Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.355
quarta-feira, 7 de abril de 2021
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Prefeitura Municipal de Ichu – BA A quarta-feira, 7 de abril de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1355 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIA Nº. 027/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021. »DECRETOS Nos 109 E 110/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 027/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021. Concede Licença sem vencimento ao funcionário Jorge Ricardo Carneiro Junior O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e em conformidade com o inciso 1° do Art. 113 da Lei Municipal n° 007/98 de 22 de Julho de 1998. RESOLVE: Art. 1° - Fica concedida Licença sem vencimento pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, ao funcionário JORGE RICARDO CARNEIRO JUNIOR, Auxiliar de Administração, Mat. 122, Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2° - Fica concedida Licença de 06 DE ABRIL DE 2021 À 06 DE ABRIL DE 2023. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° Revogam-se eventuais disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 07 DE ABRIL DE 2021. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 109/2021 de 07 de abril de 2021 Exonera a senhora Brisa Mayrla Oliveira Almeida, do cargo de Chefe da divisão de Pessoal, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica exonerada a senhora BRISA MAYRLA OLIVEIRA ALMEIDA, do cargo de Chefe da Divisão de Pessoal, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 07 de Abril de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 110/2021 de 07 de Abril de 2021 Nomeia a senhora Brisa Mayrla Oliveira Almeida, para o cargo de Chefe de Saúde e Saneamento, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeada a senhora BRISA MAYRLA OLIVEIRA ALMEIDA, para o cargo de Chefe de Saúde e Saneamento, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 07 de Abril de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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