Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.353
segunda-feira, 5 de abril de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu – BA A segunda-feira, 5 de abril de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1353 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. »PORTARIAS Nos 022, 023 E 026/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021. »DECRETOS Nos 089, 100, 102, 103, 104, 105, 106 E 107/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista das deliberações exaradas pela Pregoeira e pela equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nos seguintes termos: Processo nº 039/2021 Licitação nº 003/2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL- Menor Preço Por Lote Data da Homologação: 31/03/2021 Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos e insumos, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal deste Município. Homologo o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): Primus Medical Distribuidora LTDA, CNPJ: 32.170.135/0001-91, vencedora dos lotes 05, 10,13 e 14, totalizando o valor de R$ 981.533,25 (novecentos e oitenta e um mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos); MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 07.294.636/0001-32 vencedor dos lotes 01 e 12, totalizando o valor de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil); A&S Comércio de Produtos e Materiais, CNPJ: 29.937.238/0001-02, vencedora dos lotes 03, 11 e 15, totalizando o importe de R$ 254.947,27(duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos). Ichu, 31 de março de 2021. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 3
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2021 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista das deliberações exaradas pela Pregoeira e pela equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nos seguintes termos: Processo nº 046/2021 Licitação nº 007/2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL- Menor Preço Por Lote Data da Homologação: 05/04/2021 Objeto da Licitação: Eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais para escritórios e correlatos, destinados a atender as diversas secretárias deste município. Homologo o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): LAERTE COSTA DE OLIVEIRA CNPJ:24.969.348/000150, vencedora dos lotes 01,03,05 e 07 totalizando o valor de R$ 311.158,92 (trezentos e onze mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos); MERCADINHO STILO EIRELI, CNPJ: 03.068.276/0001-48 vencedor dos lotes 02 e 04 e 06 totalizando o valor de R$ 210.349,92 (duzentos e dez mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos); Ichu, 05 de abril de 2021. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 2 de 3
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista das deliberações exaradas pela Pregoeira e pela equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nos seguintes termos: Processo nº 047/2021 Licitação nº 008/2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL- Menor Preço Por Lote Data da Homologação: 05/2021 Objeto da Licitação: Eventual contratação de empresa para o fornecimento de carnes e hortifrútis, destinados a atender as diversas secretarias deste município. Homologo o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): JOÃO PETERVAL CORDEIRO OLIVEIRA CPF: 863.862.555-34, vencedora dos lotes 01, totalizando o valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinto mil reais); MONIQUE SILVA OLIVEIRA, CNPJ: 27.488.099/0001-79 vencedor dos lotes 03 e 04, totalizando o valor de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais); Ichu, 05 de abril de 2021. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 3 de 3
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 022/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais: Considerando a necessidade de servidores junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e o bem dos serviços públicos e de sua continuidade, RESOLVE: Art. 1° - RELOTAR o servidor OTAVIO ELVIS CARNEIRO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Art. 2° - O referido servidor tem até 03 (três) dias para se apresentar-se ao superior hierárquico da Secretaria mencionada no art. anterior, sob pena de startar-se o procedimento administrativo correspondente. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° Revogam-se eventuais disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 05 DE ABRIL DE 2021. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 023/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais: Considerando a necessidade de servidores junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e o bem dos serviços públicos e de sua continuidade, RESOLVE: Art. 1° - RELOTAR o servidor VALDILENE FERREIRA SANTIAGO, Auxiliar de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2° - O referido servidor tem até 03 (três) dias para se apresentar-se ao superior hierárquico da Secretaria mencionada no art. anterior, sob pena de startar-se o procedimento administrativo correspondente. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° Revogam-se eventuais disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 05 DE ABRIL DE 2021. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 7 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 023/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais: Considerando a necessidade de servidores junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e o bem dos serviços públicos e de sua continuidade, RESOLVE: Art. 1° - RELOTAR o servidor FERNANDA KELLY CARNEIRO DE OLIVEIRA, Agente Público, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Art. 2° - O referido servidor tem até 03 (três) dias para se apresentar-se ao superior hierárquico da Secretaria mencionada no art. anterior, sob pena de startar-se o procedimento administrativo correspondente. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° Revogam-se eventuais disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 05 DE ABRIL DE 2021. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 8 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 026/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021. Concede Licença sem vencimento ao funcionário TARCISIO SANTIAGO DE OLIVEIRA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e em conformidade com o inciso 1° do Art. 113 da Lei Municipal n° 007/98 de 22 de Julho de 1998. RESOLVE: Art. 1° - Fica concedida Licença sem vencimento pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, ao funcionário Tarcísio Santiago de Oliveira, Auxiliar de Administração, Mat. 297, Lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Art. 2° - Fica concedida Licença de 05 DE ABRIL DE 2021 À 05 DE ABRIL DE 2023. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° Revogam-se eventuais disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 05 DE ABRIL DE 2021. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 9 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 089/2021, De 05 De Abril de 2021 Nomeia o senhor Josemilto Carneiro de Oliveira, para o cargo de Contador, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica Nomeado o senhor JOSEMILTO CARNEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de Contador, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 05 de Abril de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 10 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 100/2021, De 05 de Abril De 2021 Exonera o senhor Josemilto Carneiro de Oliveira, do cargo de Chefe de Saúde e Saneamento, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica Exonerado o senhor JOSEMILTO CARNEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Saúde e Saneamento, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 05 de Abril de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 11 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 102/2021 de 05 de Abril de 2021 Exonera o senhor Paulo Henrique Silva Cedraz, do cargo de Coordenador da Merenda Escolar, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica exonerado o senhor PAULO HENRIQUE SILVA CEDRAZ, do cargo de Coordenador da Merenda Escolar, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 05 de Abril de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 12 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 103/2021 de 05 de Abril de 2021 Nomeia o senhor Paulo Henrique Silva Cedraz, para o cargo de Coordenador de Programas e Projetos Culturais, deste Município de Ichu Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeado o senhor PAULO HENRIQUE SILVA CEDRAZ, para o cargo de Coordenador de Programas e Projetos Culturais, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 05 de Abril de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 15 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 106/2021 de 05 de Abril de 2021 Nomeia a senhora Débora Lorrayne Gonçalves da Silva Ferreira, para o cargo de Coordenadora de Fomento Social, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeada a senhora DÉBORA LORRAYNE GONÇALVES DA SILVA FERREIRA, para o cargo de Coordenadora de Fomento Social, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 05 de Abril de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 16 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 107/2021 de 05 de Abril de 2021 Nomeia o senhor Eduardo Levi Gomes Silva, para o cargo de Coordenador da Merenda Escolar, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeado o senhor EDUARDO LEVI GOMES SILVA, para o cargo de Coordenador da Merenda Escolar, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 05 de Abril de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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