Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 38
quinta-feira, 1º de abril de 2021
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA A quinta-feira, 1 de abril de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0038 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RATIFICAÇÃO – DISPENSAS Nos 015, 0017, 020, 0030 E 0031/2021. »EXTRATOS DE CONTRATOS Nos 018 E 0023/2021. »EXTRATO DE TERMO ADITIVO. »DECRETOS Nos 028 E 029. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021/ 2021 DISPENSA Nº 015/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Finanças e autoriza a contratação da empresa P ALVES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAME, para prestação de serviços especializados em suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação no programa Siga (Sistema Integrado de gestão e auditoria). Com dispensa de licitação pelo valor global final de RS 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 03 de março de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N° 0023/2021 DISPENSA N° 0017/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, e autoriza a contratação do senhor, CÍCERO NOBRE DE ARAGÃO, para locação de um imóvel tipo casa, com sede na Travessa Rua da Pataíba, 105, Centro, Biritinga-BA, destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Sintomáticos Respiratórios – Covid. Com dispensa de licitação, pelo valor global final de R$10.080,00 (dez mil e oitenta reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 11 de março de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2021 DISPENSA Nº 020/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA as solicitações das Secretarias Municipais de Administração e Saúde e autoriza a contratação do senhor MATEUS FRANCIS SANTOS DA SILVA, para prestação dos serviços de revisão, manutenção e reparo no tanque, do veiculo tipo caminhão PIPA, placa OZI -6875, Mercedes Bens – Renavan 1014321040, ano e modelo 2013, com dispensa de licitação pelo valor global final de R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 16 de março de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N° 0038/2021 DISPENSA N° 0030/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, e autoriza a contratação do senhor, MANOEL GONZAGA DOS SANTOS, para locação de um imóvel, tipo casa, com sede na Praça Municipal. Nº 80, Centro, Biritinga-BA, destinado ao funcionamento da Sede do Departamento de Endemias. Com dispensa de licitação, pelo valor global final de 6.000,00 (seis mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 30 de março de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N° 0039/2021 DISPENSA N° 0031/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, e autoriza a contratação da senhora, IVANEIDE BRITO BARBOSA RODRIGUES, para locação de um imóvel tipo casa, com sede na Rua Pedro Teixeira de Brito, S/N, Centro, Biritinga-BA, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção PsicossocialCAPS. Com dispensa de licitação, pelo valor global final de R$11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 30 de março de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 018/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2021 Objeto do contrato: Constitui objeto do presente termo de contrato a prestação de serviços técnicos especializados em suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação no programa Siga (Sistema Integrado de gestão e auditoria). DISPENSA Nº 015/2021. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PROJETO ATIVIDADE: 2007 ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.40.000.00 FONTE: 00 EMPRESA CONTRATADA: P ALVES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAME VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. DATA: 03 de março de 2021.
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0023/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2021 Objeto do contrato: Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços de revisão, manutenção e reparo no tanque, do veiculo tipo caminhão PIPA, placa OZI 6875, Mercedes Bens – Renavan 1014321040, ano e modelo 2013. Conforme está discriminado no Processo Administrativo já identificado, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor global do contrato: R$11.300,00(Onze mil e trezentos reais). DISPENSA Nº 020/2021. UNIDADE: 12.12 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. AÇÃO: 2060 – manutenção das ações da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos. ELEMENTO: 3.3.9.0, 36. 00 0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. FONTE: 00 — REC. LIVRES Empresa Contratada: MATEUS FRANCIS SANTOS DA SILVA Vigência: 30 (trinta) dias. Data: 16.03.2021
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021 CHAMADA PÚBLICA 003/2021 DISPENSA Nº 006.2021 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem por objetivo a aquisição de medicamentos, materiais pensos, e correlatos para atendimento de pacientes na unidade de saúde (Hospital Municipal de Biritinga), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital Simplificado nº 003/2021. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Saúde, no Parecer da assessoria jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. EMPRESA CONTRATADA: MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA DATA: 19 de março de 2021. 1
