Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.443
terça-feira, 30 de março de 2021
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA terça-feira, 30 de março de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1443 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 &'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »INDICAÇÕES Nos 04, 18, 28, 36, 39, 40, 44, 47, 53 E 56/2021. »REDAÇÃO FINAL – PROJETO DE LEI Nº. 21/2021. »ATA ELETRÔNICA DA 6ª ORDINÁRIA DE 2021. »ATA ELETRÔNICA DA 7ª ORDINÁRIA DE 2021. »TABELA DO PLANTÃO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº. 1.176/2020. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 16 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 6ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/03/2021 - 09:15 ; Encerramento: 22/03/2021 - 12:43 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 18 de 2021, Dispõe sobre internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 79, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de lei Ordinária nº 19 de 2021, Dispõe sobre rateio do FUNDEB Autores: Professora Elaine, Betão Gordiano, Número de Protocolo: 86, Resultado: Matéria lida - 3 Projeto de lei Ordinária nº 20 de 2021, Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 87, Resultado: Matéria lida - 4 - Requerimento nº 29 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ivo Rodrigues Mascarenhas. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 83, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiu o Vereador Marquinhos. 5 Requerimento nº 30 de 2021, Requer Acordo de Tramitação Especial para PLO n. 20/2021 do Poder Executivo. Autor: Líderes das Bancadas, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Nego Jai e Gease. 6 - Indicação nº 3 de 2021, Indica a reforma da praça da matriz, do Distrito de Juazeirinho. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 2, Resultado: Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. 7 - Indicação nº 14 de 2021, Indica a reforma da praça São José, no Distrito de Salgadália. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 41, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Nego Jai, Rene do Sindicato, Ernandes, Fagner, Lindo de Neuza, Gease, Elaine. 8 - Indicação nº 17 de 2021, Indica a conclusão do Calçamento da 5ª Travessa da Vitória no Distrito de Salgadália Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 49, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Fagner, Nego Jai, Rene do Sindicato, Marli, Elaine, Gease. 9 - Indicação nº 25 de 2021, Indica a pavimentação das Ruas do Povoado de Onça. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 68, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Lindo de Neuza, Raimundo, Dilton Santana. 10 - Indicação nº 31 de 2021, Indica Construção de Praça no Conjunto Habitacional Cidade Jardim. Autor: Ernandes de Tó, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Ernandes, Dilton Santana, Elaine, Marquinhos, Gease. 11 - Indicação nº 32 de 2021, Indica a Construção de Ginásio de Esporte no Distrito de Bandiaçu. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 78, Resultado: Aprovado por Unanimidde Discutiram: Marquinhos, Marli, Dilton Santana, Ernandes, Elaine. 12 - Indicação nº 35 de 2021, Indica a conclusão do Calçamento da Rua Olgarina Pitangueira Pinheiro no bairro Pindorama. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 82, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiu o autor, Vereador Gease. 13 - Indicação nº 37 de 2021, Construção de uma Ponte Seca na Estrada que Liga Povoado de Goiabeira/Povoado de Boa Vista, na passagem do Riacho Asa Aberta. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 85, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Beto da Pinda e Marquinhos. 14 Indicação nº 38 de 2021, Indica a limpeza das aguadas existentes no Distrito de Almas, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 30/03/2021 30/03/2021 Página 1
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Página: 17 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo neste município Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 88, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Elizane e Raimundo. Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 27 de 2020, Amplia PAE – Programa de Apoio aos Estudantes para incluir Bolsa Intercâmbio, DESBRAVANDO CONHECIMENTOS. Autor: Betão Gordiano, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 2 - Projeto de lei Ordinária nº 30 de 2020, Reconhece, no âmbito do município de Conceição do Coité/Bahia, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias. Autor: Betão Gordiano, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 3 - Projeto de lei Ordinária nº 15 de 2021, Estabelece as Igrejas e os Templos Religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Conceição do Coité/BA e dá outras providências. