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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA quarta-feira, 7 de abril de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1447 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ELETRÔNICA DA 8ª ORDINÁRIA DE 2021. »MOÇÕES DE PESAR. »MOÇÃO DE APLAUSO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 8ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/04/2021 - 09:10 ; Encerramento: 05/04/2021 - 11:15 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 39 de 2021, Requer Acordo de Tramitação especial para o PLO n. 01/2021. Autor: Líderes das Bancadas, Resultado: Aprovado por Unanimidde 2 - Requerimento nº 40 de 2021, Requer Acordo de Tramitação especial para o PLO n. 10/2021. Autor: Líderes das Bancadas, Resultado: Aprovado por Unanimidde 3 - Requerimento nº 41 de 2021, Requer Acordo de Tramitação especial para o PLO n. 12/2021. Autor: Líderes das Bancadas, Resultado: Aprovado por Unanimidde 4 - Requerimento nº 42 de 2021, Requer Acordo de Tramitação especial para o PLO n. 19/2021. Autor: Líderes das Bancadas, Resultado: Aprovado por Unanimidde 5 - Requerimento nº 43 de 2021, Requer Acordo de Tramitação especial para o PLO n. 23/2021. Autor: Líderes das Bancadas, Resultado: Aprovado por Unanimidde 6 - Requerimento nº 44 de 2021, Requer Acordo de Tramitação especial para o PLO n. 24/2021. Autor: Líderes das Bancadas, Resultado: Aprovado por Unanimidde Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 27 de 2020, Amplia PAE – Programa de Apoio aos Estudantes para incluir Bolsa Intercâmbio, DESBRAVANDO CONHECIMENTOS. Autor: Betão Gordiano, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Discutiram: Betão, Gease, Nego Jai, Rene, Lindo de Neuza, Marquinhos, Fagner, Ernandes, O Vereador Nego Jai, requereu a suspensão da discussão da matéria por 20 min, para reunir com a bancada. Requerimento acatado por todos. Retornados os trabalhos, o Vereador Betão requereu prorrogação da sessão por mais 01 (uma) hora, que foi acatado por todos. Em discussão, fizeram uso da palavra: Marli, Dilton Santana. Votos Nominais : Adalberto Neres PInto Gordiano - Sim ; Nivaldilton Santana de Lima - Não ; Egberto Oliveira da Silva - Não ; Elizane de Pinho Cana Brasil - Não ; Ernandes Lopes da Silva - Não ; Fagner Ramos Ferreira - Sim ; Gease Freitas Mascarenhas - Sim ; Juçara Silveira Oliveira - Sim ; Eriberto Antônio Almeida Filho - Não ; Marli Simões dos Santos - Sim ; Marcos Silva Santos - Não ; José Jailmo Perreira Gomes - Não ; Elaine Anunciação da Silva - Sim ; Raimundo Carneiro de Oliveira - Sim ; Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 07/04/2021 07/04/2021 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Renivaldo dos Santos Lima - Sim 2 - Projeto de lei Ordinária nº 30 de 2020, Reconhece, no âmbito do município de Conceição do Coité/Bahia, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias. Autor: Betão Gordiano, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 3 - Projeto de lei Ordinária nº 6 de 2021, Autoriza o poder executivo a criar o Programa Municipal de Emergência Cultural e Artística do Município. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 20, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. Ocorrências da Sessão: Discussão e votação das Atas das Sessões 22/03, 29/03 e 31/03, todazs aprovads por unanimidade. O Vereador Jai questionou o arquivamento das proposições relativas ao período legislativo do ano de 2020. O Presiente prestou as devidas informações, conforme Regimento Interno da Casa. Em virtude de discussão e votação de matérias de sua autoria, o Presidente, Vereador Betão, passa a coordenação dos trabalhos à vice presdiente, Vereadora Elaine. O Vereaor Betão, requereu prorrogação da sessão por mais 01 (uma) hora, aprovado por todos. Em virtude de horário regimental decorrido e a matéria em questão aprovada, o requerimento tornou-se sem efeito, ficando assim as demais matérias direcionadas para discussão e votação em sessão posterior, convocada pela Presidente em exercício. Sessão Extraordinária para a próxima quintafeira, dia 08 de abril a partir das 09h, na Sede do Poder Legislativo.Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, cuja ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ____________________ Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 07/04/2021 07/04/2021 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT da dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 07/04/2021 07/04/2021 Página 3
