00 36,26 36,26 0,00 541.495,00 528.895,00 12.600,00 1.011.546,00 18.996.393,00 16.344.000,00 2.400,00 183.621,00 2.438.372,00 19.100,00 8.900,00 8.900,00 0,00 20.603.035,00 77.211,10 77.211,10 0,00 62.328,69 4.233.663,86 3.726.638,89 1.173,02 23.944,53 477.713,01 4.194,41 0,00 0,00 0,00 4.385.873,03 14,26 14,60 0,00 6,16 22,29 22,80 48,88 13,04 19,59 21,96 0,00 0,00 0,00 21,29 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI ITBI DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) Até o Bimestre (d) ATENÇÃO BÁSICA (IV) 425.000,00 515.000,00 205.750,00 89,73 68.821,41 Despesas Correntes 346.000,00 346.000,00 105.750,00 30,56 Despesas de Capital 79.000,00 169.000,00 100.000,00 3.022.700,00 2.882.700,00 Despesas Correntes 3.012.700,00 Despesas de Capital 10.000,00 DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar Até o Bimestre (f) % (f/c) x 100 35,94 15.518,45 4,49 136.928,59 15.816,67 4,57 15.518,45 4,49 89.933,33 59,17 53.004,74 31,36 0,00 0,00 46.995,26 1.720.444,00 59,89 197.384,10 6,87 195.395,07 6,80 1.523.059,90 2.872.700,00 1.720.444,00 59,89 197.384,10 6,87 195.395,07 6,80 1.523.059,90 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.000,00 63.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 63.000,00 63.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 131.103,00 146.053,00 50.350,00 34,71 0,00 0,00 0,00 0,00 50.350,00 Despesas Correntes 130.103,00 145.053,00 50.350,00 34,71 0,00 0,00 0,00 0,00 50.350,00 Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.093.922,20 1.128.972,20 483.326,71 42,93 126.739,11 11,26 119.979,11 10,66 356.587,60 Despesas Correntes 1.090.922,20 1.125.972,20 483.326,71 42,93 126.739,11 11,26 119.979,11 10,66 356.587,60 Despesas de Capital 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.735.725,20 4.735.725,20 2.459.870,71 51,94 392.944,62 8,29 330.892,63 6,98 2.066.926,09 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) % (d/c) x 100 Até o Bimestre (e) % (e/c) x 100 (g) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS (d) (f) (e) 2.459.870,71 392.944,62 330.892,63 (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 2.459.870,71 392.944,62 330.892,63 Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 657.880,95 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII)=(III) x 15%(LC 141/2012) 0,00 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII)=(III) x %(Lei Orgânica Municipal) Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada(XVIII)=(XVI(d ou e) - XVII) 1.801.989,76 0,00 0,00 Limite não Cumprido (XIV)=(XVIII) -326.988,32 0,00 0,00 56,09 8,95 ou % da Lei Orgânica 7,54 Municipal PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/III)*100( mínimo de 15% conforme LC Nº 141/2012

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Página: 17 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Saldo Inicial PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC141/2012 (no exercício atual) (h) LIMITE NÃO CUMPRIDO Despesas Custeadas no Exercício de Referência Pagas Empenhadas Liquidadas (i) (j) (k) Saldo Final (não aplicado) (l)=(h-(i ou j)) Diferença de limite não cumprido em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor inscrito Valor Mínimo para Valor aplicado em Valor aplicado Total inscrito RPNP Inscritos em RP em RP no Indevidamente no considerado ASPS no exercício além do limite Exercício sem exercício no Limite Disponibilidade (n) (m) (o)=(m-n), (r)=(p-(o+q) (p) Financeira se <0, então ) se<0,então (0)=0 (q)=(XIIId) (r)=(0) Total de RP Total de RP Diferença entre o valor a pagar cancelados ou aplicado além do limite e o prescritos total de RP cancelados Total de RP pagos (t) (s) (v)=((o + q)-u)) (u) 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2017 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII)=(XXI - XXII) 0,00 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º DA LC 141/2012 Despesas custeadas no exercício de referência (j) Saldo Inicial (w) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXIV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) Proveniente da União Proveniente dos Estados Proveniente de outros Municípios RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) OUTRAS RECEITAS (XXX) 6.799.171,00 6.300.721,00 498.450,00 0,00 0,00 300,00 TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 6.799.471,00 6.799.471,00 PREVISÃO INICIAL (aa)=9w-(xouy)) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 6.799.171,00 6.300.721,00 498.450,00 0,00 0,00 300,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO Saldo Final (Não Aplicado) Pagas (z) Empenhadas Liquidadas (x) (y) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 663.617,60 561.931,86 101.685,74 0,00 0,00 48,98 % (b/a) x 100 663.666,58 9,76 9,76 8,92 20,40 0,00 0,00 16,33 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em DESPESAS PAGAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO Restos a Pagar Até o Bimestre % (e/c) x 100 Até o Bimestre % (f/c) x 100 não Processados INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % (d/c) x 100 (c) (d) (e) (e) (g) 5.170.467,00 5.139.067,00 1.572.029,10 43,10 176.695,43 4,46 160.423,61 4,05 1.395.333,67 Despesas Correntes 3.994.043,00 3.962.643,00 1.514.765,00 38,23 176.695,43 4,46 160.423,61 4,05 1.338.069,57 Despesas de Capital 1.176.424,00 1.176.424,00 57.264,10 4,87 0,00 0,00 0,00 0,00 57.264,10 1.131.898,00 1.138.298,00 451.318,83 53,84 151.742,63 18,10 129.447,63 15,44 299.576,20 Despesas Correntes 831.898,00 838.298,00 451.318,83 53,84 151.742,63 18,10 129.447,63 15,44 299.576,20 Despesas de Capital 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102.000,00 102.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 102.000,00 102.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 195.106,00 220.106,00 100.000,00 45,85 62.128,81 28,49 58.348,81 26,75 37.871,19 Despesas Correntes 193.106,00 218.106,00 100.000,00 45,85 62.128,81 28,49 58.348,81 26,75 37.871,19 Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 560.000,00 50.462,50 85,53 17.940,00 30,41 17.940,00 30,41 32.522,50 32.522,50 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) Despesas Correntes 0,00 59.000,00 50.462,50 85,53 17.940,00 30,41 17.940,00 30,41 Despesas de Capital 500.000,00 501.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.099.471,00 7.159.471,00 2.173.810,43 30,36 408.506,87 5,70 366.160,05 5,11 1.765.303,56 TOTAL (XXXVIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