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 56, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 3, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Maioria Simples Votos Nominais : Egberto Oliveira da Silva - Sim ; Adalberto Neres PInto Gordiano - Não Votou ; Nivaldilton Santana de Lima - Sim ; Elizane de Pinho Cana Brasil - Sim ; Ernandes Lopes da Silva - Sim ; Fagner Ramos Ferreira - Sim ; Gease Freitas Mascarenhas - Abstenção ; Juçara Silveira Oliveira - Não ; Eriberto Antônio Almeida Filho - Sim ; Marli Simões dos Santos - Não ; Marcos Silva Santos - Sim ; José Jailmo Perreira Gomes - Sim ; Elaine Anunciação da Silva - Não ; Raimundo Carneiro de Oliveira - Sim ; Renivaldo dos Santos Lima - Sim 4 - Emenda nº 3 de 2021, Emenda ao Projeto de Lei n. 15/2021 Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 61, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Discutiram: Fagner, Nego Jai. 5 - Projeto de lei Ordinária nº 20 de 2021, Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 87, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Nego Jai, Gease, Fagner, Lindo de Neuza, Ernandes. Ocorrências da Sessão: Foram discutidas e aprovadas as atas das Sessões Ordinárias de 03, 08 e 15 de março de 2021, já publicadas no Diário Oficial.O Presidente, no início da sessão, falou sobre a atual situação da COVID-19 em nosso Município, afirmando que novas medidas de segurança precisam ser tomadas em conjunto. O Vereador Lindo de Neuza, às 11h43, requereu prorrogação da Sessão por mais uma hora, para concluir discussão e votação do PLO n. 15/2021. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, cuja ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem. . Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 30/03/2021 30/03/2021 Página 2
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Página: 18 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ____________________ Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT da dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 30/03/2021 30/03/2021 Página 3
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Página: 19 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 7ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/03/2021 - 09:10 ; Encerramento: 29/03/2021 - 13:00 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: Avisos da Presidência: Agradeceu aos Vereadores a compreensão para evitar o acesso dos Assessores de Vereadores ao Plenário para evbitar aglomeração, em face da pandemia. De Iniciativa Parlamentar: Não houve. De Origens Diversas: Não houve. Do Poder Executivo: Oficio Nº 49/2021 - GP encaminha Lei Ordinaria Nº 923/2021, que altera Lei Nº 887/2019;Oficio Nº 50/2021 - GP encaminha Lei Ordinaria Nº 924/2021, que reconhece como Entidade de Utilidade Publica as filiais da Real Sociedade Portuguesa de Beneficiencia 16 de setembro;Oficio Nº 52/2021 - GP encaminha Lei Ordinaria Nº 925/2021, que autoriza o municipio de Conceição do Coité a ratificar o protocolo de intençoes firmado entre Municipios brasileiros. Oficio Nº 65/2021 - GP encaminha Lei Ordinaria Nº 926/2021, que autoriza credito especial pro anulação de dotação orçamentaria. Tribuna Livre: Não houve. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 16 de 2021, Denomina o vestiário de árbitros do Estádio Municipal Diovando Carneiro Cunha com o nome do Sr. Washington Oliveira de Jesus (Fragu). Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 63, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de lei Ordinária nº 21 de 2021, Dispõe sobre a autorização para contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e apresentações artísticas pela internet . Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 102, Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de lei Ordinária nº 22 de 2021, Institui o Plano de Atenção Educacional Especializado para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem nas Instituições de Ensino e dá outras providências. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 105, Resultado: Matéria lida - 4 - Projeto de lei Ordinária nº 23 de 2021, Autoriza implantação de programa de governo para assegurar conectividade dos estudantes e professores. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 110, Resultado: Matéria lida - 5 - Projeto de lei Ordinária nº 24 de 2021, Institui o Dia Municipal Marielle Franco. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 111, Resultado: Matéria lida - 6 - Requerimento nº 31 de 2021, Requer Regime de Urgência no Projeto de Lei nº 05/21 Autores: Fagner de Salgadália, Professora Elaine, Gease Freitas, Juçara de Mário, Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 104, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Fagner de Salgadália e Nego Jai. Os líderes indicaram o Vereador Gease como Relator Ad Hoc para o Projeto de Lei Nº 05/2021. 