Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 40
terça-feira, 6 de abril de 2021
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA A terça-feira, 6 de abril de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0040 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE CONTRATOS. »DECRETO Nº. 030, DE 05 DE ABRIL DE 2021. »RATIFICAÇÃO – DISPENSAS Nos 029 E 038/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0032/2021. OBJETO: aquisição de materiais hídricos, que serão utilizados na manutenção do sistema hídrico do Município. Valor global do contrato: R$ 11.573,07 (Onze mil, quinhentos e setenta e três reais e sete centavos). DISPENSA DE LICITAÇÃO: nº 0029/2021 Dotação orçamentaria: Unidade: 12.12- SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Ação: 2060 - Manutenção da Ações da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Elemento: 3.3.9.0.30.00.0000 Fonte: 00 – Recursos Livres EMPRESA CONTRATADA: Morais & Alves Industrial - Ltda Vigência: 60 (sessenta) dias Data: 31 de março de 2021. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0034/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0036/2021 DISPENSA Nº 0027/2021. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços durante a jornada pedagógica 2021, que acontecerá nos dias 05 a 08 de abril do ano em curso, horário: 08:30h às 10:30h, de forma virtual, tema: Educação em Tempos de Pandemia: ressignificar saberes, fortalecer novas práticas, com foco na elaboração de cursos, palestras e oficinas, voltados para as funcionalidades do ensino remoto no decorrer do ano letivo, tendo como público alvo os profissionais da Rede Municipal de Educação. Valor global do contrato: R$ 2.540,00 (dois mil, quinhentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 07.16 Ação: 2040 Elemento: 3.3.9.0.39. 00 0000 Fonte: 19 Valor: R$2.540,00 Empresa Contratada: Lucas Miranda dos Santos ME. Vigência: 30 (trinta) dias. Data: 31 de março de 2021.
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA DECRETO Nº. 030, DE 05 DE ABRIL DE 2021 Decreta luto oficial no Município de Biritinga em virtude do falecimento do senhor LUIZ CARLOS PEDREIRA MARQUES, Ex-vice-Prefeito e Engenheiro do Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. VII da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO o falecimento do Ex-Vice-Prefeito e Engenheiro deste município, senhor LUIZ CARLOS PEDREIRA MARQUES, ocorrido nesta data; CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados à comunidade Biritinguense no decorrer de sua vida como cidadão, profissional e agente político e o alto grau de amizade que o homenageado constituiu em vida com pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade Biritinguense e em toda a região; CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade Biritinguense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra, respeitável e de ilibado espírito público; CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público Biritinguense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade. DECRETA: Art. 1º Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Biritinga, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor LUIZ CARLOS PEDREIRA MARQUES, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Biritinga, como Cidadão, Engenheiro e no exercício do cargo de Vice-prefeito Municipal. Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 05 de Abril de 2021. GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0037/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e autoriza a contratação da empresa Morais & Alves Industrial Ltda, para fornecimento de materiais hídricos, que serão utilizados na manutenção do sistema hídrico do Município, com dispensa de licitação pelo valor global final de R$ 11.573,07 (Onze mil, quinhentos e setenta e três reais e sete centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 30 de março de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N° 0040/2021 DISPENSA N° 038/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, e autoriza a contratação do senhor, GENIVALDO CERQUEIRA PINHO, para locação de um imóvel tipo casa, com sede na Travessa Rua Antônio Paulo da Silva, Centro, Biritinga-BA, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família – Sede II, com dispensa de licitação, pelo valor global final de R$9.600,00(nove mil e seiscentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 06 de abril de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Rua Presidente Médice s/n, Centro – Biritinga/BA CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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