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA DECRETO Nº. 028, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Munícipio, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 669, de 24 de outubro de 2013, que dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal Desenvolvimento Sustentável CMDS; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e respectivos suplentes representantes do Poder Público para compor o Conselho Municipal Desenvolvimento Sustentável - CMDS, de Biritinga-BA: REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO E PARAGOVERNAMENTAL Representante da Prefeitura Municipal Titular – ROBERTO DE JESUS SANTOS; Suplente – JACKSON ARAÚJO DE SOUZA. Titular – COSME SOUZA OLIVEIRA; Suplente – JOSEMIR DA CRUZ MOURA. Titular – ROMILDA RODRIGUES DE MEIRELES; Suplente – ELIVÂNIA LIMA DOS ANJOS. Representante da Câmara de Vereadores Titular – MARIA ZELIA CARVALHO OLIVEIRA; Suplente – EDNELSON BARRETO DE OLIVEIRA. Representante da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola Titular – GILDETE PEREIRA DA SILVA; Suplente – VALDIR VOGEL ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Art. 2º Ficam nomeados os membros titulares e respectivos suplentes representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, de Biritinga-BA: REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA ISindicato dos Trabalhadores/as Rurais: Titular – ERISVALDO CERQUEIRA DE CARVALHO; Suplente – JAQUELINE CERQUEIRA LIMA. II- Paróquia Nossa Senhora de Belém – Igreja Católica: Titular – MARIA DAS DORES DA CRUZ; Suplente – LUCÍLIA BARBOSA BARROS. III- Representantes das Igrejas Evangélicas: Titular – EDIO OSSAMI NOZOE; Suplente – ALEX ALVES DA SILVA. IV- Cooperativa Mista dos Agricultores e Pecuaristas de Biritinga – COOMAPEBI: Titular – JOSAPHÁ DE FRANÇA CORREIA; Suplente – ELAINE SOUZA ALMEIDA. V- Associação Comunitária dos moradores de Sete Ferro: Titular – GEVANILSON JESUS DO CARMO; Suplente – ELISÂNGELA CARNEIRO DE BRITO SANTOS. VI- Organização Social de Interesse Público De Um Sorriso Para Uma Criança - DEUSPUC Titular – ODNEY DE JESUS NASCIMENTO; Suplente – DUCELINA DE JESUS NASCIMENTO. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, BAHIA, em 30 de Março de 2021. ESTADO DA Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA DECRETO Nº. 029, DE 31 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica – CACSFUNDEB, do Município de Biritinga/BA, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Munícipio, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 747, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a Instituição do Novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, no âmbito do Município de Biritinga; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de Biritinga-BA: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Titular – CLAUDIO SANTANA SANTOS; Suplente – MAÍSA CARNEIRO SILVA. Titular – ELIVÂNIA LIMA DOS ANJOS; Suplente – CÁSSIA DA SILVA LIMA. REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: Titular – DAILE SANTOS E SANTOS; Suplente – FÁBIO BASTOS. REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS: Titular – BÁRBARA SHIRLEI CERQUEIRA DE ARAÚJO SANTOS; Suplente – CARLA OLIVEIRA SILVA FIGUEREDO. REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS: Titular – JÉDISON SILVA BARRETO; Suplente – JOSÉ MILTON PEDREIRA LOBO. ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES DOS PAIS, OU RESPONSÁVEIS, DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: Titular – CLÉCIA DOS SANTOS TEIXEIRA; Suplente – HELIVALDA SANTOS DE SOUZA. Titular – DANIELA MENDES DA SILVA; Suplente – RAIALY CARDOSO AMAZONAS. REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: Titular – MIGUEL XAVIER DE SOUZA; Suplente – JÉSSICA DIAS DOS ANJOS. Titular – NATALY SANTOS CRUZ; Suplente – ALAN FERREIRA DE SOUZA. REPRESENTANTE DO EDUCAÇÃO (CME): RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL DE Titular – ALEX TEIXEIRA DE ARAÚJO; Suplente – ANA NEIDE BRITO BARBOSA. REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR: Titular – MARINA GONÇALVES COSTA; Suplente – TAINÁ DE CERQUEIRA LIMA. REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: Titular – MARCIO SILVA ANDRADE; Suplente – JOVELINA BISPO DE SOUZA. Titular – EDVALDO SILVA LIMA; Suplente – ELIEL CRUZ CERQUEIRA. REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DO CAMPO Titular – JOSELITA DA CRUZ SILVA BARRETO; Suplente – MARIA VALDA SANTOS SILVA. REPRESENTANTE DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS Titular – ELIENE DE JESUS SANTOS PEREIRA; Suplente – JACINTO VIEIRA COSTA. ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, BAHIA, em 31 de Março de 2021. ESTADO DA Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal Priscila Brito de Souza Lima Secretária Municipal de Educação ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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