7 Requerimento nº 32 de 2021, Requer informações da Secretaria Municipal de Finanças. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 109, Resultado: Aprovado por Unanimidde Discutiram os vereadores: Gease e Nego Jai. 8 - Requerimento nº 33 de 2021, Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. HAROLDO LIMA Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 113, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiu a autora. 9 Requerimento nº 34 de 2021, Requer do Poder Executivo as devidas explicações acerca das irregularidades pertinentes a algumas nomeações. Autor: Marli de Bandiaçú, Número Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 30/03/2021 30/03/2021 Página 1
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Página: 20 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Protocolo: 114, Resultado: Rejeitado - Discutiram os vereadores: Marli de Bandiaçu, Lindo de Neuza, Professora Elaine, Reni de Salgadália, Ernandes de Tó, Nego Jai, Gease, Fagner de Salgadália, Marquinhos de Renato. 10 - Requerimento nº 35 de 2021, Requer informações relativas as funções gratificadas. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 115, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiam os vereadores: Professora Elaine, Nego Jai, Lindo de Neuza, Ernandes de Tó. 11 - Requerimento nº 36 de 2021, Requer Urgência Especial PLO n. 21/2021 Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 116, Resultado: Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. - Aprovado Requerimento n 37/2021 para Acordo de Tramitação Especial para o PLO 31/2021. 12 - Requerimento nº 37 de 2021, Requer Acordo para Tramitação Especial do PLO 21/2021 Autor: Líderes das Bancadas, Resultado: Aprovado por Unanimidde 13 - Indicação nº 4 de 2021, Indica o encascalhamento da estrada principal que liga Conceição do Coité à Juazeirinho. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 3, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram os vereadores: Raimundo Carneiro, Lindo de Neuza, Dilton Santana. 14 - Indicação nº 18 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a manutenção da estrada que liga o Distrito de Salgadalia ao Município de Araci-BA Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 50, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram os vereadores: Fagner de Salgadália, Nego Jai e Reni de Salgadália. 15 - Indicação nº 28 de 2021, Indica a Reforma da Praça São José, no Distrito de Salgadalia, neste Município. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 73, Resultado: Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. 16 - Indicação nº 36 de 2021, Indica a conclusão do Calçamento da Rua Alice Lopes no bairro Pindorama. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 84, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutida pelo autor. 17 - Indicação nº 39 de 2021, Indica a limpeza das aguadas existentes no povoado de Domingos. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 89, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram os vereadores: Elizane de Almas, Lindo de Neuza, Reni de Salgadália, Raimundo, Gease. 18 Indicação nº 40 de 2021, Indica a Construção de uma creche na localidade de Cansanção nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 90, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram os vereadores: Lindo de Neuza, Raimundo Carneiro e Professora Elaine, 19 - Indicação nº 44 de 2021, Indica a pavimentação da rua Josefa Cordeiro Mota no Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 94, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiu a autora. 20 - Indicação nº 47 de 2021, Indica a conclusão do Calçamento do Bairro da Vitória no Distrito de Salgadália. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 97, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram os vereadores: Reni de Salgadália e Fagner de Salgadália 21 Indicação nº 53 de 2021, Indica a construção de um campo de futebol no bairro da Jaqueira, em Conceição do Coité. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 106, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram os vereadores: Dilton Santana, Ernandes de Tó, Marli de Bandiaçu e Professora Elaine. 22 - Indicação nº 56 de 2021, Indica pavimentação da rua José Rufino dos Santos, no Bairro Pindorama, em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 112, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram os vereadores: Professora Elaine e Gease. Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 27 de 2020, Amplia PAE – Programa de Apoio aos Estudantes para incluir Bolsa Intercâmbio, DESBRAVANDO Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 30/03/2021 30/03/2021 Página 2