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Diário Oficial d q. quarta-eira, 7 de abril de 2021] Ano: xiv | LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Moção de Pesar A Câmara Municipal de Conceição do Coité, por iniciativa do Vereador Eriberto Antonio Almeida Filho, aprovou MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor, Armândio Alves de Almeida, ocorrido no dia 20 de Fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité 20 de Fevereiro 1 1 Ze E Vas 1a a O, 4 Hildeira viera Presidente V 0) letrônica encontra-se disponível no portal: ão el A vers a n L xr q a ES) E 7) S q e 3 a q o > (6) o o s B 7 9 o E o 5 E o E 5 5 q q S q a E a > o E e E fo) o 2 = o E g > q o o E 7) o É) o q o e E) q o q o e
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PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Moção de Pesar A Câmara Municipal de Conceição do Coité, por iniciativa do Vereador Gease Freitas Mascarenhas, aprovou MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor, Washington Oliveira, ocorrido no dia 20 de Fevereiro de 2021. letrônica encontra-se disponível no portal: Gabinete da Presidência da Câmara Municipal ão el Diário Oficial d q. quarta-eira, 7 de abril de 2021] Ano: xiv | Conceição do Coité 20 de Fevereiro de 2021 Ê Em Ldulherto Noris Ciniera | ] Heeretária Eu (6) Lu = a n L xr q a ES) E 7) S q e 3 a q o > (6) o o s B 7 9 o E o 5 E o E 5 5 q q S q a E a > o E e E fo) o 2 = o E g > q o o E 7) o É) o q o e E) q o q o e
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Diário Oficial do | quarta-feira, 7 de abril de 2021] Ano: XIV | LEGISLATIVO am PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA = Moção de Pesar A Câmara Municipal de Conceição do Coité, por iniciativa daVereadora Elizane de Pinho Cana Brasil,aprovou MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora, Idália Oliveira Silva, ocorrido no dia 23 de Fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité 23 Fevereiro de 2021 Neres Pluto Gana lana Cliniera Heeretária letrônica encontra-se disponível no portal: ão el A vers a n L xr q a ES) E 7) S q e 3 a q o > (6) o o s B 7 9 o E o 5 E o E 5 5 q q S q a E a > o E e E fo) o 2 = o E g > q o o E 7) E o É) o q o e E) q o q o e
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Diário Oficial d ) || quarta-feira, 7 de abril de 2021] Ano: xiv || SLEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Moção de Pesar A Câmara Municipal de Conceição do Coité, por iniciativa do Vereador Marcos da Silva Santos, aprovou MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor, Ivo Rodrigues Mascarenhas, ocorrido no dia 16 de Março de 2021. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité 16 de Março de A te NA ia — residente V a n L xr q a ES) E 7) S q e 3 a q o > (6) o o s B 7) 9 o E o 5 a E o E 5 5 q S q a E a > o E e E fo) o 2 = o E g > q o o E 7) E o É) o q o e E) q o q o e letrônica encontra-se disponível no portal: ão el A vers
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PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA | Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Conceição do Coité, por iniciativa da Vereadora Elaine Anunciação, aprovou MOÇÃO DE APLAUSO parao COLETIVO MARIELLES, pelos seus 3 anos de atuação em defesa dos direitos das mulheres, no Dia 20 de Março de 2021. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal E o e o z E o E] o o 9? Ss = E) e o o E e o 1 2 > «< ol Conceição do Coité 04 de Fevereiro de 2021 e. A mm Í . eres Tinta cara » Clideira Heeretária Diário Oficial do || quarta-feira, 7 de abril de 2021 || Ano: XIV | SLEGISLATIVO a n L xr q a ES) E 7) S q e 3 a q o > (6) o o s B 7 9 o E o 5 E o E 5 5 q q S q a E a > o E e E fo) o 2 = o E g > q o o E 7) o É) o q o e E) q o q o e AGO Ea
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