Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 39
segunda-feira, 5 de abril de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Prefeitura Municipal de Biritinga-BA A segunda-feira, 5 de abril de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0039 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CONTRATO. »RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº. 0027/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM. N° 0023/2021. CONTRATO Nº 0020/2021. Objeto do contrato: O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel tipo casa, com sede na Travessa Rua da Pataíba, 105, Centro, Biritinga-BA, destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Sintomáticos Respiratórios – Covid Valor global do contrato: R$10.080,00 ( dez mil e oitenta reais). Modalidade da licitação: Dispensa n° 017/2021-DI Dotação Orçamentária: Unidade: 08.17Projeto/Atividade: 2016 Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.0000 Outros Serv. De Terceiros-Pessoas Física. Fonte: 02- Recursos Livres Contratado: CÍCERO NOBRE DE ARAGÃO Vigência: 12 (doze) meses. Data: 11 de março de 2021. _______________________________________________________ Rua Presidente Médice s/n, Centro – Biritinga/BA CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0036/2021 DISPENSA Nº 0027/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e autoriza a contratação da empresa Lucas Miranda dos Santos ME, para prestação de serviços durante a jornada pedagógica 2021, que acontecerá nos dias 05 a 08 de abril do ano em curso, horário: 08:30h às 10:30h, de forma virtual, tema: Educação em Tempos de Pandemia: ressignificar saberes, fortalecer novas práticas, com foco na elaboração de cursos, palestras e oficinas, voltados para as funcionalidades do ensino remoto no decorrer do ano letivo, tendo como público alvo os profissionais da Rede Municipal de Educação. Com dispensa de licitação pelo valor global final de R$ 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 30 de março de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 4
Página: 4