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Página: 21 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CONHECIMENTOS. Autor: Betão Gordiano, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 2 - Projeto de lei Ordinária nº 30 de 2020, Reconhece, no âmbito do município de Conceição do Coité/Bahia, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias. Autor: Betão Gordiano, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 3 - Projeto de lei Ordinária nº 6 de 2021, Autoriza o poder executivo a criar o Programa Municipal de Emergência Cultural e Artística do Município. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 20, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 4 - Projeto de lei Ordinária nº 21 de 2021, Dispõe sobre a autorização para contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e apresentações artísticas pela internet . Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 102, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Discutiram os vereadores: Nego Jai, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçu, Ernandes de Tó, Gease, Marquinhos de Renato, Beto da Pinda, Dilton Santana, Fagner de Salgadalia, Elizane, Reni do Sindicato, Juçara de Maio, Raimundo Carneiro e Professora Ealine. 5 Emenda nº 5 de 2021, Emenda ao PLO n. 21/2021 Autores: Fagner de Salgadália, Beto da Pinda, Dilton Santana, Professora Elaine, Elizane de Almas, Ernandes de Tó, Gease Freitas, Juçara de Mário, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçú, Marquinhos de Renato, Nego Jai, Reni do Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Não houve discussão. 6 - Emenda nº 6 de 2021, Emenda ao PLO n. 21/2021 Autores: Fagner de Salgadália, Beto da Pinda, Dilton Santana, Professora Elaine, Elizane de Almas, Ernandes de Tó, Gease Freitas, Juçara de Mário, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçú, Marquinhos de Renato, Nego Jai, Reni do Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Não houve discussão Ocorrências da Sessão: O vereador Nego Jai levantou questão de ordem sobre o horario da sessão ordinaria nos Artigos 74 e 89. O Presidente esclareceu na forma da Lei. Não tem duração minima e sim a maxima. o vereador Nego Jai solicitou por parte da Mesa Diretora um Projeto de resolução para resolver o problema que está constante na sessão.O Verador Gease requer suspensão da sessão durante em 30 minutos e mais15 de prorrogação para discussão para resolver o requerimento de urgencia especial do PLO 21/2021, cujorequerimento foi aprovado sem discussão. A sessão foi reiniciada e apresentado em Plenário duas Emendas ao Projeto de Lei n. 21/2021 (Emenda n. 05 e Emenda n. 06). O Vereador Nego jai requereu para suspensão do expediente, cujorequerimento foi aprovado sem discussão.O Vereador Lindo de Neuza requereu prorrogação da sessão por mais 01(uma) hora, para concluir discussão e votação do PLO n; 21/2021. Sem discussão, foi aprovado. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, cuja ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 30/03/2021 30/03/2021 Página 3
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Página: 22 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ____________________ Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT da dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 30/03/2021 30/03/2021 Página 4
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RAUL RAUL RAUL RAUL RAUL NANCY NANCY FERIADO NANCY NANCY KARINA KARINA KARINA KARINA KARINA 12 13 14 15 16 19 20 21 22 23 26 27 28 29 30 GONÇALO GONÇALO GONÇALO GONÇALO GONÇALO MARCOS MARCOS FERIADO MARCOS MARCOS LUIZ CARLOS LUIZ CARLOS LUIZ CARLOS LUIZ CARLOS LUIZ CARLOS MARCIO MARCIO MARCIO MARCIO MARCIO ADMINISTRAÇÃO ADRIANO ADRIANO ADRIANO ADRIANO ADRIANO CARLA CARLA FERIADO CARLA CARLA ADRIANO ADRIANO ADRIANO ADRIANO ADRIANO CARLA CARLA CARLA CARLA CARLA UND. EXECUTORA DANIEL DANIEL DANIEL DANIEL DANIEL LUIZ LUIZ FERIADO LUIZ LUIZ JOSÉ PINTO JOSÉ PINTO JOSÉ PINTO JOSÉ PINTO JOSÉ PINTO JOSÉ PINTO JOSÉ PINTO JOSÉ PINTO JOSÉ PINTO JOSÉ PINTO RECEPÇÃO Presidente ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO Conceição do Coité, BA, 30 de março de 2021. Conforme Portaria Nº1.282/2021, outro servidor será convocado para a realização das Sessões Plenárias. JOELMA JOELMA JOELMA JOELMA JOELMA 05 06 07 08 09 PARLAMENTAR DIA LOTAÇÃO / SERVIDORES CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA EDNÉZIO EDNÉZIO EDNÉZIO EDNÉZIO EDNÉZIO CESAR CESAR FERIADO CESAR CESAR DANIEL DANIEL DANIEL DANIEL DANIEL CESAR CESAR CESAR CESAR CESAR GABINETE DA PRESIDÊNCIA MITINHO MITINHO MITINHO MITINHO MITINHO XANDY XANDY FERIADO XANDY XANDY XANDY XANDY XANDY XANDY XANDY MITINHO MITINHO MITINHO MITINHO MITINHO GABINETE DAS BANCADAS Página: 23
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