Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.447
quarta-feira, 7 de abril de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA quarta-feira, 7 de abril de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1447 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ELETRÔNICA DA 8ª ORDINÁRIA DE 2021. »MOÇÕES DE PESAR. »MOÇÃO DE APLAUSO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 8ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/04/2021 - 09:10 ; Encerramento: 05/04/2021 - 11:15 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 39 de 2021, Requer Acordo de Tramitação especial para o PLO n. 01/2021. Autor: Líderes das Bancadas, Resultado: Aprovado por Unanimidde 2 - Requerimento nº 40 de 2021, Requer Acordo de Tramitação especial para o PLO n. 10/2021. Autor: Líderes das Bancadas, Resultado: Aprovado por Unanimidde 3 - Requerimento nº 41 de 2021, Requer Acordo de Tramitação especial para o PLO n. 12/2021. Autor: Líderes das Bancadas, Resultado: Aprovado por Unanimidde 4 - Requerimento nº 42 de 2021, Requer Acordo de Tramitação especial para o PLO n. 19/2021. Autor: Líderes das Bancadas, Resultado: Aprovado por Unanimidde 5 - Requerimento nº 43 de 2021, Requer Acordo de Tramitação especial para o PLO n. 23/2021. Autor: Líderes das Bancadas, Resultado: Aprovado por Unanimidde 6 - Requerimento nº 44 de 2021, Requer Acordo de Tramitação especial para o PLO n. 24/2021. Autor: Líderes das Bancadas, Resultado: Aprovado por Unanimidde Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 27 de 2020, Amplia PAE – Programa de Apoio aos Estudantes para incluir Bolsa Intercâmbio, DESBRAVANDO CONHECIMENTOS. Autor: Betão Gordiano, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Discutiram: Betão, Gease, Nego Jai, Rene, Lindo de Neuza, Marquinhos, Fagner, Ernandes, O Vereador Nego Jai, requereu a suspensão da discussão da matéria por 20 min, para reunir com a bancada. Requerimento acatado por todos. Retornados os trabalhos, o Vereador Betão requereu prorrogação da sessão por mais 01 (uma) hora, que foi acatado por todos. Em discussão, fizeram uso da palavra: Marli, Dilton Santana. Votos Nominais : Adalberto Neres PInto Gordiano - Sim ; Nivaldilton Santana de Lima - Não ; Egberto Oliveira da Silva - Não ; Elizane de Pinho Cana Brasil - Não ; Ernandes Lopes da Silva - Não ; Fagner Ramos Ferreira - Sim ; Gease Freitas Mascarenhas - Sim ; Juçara Silveira Oliveira - Sim ; Eriberto Antônio Almeida Filho - Não ; Marli Simões dos Santos - Sim ; Marcos Silva Santos - Não ; José Jailmo Perreira Gomes - Não ; Elaine Anunciação da Silva - Sim ; Raimundo Carneiro de Oliveira - Sim ; Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 07/04/2021 07/04/2021 Página 1
Página 3
Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Renivaldo dos Santos Lima - Sim 2 - Projeto de lei Ordinária nº 30 de 2020, Reconhece, no âmbito do município de Conceição do Coité/Bahia, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias. Autor: Betão Gordiano, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 3 - Projeto de lei Ordinária nº 6 de 2021, Autoriza o poder executivo a criar o Programa Municipal de Emergência Cultural e Artística do Município. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 20, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. Ocorrências da Sessão: Discussão e votação das Atas das Sessões 22/03, 29/03 e 31/03, todazs aprovads por unanimidade. O Vereador Jai questionou o arquivamento das proposições relativas ao período legislativo do ano de 2020. O Presiente prestou as devidas informações, conforme Regimento Interno da Casa. Em virtude de discussão e votação de matérias de sua autoria, o Presidente, Vereador Betão, passa a coordenação dos trabalhos à vice presdiente, Vereadora Elaine. O Vereaor Betão, requereu prorrogação da sessão por mais 01 (uma) hora, aprovado por todos. Em virtude de horário regimental decorrido e a matéria em questão aprovada, o requerimento tornou-se sem efeito, ficando assim as demais matérias direcionadas para discussão e votação em sessão posterior, convocada pela Presidente em exercício. Sessão Extraordinária para a próxima quintafeira, dia 08 de abril a partir das 09h, na Sede do Poder Legislativo.Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, cuja ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ____________________ Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 07/04/2021 07/04/2021 Página 2
Página 4
Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT da dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 07/04/2021 07/04/2021 Página 3
Página 5
Página: 5
Página 6
Página: 6
Página 7
Página: 7
Página 8
Página: 8
Página 9
Página: 9
Página 10
Página: 10