Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.446
segunda-feira, 5 de abril de 2021
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA segunda-feira, 5 de abril de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1446 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 08 DE ABRIL DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA De 08 de abril de 2021 – às 9:00 hs O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da Sessão acima epigrafada: Matéria 1 - Projeto de lei Ordinária nº 30 de 2020 Processo: Autor: Betão Gordiano 2 - Projeto de lei Ordinária nº 1 de 2021 Processo: Autor: Fagner de Salgadália 3 - Projeto de lei Ordinária nº 5 de 2021 Processo: Autor: Fagner de Salgadália 4 - Projeto de lei Ordinária nº 6 de 2021 Processo: Autor: Betão Gordiano 5 - Projeto de lei Ordinária nº 10 de 2021 Processo: Autor: Gease Freitas Ementa Situação Reconhece, no âmbito do município de Conceição do Coité/Bahia, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias. 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação Dispõe sobre adoção por parte do Município de 4 DELIBERAÇÃO políticas públicas de manutenção e Pautada Ordem do sobrevivência da economia local. Dia - Discussão e Votação Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação contra a Covid-19 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação Autoriza o poder executivo a criar o Programa 4 DELIBERAÇÃO Municipal de Emergência Cultural e Artística Pautada Ordem do do Município. Dia - Discussão e Votação Discussão e Votação do Parecer pelo ARQUIVAMENTO, por ilegalidade, da Comissão de Justiça. Autoriza o poder executivo a criar o “Programa 4 DELIBERAÇÃO Emergencial de apoio a monitores/e ou Pautada Ordem do professores de escolinhas de futebol no Dia - Discussão e Município. ” Votação
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Matéria Ementa 6 - Projeto de lei Autoriza o Poder Executivo a complementar Ordinária nº 12 de renda mínima emergencial e temporária para 2021 proteção social de grupos vulneráveis da Processo: população em casos de emergência ou Autor: Gease Freitas calamidade, na forma que menciona. 7 - Projeto de lei Dispõe sobre rateio do FUNDEB Ordinária nº 19 de 2021 Processo: Autores: Professora Elaine, Betão Gordiano 8 - Projeto de lei Autoriza implantação de programa de governo Ordinária nº 23 de para assegurar conectividade dos estudantes e 2021 professores. Processo: Autor: Professora Elaine 9 - Projeto de lei Institui o Dia Municipal Marielle Franco. Ordinária nº 24 de 2021 Processo: Autor: Professora Elaine Situação 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de abril de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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