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Página: 18 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em DESPESAS PAGAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO Restos a Pagar Até o Bimestre % (e/c) x 100 Até o Bimestre % (f/c) x 100 não Processados INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % (d/c) x 100 (c) (d) (e) (e) (g) ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 5.595.467,00 5.654.067,00 1.777.779,10 31,44 245.516,84 4,34 175.942,06 3,11 1.532.262,26 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 4.154.598,00 4.020.998,00 2.171.762,83 54,01 349.126,73 8,68 324.842,70 8,07 1.822.636,10 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 165.000,00 165.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 326.209,00 366.159,00 150.350,00 41,06 62.128,81 16,96 58.348,81 15,93 88.221,19 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 1.593.922,20 1.688.972,20 533.789,21 31,60 144.679,11 8,56 137.919,11 8,16 389.110,10 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 11.835.196,20 11.895.196,20 4.633.681,14 38,95 801.451,49 6,73 697.052,68 5,85 3.832.229,65 (-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros 7.099.471,00 entes 7.159.471,00 2.173.810,43 30,36 408.506,87 5,71 366.160,05 5,11 1.765.303,56 4.735.725,20 4.735.725,20 2.459.870,71 51,94 392.944,62 8,29 330.892,63 6,98 2.066.926,09 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA COSME SOUZA OLIVEIRA PREFEITO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CPF 618.833.285-00 CPF: 006.349.975-48 CRC/BA: 16107

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Nota: EXERCÍCIO CORRENTE COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 CPF 618.833.285-00 2023 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA 2022 PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR 2024 2025 No bimestre 2026 2028 2029 CRC/BA: 16107 Contador 2030 Em reais Página 1 de 1 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS 2027 Até o bimestre REGISTROS EFETUADOS EM 2021 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V)=(I / IV) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) Contratadas (II.1) A Contratar (II.2) Das Estatais Não-Dependentes (II) = (II.1 + II.2) A Contratar (I.2) Contratadas (I.1) Do Entre Federado, execto estatais não dependentes (I) = (I.1 + I.2) DESPESAS DE PPP ATOS POTENCIAS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos Não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Cont ingentes TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de At ivos Const ituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos TOTAL DE ATIVOS Ativos Contabilizados na SPE IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 19

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00 Até o Bimestre BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário 51.055.968,37 51.055.968,37 7.877.920,80 0,00 0,00 51.055.968,37 0,00 51.115.968,37 18.217.649,24 4.369.843,84 4.215.757,25 3.508.076,96 Até o Bimestre DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas 18.217.649,24 4.369.843,84 Até o Bimestre RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal 46.641.171,25 46.641.171,25 46.641.171,25 Até o Bimestre RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Resultado Primário Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meta Fixada no Resultado Apurado AMF da LDO Até o Bimestre (a) (b) 268.506,50 (675.829,79) RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Inscrição % em Relação à Meta (b/a) 3.796.237,74 3.980.993,28 Cancelamento Até o Bimestre 1.413,83 (589,05) Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS TOTAL Limites Constitucionais Anuais % Mínima a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar no Exercício DESPESAS COM MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. (665.633,40) 25,00 76.287,01 60,00 2,22 1.348.209,10 60,00 39,20 622.537,51 60,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental Complementação da União ao FUNDEB RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Receitas de Operações de Crédito 100,00 Saldo Não Realizado 0,00 Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA (15,17) 0,00 2.253.724,65 Exercício 10° Exercício 0,00 20° Exercício 35° Exercício Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Plano Financeiro Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas/RCL (%) Valor Apurado Até o Bimestre 392.944,62 Limite Constitucional Anual % Mínima a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre 15,00 8,96 Valor Apurado no Exercício Corrente 0,00

