Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.445
quinta-feira, 1º de abril de 2021
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA quinta-feira, 1 de abril de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1445 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ELETRÔNICA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 31 DE MARÇO DE 2021. »EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE ABRIL DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 2ª Extraordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 31/03/2021 - 09:15 ; Encerramento: 31/03/2021 - 12:07 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 27 de 2020, Amplia PAE – Programa de Apoio aos Estudantes para incluir Bolsa Intercâmbio, DESBRAVANDO CONHECIMENTOS. Autor: Betão Gordiano, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de lei Ordinária nº 30 de 2020, Reconhece, no âmbito do município de Conceição do Coité/Bahia, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias. Autor: Betão Gordiano, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de lei Ordinária nº 6 de 2021, Autoriza o poder executivo a criar o Programa Municipal de Emergência Cultural e Artística do Município. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 20, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de lei Ordinária nº 25 de 2021, Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 5 - Projeto de lei Ordinária nº 25 de 2021, Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 118, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Nego Jai, Gease, Fagner de Salgadália, Reni do Sindicato, Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Juçara de Maria, Marli de Bandiaçu, Beto da Pinda, Ernandes de Tó, Professora Elaine. Encerrada a discussão. 6 Requerimento nº 38 de 2021, Requer Acordo de Tramitação Especial para PLO Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 01/04/2021 01/04/2021 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/2021. Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutido pelos lideres de bancadas. Ocorrências da Sessão: O Presidente abriu a sessão, por falta de quorum suspendeu por 15(quinze) minutos. Ao retornar a sessão o Presidente passou a conduçãos dos trabalhos para a Vice-presidente, a Professora Eliane devido as materias serem de sua autoria. O vereador Nego Jai requereu a suspensão da sessão para discutir sobre o proejto do executivo. Não houve discussão. Foi aprovado por uninamidade. A presidente suspensdeu por 20(vinte) minutos. Ao retornar os trabalhos o vereaador Betão requereu mais 10(dez) minutos. Não houve discussão. Aprovado.Foi retornado a Presidencia para o vereador Betão. A vereadora Professora Elaine requereu prorrogação de mais 30(trinta) minutos para conclusão da votação do Projeto.O vereador Nego Jai requereu prorrogação da sessão por mais 01(uma) hora. Não houve discussão. Aprovado por unanimidade. o Presidente esclareceu como foi a condução relativo ao acordo dos líderes, sendo um conduzido de forma democratica.A Profesora Elaine, solicitou agilidade na confecção do autografo do referido projeto. Solicitou a suspensão das indicações para a proxima sessão. O Presidente informou a vereador que irá analisar o pedido. O vereador Ernandes pediu explicação quanto ao envio das materias, no momento o presidente deixou claro quanto ao envio via SAPL. Em seguida, o vereador Marquinhos de Renato continuo com duvidas e o presidente fez os esclarecimentos necessarios.Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, cuja ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ____________________ Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 01/04/2021 01/04/2021 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM da dos _____________________ Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 01/04/2021 01/04/2021 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05DE ABRIL DE 2021 – às 9:00 hs OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da Sessão acima epigrafada: Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de lei Amplia PAE – Programa de Apoio aos Estudantes Pautada Ordem do Dia Ordinária nº 27 de para incluir Bolsa Intercâmbio, DESBRAVANDO - Discussão e Votação 2020 CONHECIMENTOS. Autor: Betão Gordiano 2 - Projeto de lei Reconhece, no âmbito do município de Conceição Pautada Ordem do Dia Ordinária nº 30 de do Coité/Bahia, a visão monocular como deficiência - Discussão e Votação 2020 sensorial do tipo visual e da outras providencias. Autor: Betão Gordiano 3 – Projeto de Lei n. 05 Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo Pautada Ordem do Dia 2021 não cumprimento da ordem de vacinação contra a - Discussão e Votação Covid-19 3 – Parecer da Parecer pelo Arquivamento, em face de Pautada Ordem do Dia Comissão de Justiça inconstitucionalidade, do Projeto de Lei n. 06/2021 - Discussão e Votação Fica sem efeito o Edital de Pauta da Ordem do Dia publicado em 31 de março de 2021. Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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