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO Fonte: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CRC/BA: 16107

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CodRed 0 0000 Dotação Orçamentária GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Total de Registros: Tp Emp Órgão: (Todos) Unidade: (Todos) Proc Credor COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 CNPJ/CPF ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Data Emp PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Data Liq Total : Data Pag 0,00 Retido 0,00 Liquido Página 1 de 1 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CRC/BA: 16107 0,00 Bruto(R$) Período: 01/01/2021 a 28/02/2021 Página: 22

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RATIFICACAO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 04-INX/2021 O Município de Biritinga, Estado da Bahia, torna público que considerando o cumprimento dos requisitos previstos no Parágrafo Único do Art. 25 da Lei nº 8.666/93; e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido a exame e aprovação da Procuradoria Jurídica, que emitiu parecer favorável, RATIFICO e HOMOLOGO em 26/03/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº04/2021, cujo objeto atine sobre a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza singular na transferência de expertise ao Setor de Tributos, auxiliando na capacitação/aperfeiçoamento da equipe técnica fiscal, avaliação, planejamento e estudos técnicos, auditoria fiscal, formalização de procedimentos administrativos e otimização na cobrança exclusiva de taxas municipais dos contribuintes de Telefonia fixa e móvel, em especial a TFF (Taxa da Fiscalização e Funcionamento), TLA (Taxa de Licença Ambiental) e alvará de construção (Habite-se), incluindo a fiscalização e o cadastramento in loco desses imóveis e/ou equipamentos cujas matrizes estejam sediadas fora do Município de Biritinga, em favor da Pessoa Jurídica URSULA CORRÊA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ n° 03.033.117/0001-60. Os honorários serão pagos da seguinte forma: Para cada R$100.000,00 (cem mil reais) recuperados, o Município pagará o correspondente a R$20.000,00 (vinte mil reais), observada a proporcionalidade no caso de fração de valor, cujo o período de execução será de 06 meses, tendo como fundamento o Art. 13, inciso III, Art. 25 da Lei de Licitações e ainda com base na Lei 14.039/2020. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 26 de março de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e autoriza a contratação da empresa B. I. DE SOUZA CARVALHO EPP, para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal de Biritinga, com dispensa de licitação pelo valor global de R$17.476,55 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 25 de março de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0030/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social e Saúde e autoriza a contratação da empresa DRR GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, para aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretaria Municipais de Administração, Assistencia Social, e Saúde, com dispensa de licitação pelo valor global de R$17.246,37(dezessete mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos) GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 25 de março de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0031/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação das Secretarias Municipais de Administração e Saúde e autoriza a contratação da empresa RO MH & CIA LTDA ME, para aquisição de material de construção, visando atender as necessidades das Secretaria Municipais de Administração e Saúde, com dispensa de licitação pelo valor global de R$17.527,00(dezessete mil, quinhentos e vinte e sete reais) GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 25 de março de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 028/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028/2021 DISPENSA Nº 0022.2021 Objeto do contrato: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de confecção de Bandeiras, que serão hasteadas no pátio da sede provisória da Prefeitura Municipal, com sede à Rua Presidente Médice, s/n, centro deste município, para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Valor global do contrato: R$ R$ 1.770,00 (Um mil, setecentos e setenta reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 0505 Projeto/Atividade: 2.005 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 00 Empresa Contratada: EDILZA SIMÕES DA COSTA, Microempreendedor Individual, inscrita no CNPJ sob nº 12.875.921/0001-87. Vigência: 90 (noventa) dias. Data: 25 de março de 2021.

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 32/2021. INEXIGIBILIDADE n°04/2021 - INX. CONTRATO nº: 29/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BIRITINGA CONTRATADA: URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n°03.033.117/0001-60 OBJETO: prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza singular na transferência de expertise ao Setor de Tributos, auxiliando na capacitação/aperfeiçoamento da equipe técnica fiscal, avaliação, planejamento e estudos técnicos, auditoria fiscal, formalização de procedimentos administrativos e otimização na cobrança de taxas municipais dos contribuintes de Telefonia fixa e móvel, em especial a TFF (Taxa da Fiscalização e Funcionamento), TLA (Taxa de Licença Ambiental) e alvará de construção (Habite-se), incluindo a fiscalização e o cadastramento in loco desses imóveis e/ou equipamentos cujas matrizes estejam sediadas fora do Município de Biritinga. Os honorários serão pagos da seguinte forma: Para cada R$100.000,00 (cem mil reais) recuperados, o Município pagará o correspondente a R$20.000,00 (vinte mil reais), observada a proporcionalidade no caso de fração de valor, cujo o período de execução será de 06 meses Unidade Orçamentária: SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA Proj: Ativ.2007 – Manutenção das Ações da Sec. De Finanças Pública e Fazenda Elemento. Da despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 00 – Recursos Ordinários. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Até 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura. REGÊNCIA LEGAL: Leis 8.666/93. Biritinga, 26 de março de 2021. ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1

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